DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Rubson Carias - 872589/08 - A.I. 1527/11

RELAÇÃO Nº 199/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ademir de Oliveira Passos - 871739/10

Alessandro Victorelli - 871900/10

Antonio Silva França - 871293/10

Aparecido Orlando Azedo - 872324/09

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870487/09

bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -870662/09

Congese Consultoria e Gestão de Serviços LTDA. -872320/09

Fábio Araújo Campos - 872331/09

Gilmar Martins Randazzo - 872614/09

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 872065/10

Grein Brasil Industria Comerciao Importaçao Exportaçao e Serviços Ltda - 872508/09

Jáder Mota Cândido - 870856/09

Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 870028/10

Jakeline Assis Vale - 870825/10

Jandir Fraga - 873406/08

Josemar Santos Cunha - 871061/10

Leite & Rocha Ltda - 871118/10

Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda -871002/04

Madvel Materiais de Contrução e Utilitários Ltda me -871896/10

Marlene Martins Ferreira - 872027/08

Mineração e Processamento Ltda - 871664/09

Rafael Almeida Fassarella - 871066/10

Ricardo Cardoso Leite - 872561/09, 871665/09

Rogerio Ataíde Caldas Pinto - 872530/09

Sidney Diniz de Almeida - 872518/08, 871142/08, 871456/08, 871469/08, 871557/08, 871558/08, 870726/10, 870772/10

Wallasse Guedes Correia - 870174/09

RELAÇÃO Nº 200/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872945/08, 872947/08, 872950/08

RELAÇÃO Nº 226/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Oliosi - 871492/06 - A.I. 1690/11

Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com.ltda - 873131/05 - A.I. 1687/11

Companhia Brasileira de Bentonita Ltda - 872432/05 - A.I. 1722/11, 871486/06 - A.I. 1723/11, 871487/06 - A.I. 1724/11

Construtora Oas Ltda - 872962/06 - A.I. 1631/11, 872963/06 - A.I. 1632/11

Filadélfia Ferro Mineração Ltda - 871141/06 - A.I. 1712/11, 871142/06 - A.I. 1713/11, 871137/06 - A.I. 1744/11, 871188/06 - A.I. 1715/11, 871184/06 - A.I. 1716/11, 871136/06 - A.I. 1717/11, 871138/06 - A.I. 1702/11, 871140/06 - A.I. 1703/11, 871186/06 - A.I. 1704/11, 871187/06 - A.I. 1705/11, 871098/06 - A.I. 1706/11, 871183/06 - A.I. 1707/11, 871185/06 - A.I. 1708/11, 871144/06 - A.I. 1709/11, 871145/06 - A.I. 1710/11, 871143/06 - A.I. 1711/11

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 870244/06 - A.I. 1725/11, 870243/06 - A.I. 1726/11, 872124/06 - A.I. 1727/11, 871536/06 - A.I. 1728/11, 872280/06 - A.I. 1732/11, 871429/06 - A.I. 1729/11, 871236/06 - A.I. 1730/11, 871412/06 - A.I. 1731/11, 871858/06 - A.I. 1733/11, 871766/06 - A.I. 1735/11, 871857/06 - A.I. 1734/11

Itamambuca Agropecuária LTDA. - 870723/06 - A.I. 1718/11, 870724/06 - A.I. 1719/11

Joilson Souza Silva - 872151/07 - A.I. 1736/11

Porto de Areia Paulista Ltda me - 870452/10 - A.I. 1737/11

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871716/06 - A.I. 1689/11, 872173/06 - A.I. 16912/11, 870796/06 - A.I. 1692/11, 870798/06 - A.I. 1693/11, 870802/06 - A.I. 1694/11, 870801/06 - A.I. 1695/11, 872327/06 - A.I. 1696/11, 872114/06 - A.I. 1697/11, 870799/06 - A.I. 1698/11, 870893/06 - A.I. 1699/11, 870800/06 - A.I. 1700/11, 872167/06 - A.I. 1701/11

Votorantim Metais Níquel s a - 872693/06 - A.I. 1688/11

Zeus Mineração LTDA. - 873462/05 - A.I. 1720/11, 873463/05 - A.I. 1721/11

RELAÇÃO Nº 227/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda -870096/03

Alexandre Carvalho de Oliveira - 871585/02

Alzira Almeida Cardoso - 870852/03

Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870510/03, 871535/03

Augusto César Marques - 871606/03

Benedito Elvis Silva Farias - 871113/02

Bgc - Comércio e Mineração Ltda - 870216/03

Brás Cleber Zóboli - 871597/03

Bta Granitos e Marmores LTDA. - 870400/03

Caio Júlio César Soares de Oliveira - 871111/03

Campo Formoso Mármores Ltda - 870001/03, 870083/03, 870041/03

Ccb - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda - 870675/03

Cimento Rio Branco S.A. - 870300/02, 871276/02, 870891/02

Clodoaldo Curcino de Eça - 871145/03

Corcovado Granitos Ltda - 871121/03

Daniel Fernandes Leite Correia - 871198/03

Edmilson Alves Pereira - 871694/03

Evanginaldo Pedreira de Cerqueira Sobrinho - 870467/03

Fernando Bastos Valente - 872041/03

Gesse Rodrigues de Souza - 871634/02, 870088/03

Granitos Moredo Ltda - 870809/03

Iza Maria Santos Machado - 870850/03, 870851/03

Jorge Levindo Brasil - 870621/03

José Bernardes Sobrinho Neto - 870890/03, 870842/03

Juarez Alves Couto Filho - 872000/03

Kaiser José Pimenta - 871806/03, 871807/03

Lenildo Aguiar de Santana - 870013/03

Leordino de Oliveira Silva - 870544/03

Manoel Oliveira Nunes - 870047/03

Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 871583/03

Mineração Atlântica LTDA. - 871635/02

Mineração Macaraní Mármores e Granitos Ltda -871117/03

Raffaela Godoi Vieira - 870869/03

Rmn Recursos Minerais do Nordeste Ltda - 870807/03, 870636/03

Roberto Carmine Sica - 870537/03

Ronaldo Teixeira Rodrigues - 871123/03

Ronan Franco - 870064/03

Ruiverson Lemos Barcelos - 870625/03

Sirius Stones Ltda - 871104/02

Tien Tze Ming - 870936/00

Zenildo Gomes da Costa - 870026/03

RELAÇÃO Nº 228/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adriani Luis Oliveira Leão - 871604/02

Aécio s. Cunha - 871528/02

Bahia Exploração de Minérios Ltda - 870053/03

Bgc - Comércio e Mineração Ltda - 870217/03

Campo Formoso Mármores Ltda - 870003/03

Cia de Cimentos do Brasil - 870057/03

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 871040/03

Cristiane Guimarães de Oliveira - 870248/98

Edmilson Alves Pereira - 871351/03

Fernanda Santos Leite - 871802/03

Gilson Dos Santos - 871561/02, 871393/02

Granito Zucchi LTDA. - 870519/01

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 870514/03

Juliano Logrado Cedro - 870231/03

Manoel Oliveira Nunes - 871402/03, 871364/02

Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 872063/03

Nord Mineradora Ltda me - 871149/03

p. Gran Pereira Granitos Ltda - 870144/03

Raul Martins Lobato - 870659/03, 870641/03, 870644/03

Rio Das Pedras Mineração Ltda - 872158/03

Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 870268/03

Rmn Recursos Minerais do Nordeste Ltda - 870808/03

Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 871644/93

Stone Mineração Ltda - 872241/93, 872228/93, 872234/93, 872232/93, 872230/93, 872235/93, 872236/93

Universal Mármores e Granitos TTDA. - 871275/02

RELAÇÃO Nº 229/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.258/2009-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6912/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.698/2007

871.940/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.598/2008

871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4.600/2008

873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MEALVARÁ N°413/2008

874.734/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°16938/2008

874.893/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.758/2008

874.894/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.759/2008

874.895/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5760/2008

874.898/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.763/2008

875.102/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4.712/2008

875.246/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.573/2008

875.247/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.574/2008

875.248/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6575/2008

870.137/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6617/2008

870.146/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8523/2008

870.160/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8530/2008

870.166/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8536/2008

870.176/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.621/2008

870.177/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.369/2008

870.178/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10419/2008

870.181/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.372/2008

870.205/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.570/2008

870.222/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6624/2008

870.223/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6625/2008

870.257/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6651/2008

870.259/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6653/2008

870.278/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6672/2008

870.279/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.673/2008

870.280/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6674/2008

870.308/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°6980/2009

870.383/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6728/2008

870.384/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.729/2008

870.396/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10392/2008

870.399/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.394/2008

870.400/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.395/2008

870.402/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.837/2008

870.403/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.396/2008

870.449/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6756/2008

870.451/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6758/2008

870.491/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6524/2008

870.493/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6526/2008

870.501/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6772/2008

870.503/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.774/2008

873.445/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12342/2008

873.447/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13871/2008

873.457/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12319/2008

873.458/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12323/2008

873.679/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11748/2008

873.681/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11754/2008

RELAÇÃO Nº 230/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrominasbrás - Agron & Indústria de Mineração e Transporte Ltda - 870985/06 - A.I. 1787/11

Agts Extratora de Minérios Ltda - 872344/06 - A.I. 1785/11

Argifort Grupo Ceramista - 872992/06 - A.I. 1783/11

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870163/06 - A.I. 1745/11, 870087/06 - A.I. 1746/11, 870165/06 - A.I. 1747/11, 870162/06 - A.I. 1748/11

Bhp Billiton Metais S.A. - 872494/06 - A.I. 1757/11, 872509/06 - A.I. 1758/11, 872498/06 - A.I. 1759/11, 872427/06 - A.I. 1760/11, 872496/06 - A.I. 1761/11, 872495/06 - A.I. 1762/11, 872430/06 - A.I. 1763/11, 872431/06 - A.I. 1764/11, 872497/06 - A.I. 1765/11, 872512/06 - A.I. 1766/11, 872508/06 - A.I. 1767/11, 872506/06 - A.I. 1768/11, 872507/06 - A.I. 1769/11, 872513/06 - A.I. 1770/11, 872514/06 - A.I. 1771/11

Cia de Ferro Ligas da Bahia - 871720/06 - A.I. 1790/11, 871719/06 - A.I. 1791/11

Cimento Sergipe S/a - 872524/06 - A.I. 1753/11, 872521/06 - A.I. 1754/11

Comercial de Pedras Castro Alves Ltda - 872802/06 - A.I. 1782/11

Expresso Lamounier Ltda - 871725/06 - A.I. 1789/11

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871267/06 - A.I. 1786/11

Imetame Granitos Ltda - 872398/06 - A.I. 1784/11

Intergran Indústria e Comércio de Granitos Ltda - 870747/06 - A.I. 1772/11, 872089/06 - A.I. 1773/11, 872086/06 - A.I. 1774/11, 872030/06 - A.I. 1775/11, 872028/06 - A.I. 1776/11, 870749/06 - A.I. 1777/11, 870750/06 - A.I. 1778/11, 870748/06 - A.I. 1779/11, 870751/06 - A.I. 1780/11, 870746/06 - A.I. 1781/11

J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 871875/06 - A.I. 1788/11

Jairo Figueredo de Souza - 871696/09 - A.I. 1739/11

Localog Locação e Logística S.a - 871521/06 - A.I. 1792/11, 871520/06 - A.I. 1793/11

Luso -bahia Ferros Ltda - 870982/06 - A.I. 1749/11, 870981/06 - A.I. 1750/11, 870983/06 - A.I. 1751/11, 870980/06 - A.I. 1752/11

Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda - 872391/06 - A.I. 1755/11, 872648/06 - A.I. 1756/11

Pegran Comércio de Pedras Ltda - 872125/06 - A.I. 1794/11

RELAÇÃO Nº 231/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ambientar Mineração Ltda me - 873596/05 - A.I. 1795/11, 871731/06 - A.I. 1796/11, 871732/06 - A.I. 1797/11

Anauê Comércio e Exportação de Minerais Ltda - 871482/06 - A.I. 1816/11, 871838/06 - A.I. 1828/11

Base Metals Exploration do Brasil S.A. - 872044/06 - A.I. 1799/11, 872070/06 - A.I. 1798/11, 872067/06 - A.I. 1800/11, 872043/06 - A.I. 1801/11, 872053/06 - A.I. 1802/11, 872059/06 - A.I. 1803/11, 872052/06 - A.I. 1804/11, 872056/06 - A.I. 1805/11, 872058/06 - A.I. 1806/11, 872049/06 - A.I. 1807/11, 872046/06 - A.I.

1808/11, 872057/06 - A.I. 1809/11, 872071/06 - A.I. 1810/11, 872065/06 - A.I. 1811/11, 872042/06 - A.I. 1811/11, 872055/06 - A.I. 1812/11, 872069/06 - A.I. 1813/11, 872064/06 - A.I. 1814/11, 872060/06 - A.I. 1815/11

Bolland do Brasil S/a - 871779/06 - A.I. 1831/11

c e Mineração Ltda - 871168/06 - A.I. 1817/11

Ccl Granitos Ltda - 872883/06 - A.I. 1833/11

Cimento Tocantins S/a - 871110/06 - A.I. 1845/11, 871111/06 - A.I. 1846/11

Comercial de Pedras Castro Alves Ltda - 872842/05 - A.I. 1842/11

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 871962/05 - A.I. 1843/11

Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 872276/06 - A.I. 1841/11

Espólio de Jomar co - 872304/06 - A.I. 1837/11

Granitos Estrela do Sul Ltda me - 870458/03 - A.I. 1823/11

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 871428/06 - A.I. 1847/11

Haroldo de Lima Azi - 872320/06 - A.I. 1839/11

Henrique Cesar Mardones de Melo - 870441/02 - A.I. 1827/11

Hiperserv Mineração Ltda - 871213/06 - A.I. 1826/11

Itanagran Mineração Ltda - 872614/06 - A.I. 1822/11

Konstrunorest Pedreiras, Construtora e Incorporadora Ltda -872394/06 - A.I. 1836/11

Localog Locação e Logística S.a - 872736/06 - A.I. 1820/11

Magnitos Magnago Granitos Ltda . - 871266/06 - A.I. 1832/11

Mineração Castelo Ltda - 873859/08 - A.I. 1879/11

Mineração Luna Ltda - 872520/06 - A.I. 1834/11

Mineraçao Machado Ltda - 872516/05 - A.I. 1844/11

Mineraçao Sete Lagoas Ltda - 872076/06 - A.I. 1821/11

Mineradora Diamante Negro Ltda - 871149/06 - A.I. 1818/11

Paraiso Granitos Ltda - 871135/05 - A.I. 1824/11

Pedreira Amorim Ltda - 871469/06 - A.I. 1840/11

Pedreira Rio Branco Ltda - 871182/06 - A.I. 1838/11

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 871831/06 A.I. 1829/11

Sul Americana de Rochas - 871384/06 - A.I. 1825/11

Toledo Mineração Ltda - 871839/06 - A.I. 1830/11

Votorantim Metais Zinco s a - 871249/06 - A.I. 1819/11

RELAÇÃO Nº 232/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.475/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°545/2011

874.476/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°545/2011

871.746/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°544/2011

872.702/2010-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2011

870.213/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°509/2011

870.311/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°508/2011

870.364/2011-CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES-OF. N°528/2011

870.371/2011-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. N°507/2011

870.377/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°506/2011

870.618/2011-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-OF. N°526/2011

870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°527/2011

870.750/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°524/2011

870.762/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°548/2011

870.763/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°546/2011

870.795/2011-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/2011

870.805/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°549/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.586/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°143/2011

871.231/1997-C E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2011

870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME-OF. N°558/2011

871.449/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°140/2011

872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2011

872.362/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°144/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°559/2011

871.368/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°538/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.898/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°560/2011-180 dias

870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°540/2011-180 dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

872.853/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF.

N°536/2011

872.855/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF. N°536/2011

872.856/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF. N°536/2011

872.857/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF. N°536/2011

872.859/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF. N°536/2011

872.860/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF. N°536/2011

872.861/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ-OF. N°536/2011

872.875/2010-FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA-OF. N°535/2011

870.732/2011-4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-OF. N°534/2011

870.733/2011-4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-OF. N°534/2011

871.128/2011-TABOCAS DO BREJO VELHO PREFEITURA-OF. N°555/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.544/2009-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°532/2011

871.633/2010-CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°537/2011

872.837/2010-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°541/2011

872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°533/2011

871.349/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°557/2011

871.350/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S AOF. N°556/2011

RELAÇÃO Nº 233/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ala Sousa Lima - 872666/09 - Not.1500/2011 - R$ 2.266,42

Aropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda -870096/09 - Not.1502/2011 - R$ 3.587,91

Atena Mineração Ltda - 870369/08 - Not.1489/2011 - R$ 3.058,21

Dernilton Leite Nunes - 870676/08 - Not.1511/2011 - R$ 2.564,34

Devanei Agostinho Rodrigues - 874772/08 - Not.1506/2011 R$ 3.589,50

Fernando Alvares da Silva - 874031/08 - Not.1477/2011 - R$ 3.987,61

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871795/07 Not.1496/2011 - R$ 2.306,00, 870756/07 - Not.1437/2011 - R$ 4.917,58

Marcelo Pires de Queiroz - 875450/08 - Not.1466/2011 - R$ 5.116,59

Maria José Amaral Bransfor - 872586/06 - Not.1518/2011 R$ 2.346,74

Paulo Serafim de Souza Filho - 873690/08 - Not.1493/2011 - R$ 5.060,46

Rogério Pires Rios - 872632/09 - Not.1498/2011 - R$ 1.280,44

Samuel Brito de Souza - 871609/08 - Not.1520/2011 - R$ 2.530,23

RELAÇÃO Nº 234/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ala Sousa Lima - 872666/09 - Not.1501/2011 - R$ 2.177,72

Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Not.1458/2011 - R$ 185,75

Aropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda -870096/09 - Not.1503/2011 - R$ 5.033,96

Atena Mineração Ltda - 870369/08 - Not.1490/2011 - R$ 4.315,11

Augusto César Marques - 871892/03 - Not.1456/2011 - R$ 228,16

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873120/08 - Not.1491/2011 R$ 4.315,11, 873138/08 - Not.1484/2011 - R$ 4.315,11, 873119/08 Not.1510/2011 - R$ 4.315,11

Dernilton Leite Nunes - 870676/08 - Not.1512/2011 - R$ 4.940,69

Devanei Agostinho Rodrigues - 874772/08 - Not.1507/2011 R$ 4.315,11

Elisson Pereira de Amorim - 872496/07 - Not.1513/2011 R$ 4.794,71

Fernando Alvares da Silva - 873810/08 - Not.1486/2011 - R$

4.315,11, 873812/08 - Not.1487/2011 - R$ 4.315,11, 873929/08 Not.1488/2011 - R$ 4.315,11, 874621/08 - Not.1472/2011 - R$ 4.315,11, 874028/08 - Not.1473/2011 - R$ 4.315,11, 874030/08 Not.1474/2011 - R$ 4.315,11, 874187/08 - Not.1475/2011 - R$ 4.315,11, 874186/08 - Not.1476/2011 - R$ 4.315,11, 874031/08 Not.1478/2011 - R$ 4.315,11, 874185/08 - Not.1479/2011 - R$ 4.315,11, 874029/08 - Not.1480/2011 - R$ 4.315,11, 874182/08 Not.1481/2011 - R$ 4.315,11, 874183/08 - Not.1482/2011 - R$ 4.315,11, 874184/08 - Not.1483/2011 - R$ 4.315,11

Hélio Marcio da Silva Carneiro - 870251/08 - Not.1495/2011 - R$ 2.461,60

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871795/07 Not.1497/2011 - R$ 4.089,21, 870756/07 - Not.1438/2011 - R$ 4.140,39

Hércules de Almeida Hemerly - 874499/08 - Not.1465/2011 - R$ 2.150,84

José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 - Not.1457/2011 R$ 228,16

Jose Flavio Mota - 871113/09 - Not.1508/2011 - R$ 4.315,11

Marcelo Pires de Queiroz - 875450/08 - Not.1467/2011 - R$ 5.106,86

Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 - Not.1459/2011 R$ 185,75

Maria José Amaral Bransfor - 872586/06 - Not.1519/2011 R$ 1.649,19

Mineral Projects Consultoria Ltda - 874930/07 Not.1514/2011 - R$ 4.315,11

Nelson Machado de Avila - 870797/03 - Not.1454/2011 - R$ 185,75

Paulo Serafim de Souza Filho - 873690/08 - Not.1494/2011 - R$ 4.956,08

Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 - Not.1452/2011 - R$ 185,75

Raffaela Godoi Vieira - 871193/03 - Not.1455/2011 - R$ 185,75, 870867/03 - Not.1460/2011 - R$ 185,75

Raul Martins Lobato - 870922/03 - Not.1517/2011 - R$ 2.262,75

Rogério Pires Rios - 872632/09 - Not.1499/2011 - R$ 2.044,61

Samuel Brito de Souza - 871609/08 - Not.1521/2011 - R$ 4.658,97

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873154/08 Not.1485/2011 - R$ 4.315,11, 873146/08 - Not.1492/2011 - R$ 4.315,11

RELAÇÃO Nº 235/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alonso Vitor de Alcantara - 870494/93 - Not.1464/2011 - R$ 3.559,56

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 873328/94 - Not.1436/2011 - R$ 3.203,60

Brenno Piau Braga - 871393/97 - Not.1450/2011 - R$ 1.341,61

Corcovado Granitos Ltda - 871319/97 - Not.1522/2011 - R$ 155,22

Marcos Falsoni - 873312/94 - Not.1461/2011 - R$ 3.559,56

Maria Elisabete Silva Santos - 871333/04 - Not.1432/2011 R$ 1.758,54, 871333/04 - Not.1434/2011 - R$ 1.546,00

Maria Paula Pisciotta - 870756/91 - Not.1453/2011 - R$ 3.104,18

Raul Martins Lobato - 870922/03 - Not.1516/2011 - R$ 2.155,38

Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 871401/97 Not.1523/2011 - R$ 6.816,28

RELAÇÃO Nº 236/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Edivaldo José Pimenta - 870620/08

Fernando Alvares da Silva - 874613/08

Khalil Najib Karam - 870530/09, 870533/09, 870534/09, 870535/09, 870537/09, 870541/09, 870544/09, 870546/09, 870547/09, 870551/09, 870553/09, 870555/09, 870556/09, 870558/09, 870561/09, 870562/09, 870564/09, 870565/09, 870566/09

Maria Elisabete Silva Santos - 870926/04, 870926/04

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 872183/06

Mineral Projects Consultoria Ltda - 874933/07

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872341/08

RELAÇÃO Nº 237/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edivaldo José Pimenta - 870620/08 - Not.1526/2011 - R$ 5.098,08

Jucelino Pereira de Souza - 873266/07 - Not.1528/2011 - R$ 5.098,08

Rubson Carias - 872589/08 - Not.1524/2011 - R$ 2.721,73

RELAÇÃO Nº 241/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alcione Bezerra do Nascimento - 870684/04

Alexandre de Souza Ferraz - 871248/03

Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870512/03

Augusto César Marques - 871331/03, 871896/03, 871891/03, 871637/03

Bamcos Corporation Mineração Ltda - 871041/04

Corcovado Granitos Ltda - 872039/03

David Nunes de Souza - 872383/03

Eduardo Torres Lopes - 871661/03

Fausto Afonso Cremasco - 871055/01

Gilson Cleomar Queiroz Carvalho - 872342/03

Granprimus-comércio, Indúst, Export, Import e TRANSP. Tda - 870815/04

Jessika Fróes Favarato - 871649/03

José Antonio Limongi Neto - 870986/04

José Juca de Brito - 870686/04

José Natalino Soares - 870636/04

José Vitorio Marinato - 871524/03

Manoel Oliveira Nunes - 871668/03

Marcos Antonio Furin Silva - 871952/03

Marilan Mineração Ltda - 870118/98

Mineração Atlântica LTDA. - 870349/04

Minerbraz Importacao e Exportacao Ltda - 871202/01

Raul Martins Lobato - 870660/03

Rmn Recursos Minerais do Nordeste Ltda - 870806/03

Roberto Pereira Dantas - 871633/03, 871632/03

Sebastião Sérgio Venturin - 871109/03

Stone Mineração Ltda - 872224/93

Widelson Teixeira Ladeia - 870985/04

RELAÇÃO Nº 242/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Anauê Comércio e Exportação de Minerais Ltda - 871836/06 - A.I. 1864/11, 872294/06 - A.I. 1864/11

Antonio Oliosi - 871490/06 - A.I. 1868/11

Associação Comunitária de Alagadiço Candeias e Aguada -871830/06 - A.I. 1874/11

Bege Bahia Marmore Ltda - 872098/06 - A.I. 1869/11

Cimento Tocantins S/a - 871285/06 - A.I. 1865/11, 871286/06 - A.I. 1866/11, 871287/06 - A.I. 1867/11

Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda me - 872323/06 - A.I. 1870/11

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871268/06 - A.I. 1872/11

Hiperserv Mineração Ltda - 871064/06 - A.I. 18753/11

Incenor-indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - 871155/06 A.I. 1871/11

Pedreiras do Brasil s a - 872517/06 - A.I. 1873/11

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871889/06 - A.I. 1880/11, 871717/06 - A.I. 18483/11, 871711/06 - A.I. 1849/11, 871710/06 - A.I. 1850/11, 871718/06 - A.I. 1851/11, 871758/06 - A.I. 1852/11, 871530/06 - A.I. 1853/11, 871531/06 - A.I. 1854/11, 871807/06 - A.I. 1855/11, 871888/06 - A.I. 1857/11, 871808/06 - A.I. 1858/11, 871809/06 - A.I. 1859/11, 871814/06 - A.I. 1860/11, 871891/06 - A.I. 1861/11, 871715/06 - A.I. 1862/11, 871887/06 - A.I. 1863/11

Tomacom Marmore e Granito da Bahia Ltda - 870452/06 A.I. 1876/11

Votorantim Metais Níquel s a - 870667/06 - A.I. 1877/11, 870641/06 - A.I. 1878/11

RELAÇÃO Nº 244/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adriane Neves Barbosa - 871598/04

Agda Queilia Alves Soares Campos - 872361/03

Alexandre Henrique Soares - 872507/03

Auricélia Silva Costa - 872320/03

Brás Cleber Zóboli - 871623/03

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -870900/04

Gilson Dos Santos Cerqueira - 870142/04

Ilis Mineração Ltda - 871581/04

João Alquiman Teixeira Ladeia - 870198/04

João Pacheco Dos Santos Melo - 870797/04

José de Oliveira - 872304/03

José de Souza Vaz Junior - 872116/03

José Humberto Cardoso Oliveira - 870743/03

Juarez Aparecido Gonçalves - 871491/04

Júlio José da Silva Júnior - 871832/93

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -871150/03

Maurício da Rocha Donato - 870042/04

Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 871789/03, 871788/03

Moura Brazil Granite Ltda me - 871282/04

Nilvando Azevedo Athayde - 871715/03

Nord Mineradora Ltda me - 871247/03

Pan Mineraçao Ltda - 870208/04, 870500/03

Pettrus Mineração e Comercio Ltda - 871294/04

Placer Mineração LTDA. - 870798/04

Ramon Colombi - 872124/03

Raul Martins Lobato - 870227/04

Rosemeire Silva de Oliveira e Sousa - 871522/04

Widelson Teixeira Ladeia - 870246/04, 870271/04

RELAÇÃO Nº 245/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Sertão Ltda - 872249/06 - A.I. 1915/11

Votorantim Metais Níquel s a - 870697/06 - A.I. 1911/11, 870637/06 - A.I. 1912/11, 870701/06 - A.I. 1913/11, 870690/06 - A.I. 1914/11, 872704/06 - A.I. 1882/11, 872713/06 - A.I. 1883/11, 872689/06 - A.I. 1884/11, 872684/06 - A.I. 1885/11, 872678/06 - A.I. 1886/11, 872697/06 - A.I. 1888/11, 872688/06 - A.I. 1889/11, 872717/06 - A.I. 1890/11, 872698/06 - A.I. 1891/11, 872683/06 - A.I. 1892/11, 872714/06 - A.I. 1893/11, 872725/06 - A.I. 1894/11, 872707/06 - A.I. 1895/11, 872701/06 - A.I. 1896/11, 872708/06 - A.I. 1897/11, 872719/06 - A.I. 1898/11, 872682/06 - A.I. 1899/11, 872679/06 - A.I. 1900/11, 872681/06 - A.I. 1901/11, 872686/06 - A.I. 1902/11, 872687/06 - A.I. 1903/11, 872694/06 - A.I. 1904/11, 872696/06 - A.I. 1905/11, 872690/06 - A.I. 1906/11, 872691/06 - A.I. 1907/11, 872695/06 - A.I. 1908/11, 872692/06 - A.I. 1909/11

Votorantim Metais Zinco s a - 871248/06 - A.I. 1910/11, 872287/06 - A.I. 1881/11

RELAÇÃO Nº 247/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Daniela Cardoso Santos - 871217/06 - A.I. 1953/11

Demilson Urbano de Oliveira - 872324/06 - A.I. 1952/11

Denis José Sangreman Moura - 871053/06 - A.I. 1954/11

Elder Guedes de Azevedo - 873019/06 - A.I. 1966/11

Elisa Cristina Fernandez Monteiro - 872535/06 - A.I. 1965/11

Givanildo Cordeiro da Silva - 871523/06 - A.I. 1950/11

Jandir Fraga - 873081/05 - A.I. 1959/11

José Antonio Lisboa de Brito - 872377/06 - A.I. 1964/11

José Deraldo da Silva Filho - 873028/06 - A.I. 1967/11

José Sgrancio Filho - 871437/06 - A.I. 1958/11

José Vieira de Sousa - 871292/06 - A.I. 1961/11

Josesito Nunes de Alcantara - 871828/06 - A.I. 1963/11

Lindinalva Almeida Damasceno e Cia Ltda - 871284/06 A.I. 1955/11

Nadva Dos Santos Porto - 872536/06 - A.I. 1957/11

Pedro Lopes da Silva Junior - 870889/06 - A.I. 1960/11

Thiago Oliveira Orsioli - 872546/06 - A.I. 1951/11

Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - 871533/06 A.I. 1962/11

Vagno Luceno Guimaraes Silva me - 871291/06 - A.I. 1956/11

Votorantim Metais Níquel s a - 872712/06 - A.I. 1932/11, 872724/06 - A.I. 1918/11, 872720/06 - A.I. 1919/11, 872702/06 - A.I. 1920/11, 872716/06 - A.I. 1921/11, 872726/06 - A.I. 1922/11, 872705/06 - A.I. 1923/11, 872721/06 - A.I. 1924/11, 872718/06 - A.I. 1925/11, 872706/06 - A.I. 1926/11, 872722/06 - A.I. 1927/11, 872710/06 - A.I. 1928/11, 872723/06 - A.I. 1929/11, 872680/06 - A.I. 1938/11, 872685/06 - A.I. 1939/11, 872715/06 - A.I. 1940/11, 872703/06 - A.I. 1941/11

Votorantim Metais Zinco s a - 871254/06 - A.I. 1942/11, 871255/06 - A.I. 1943/11, 871247/06 - A.I. 1944/11, 871261/06 - A.I. 1945/11, 871250/06 - A.I. 1946/11, 871256/06 - A.I. 1947/11, 871246/06 - A.I. 1948/11, 871251/06 - A.I. 1949/11, 871257/06 - A.I. 1930/11, 871258/06 - A.I. 1931/11, 871262/06 - A.I. 1933/11, 871252/06 - A.I. 1934/11, 871260/06 - A.I. 1935/11, 871259/06 - A.I. 1936/11, 871253/06 - A.I. 1937/11

RELAÇÃO Nº 253/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Rivaldo Jose da Silva - 871167/06 - A.I. 1978/11

Carlos Frederico de Almeida Borges - 873578/05 - A.I. 1976/11, 872670/05 - A.I. 1977/11

Emerson Machado Scantamburlo - 871765/06 - A.I. 2002/11, 871764/06 - A.I. 2003/11

Gleyson Lima Miclos - 872290/06 - A.I. 1973/11, 872094/06 - A.I. 1974/11, 872095/06 - A.I. 1975/11

Jonildo Alves Piloto - 871870/06 - A.I. 1994/11, 871872/06 - A.I. 19953/11

José de Souza Barros - 872075/06 - A.I. 1982/11, 872072/06 - A.I. 1983/11, 871835/06 - A.I. 19843/11, 871833/06 - A.I. 1985/11, 872074/06 - A.I. 1986/11

José Eufrásio Souza Orrico - 871865/06 - A.I. 1992/11, 871522/06 - A.I. 1993/11

José Humberto Cardoso Oliveira - 872371/06 - A.I. 1990/11, 870383/06 - A.I. 1989/11

José Roberto Moyses de Castro - 870734/06 - A.I. 1987/11, 870733/06 - A.I. 1988/11

Lindolfo Fernandes de Souza Neto - 871411/06 - A.I. 2004/11, 872994/06 - A.I. 2005/11, 872995/06 - A.I. 2006/11

Marcionilio Lima Viana - 872250/06 - A.I. 1969/11

Mario Freire Fontes me - 872754/06 - A.I. 2007/11

Mario Santos Araujo - 871624/06 - A.I. 1968/11

Mineração do Oeste Ltda - 872488/09 - A.I. 1991/11, 874626/08 - A.I. 2020/11, 872487/09 - A.I. 1679/11

Moises Brasil Cozer - 871541/06 - A.I. 1970/11

Nilson Oliveira Leite - 872108/06 - A.I. 2008/11, 871753/06 - A.I. 2009/11

Paulonercessian Neto - 871516/06 - A.I. 2010/11, 871517/06 - A.I. 2011/11

Ricardo de Paula Gomes - 872738/06 - A.I. 1980/11, 872737/06 - A.I. 1981/11

Rivaldo José da Silva - 871706/06 - A.I. 1979/11

Ruyther Souza Riguad - 872312/06 - A.I. 1976/11

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 870797/06 - A.I. 1971/11, 871804/06 - A.I. 1972/11

Valdecir Pereira Rais - 871432/06 - A.I. 2012/11, 871508/06 - A.I. 2013/11, 871621/06 - A.I. 2014/11, 871227/06 - A.I. 2015/11, 871228/06 - A.I. 2016/11, 872158/06 - A.I. 2017/11, 872262/06 - A.I. 2018/11, 872674/06 - A.I. 2019/11, 872675/06 - A.I. 2021/11

Widelson Teixeira Ladeia - 870812/06 - A.I. 1996/11, 871225/06 - A.I. 1997/11, 871506/06 - A.I. 1998/11, 871290/06 - A.I. 1999/11, 871832/06 - A.I. 2000/11, 872369/06 - A.I. 2001/11

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR