Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.761/2008-ANDRE REIS FI- Alvará n°9337/2010 Cessionario:815.982/2010-Areial Albardão Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08206993/0001-64
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Publicado DOU de 17/03/2011
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.761/2008-ANDRE REIS FI- Alvará n°9337/2010 Cessionario:815.982/2010-Areial Albardão Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08206993/0001-64
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.322/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. -AI N°631/07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°696/11
815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°678/11
815.442/2006-GIOVANI GAMBALONGA-OF. N°700/11
815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA-OF. N°671/11
815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°698/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.395/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA- Área de 954,60 ha para 11,12 ha-Argila para uso Industrial
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- Área de 49,98 ha para 31,43 ha-Basalto
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.433/2006-MARCO ANTÔNIO FACHINI-Diabásio
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.152/2001-ARNALDO CORREA
815.759/2007-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.227/1998-EXTRATIVA ENGENHARIA DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°105/11
815.423/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°106/11
815.234/2007-EDUARDO ALVES CORREA-AI N°107/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.296/2006-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°667/11
815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°677/11 815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°680/11 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°679/11 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°694/11 815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°699/11 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°668/11 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°664/11 815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°663/11
815.545/2009-NICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°661/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 99/2011. 100/2011 e 101/2011
815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 104/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 196/09
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 922/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA ME-OF. N°670/11
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
Areia
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
810.759/1980-Colorminas - Colorifício e Mineração S/A
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2011, p. 88