Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.786/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.633/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.137/2007-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 833.285/2007-JOSE CARLOS RODRIGUES 833.607/2007-DURICO ALVES DA SILVA 833.992/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA 834.078/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 493/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.527/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT-
DA-OF. N°1770/11-DGTM
831.528/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°1771/11-DGTM
830.623/2011-MARCELO GALERY-OF. N°1727/11-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA-OF. N°4711/11-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°51/11-CESD e Togni Mineração Ltda
830.038/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1650/11-DGTM
831.240/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA-OF. N°50/11-CESD e Agropecuária Peixe Bravo Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1593/11-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/11-CESD e Krock Transportes Ltda -Cascalheira Santa Luzia Ltda
008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°47/11-CESD e Quartzil Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
834.891/2010-DEYVISON JUNIOR FONSECA ME-OF. N°1730/11-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.305/1982-ZULMIRO DE MIRANDA RIBAS
831.294/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA
835.136/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
835.641/1995-ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR
830.362/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.
831.059/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA
831.938/2003-CARLOS DONIZETE PAIXÃO
832.106/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
831.259/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA
832.833/2005-VALE S A
832.954/2005-JMN MINERAÇÃO S/A
831.008/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.009/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.012/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.016/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.018/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
832.972/2006-INGO GUSTAV WENDER
833.851/2006-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.297/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.
831.786/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.633/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.137/2007-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 833.285/2007-JOSE CARLOS RODRIGUES 833.607/2007-DURICO ALVES DA SILVA 833.992/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA 834.078/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA
834.475/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
834.515/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.
834.866/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO
834.920/2007-EVELLYN CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA - ME
830.109/2008-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO
830.817/2008-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME
831.236/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
831.656/2008-ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO
832.376/2008-TABOCAS AGRO-FLORESTAL LTDA
833.111/2008-INGO GUSTAV WENDER
833.193/2008-JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS
833.734/2008-ROSILENE PANSINI
834.355/2008-PAULO VAGNER TEIXEIRA
RELAÇÃO Nº 495/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33/11-ESCGV e 34/11-FISC
830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. N°4059/11-FISC
831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3887/11-FISC
832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°13 e 14/11-ERPC
832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDAOF. N°25 e 26/11-ESCGV
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°4696/11-FISC
RELAÇÃO Nº 496/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.095/1986-MINERAÇÃO FERNAO DIAS LTDA-OF. N°3340/11-FISC
830.080/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°08/11-ERPC
833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°07/11-ERPC
834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°17/11-ERPC
835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°06/11-ERPC
832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°03/11-ERPC
836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°05/11-ERPC
834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°01/11-ERPC
834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°04/11-ERPC
834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°18/11-ERPC
832.436/1996-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°16/11-ERPC
833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°02/11-ERPC
833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°09/11-ERPC
830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°3885/11-FISC
832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°1351/11-FISC
831.993/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4068/11-FISC
830.818/2002-GRANSERVICE LTDA.-OF. N°1026/11-FISC
830.818/2002-GRANSERVICE LTDA.-OF. N°1026/11-FISC
830.859/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1086/11-FISCAM
831.236/2002-RUBEM MARCELINO-OF. N°29/11-ESCGV
831.259/2002-MINERAÇÃO MONTENEGRO ANDRADE E RESENDE LTDA.-OF. N°1282/11-FISC
832.106/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°36/11-ESCGV
831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.-OF. N°4669/11-FISCAM
832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4221/11-FISCAM
832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4282/11-FISC
832.590/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°32/11-ESCGV
831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°24/11-ESCGV
832.128/2005-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4067/11-FISC
830.713/2007-KARINA ALMEIDA DO AMARAL-OF. N°4712/11-FISC
832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA-OF. N°35/11-ESCGV
832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°23/11-ESCGV
833.927/2007-ALISSON VAZ-OF. N°4069/11-FISC
Fase de
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4065/11-FISCAM
RELAÇÃO Nº 497/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA- Área de 354,51 ha para 287,91 ha-Calcário
833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 628,60 ha para 205,27 ha-Argila Refratária
830.443/2000-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES- Área de 202,64 ha para 132,59 ha-Calcário
832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Área de 916,22 ha para 148,04 ha-Nióbio,Fosfato e Barita
831.670/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 762,27 ha para 49,97 ha-Quartzito
833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME- Área de 75,96 ha para 49,64 ha-Topázio
831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 99,00 ha para 49,64 ha-Gnaisse (brita)
834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 337,26 ha-Bauxita
834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1832,35 ha para 453,73 ha-Bauxita
830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.019,26 ha para 219,79 ha-Bauxita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.805/2002-RONALDO RAIMUNDO-Areia
832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
832.957/2003-KAZUTO HORII-Fosfato,Calcário e Mármore
830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Areia
830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-Minério de Manganês
830.393/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro
RELAÇÃO Nº 498/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.183/2001-MINERAÇÕES REUNIDAS SERRA BONITA LTDA
830.774/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A
832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
830.093/2004-TRANSPORTADORA SOBREIRA LTDA ME
831.302/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
831.314/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
831.317/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
RELAÇÃO Nº 499/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.689/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A
832.616/2005-JUSTINO FARIA LEMOS PINHEIRO
832.737/2005-VALE S A
833.742/2006-VALDEMAR POLACK
830.775/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA
831.501/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
832.483/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA
832.519/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
RAL S A
832.522/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
832.523/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
832.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
833.000/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.002/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME
833.039/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA
833.419/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
833.802/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
834.764/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
834.947/2007-EUZILÂNE DE SOUZA CONTIN BENTO
830.962/2008-VALE S A
830.963/2008-VALE S A
832.147/2009-FRANCISCA PINHEIRO SANTOS 832.675/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.676/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.677/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.679/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.680/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.683/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.684/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.
RELAÇÃO Nº 501/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES
833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO
RELAÇÃO Nº 505/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.379/1999-VALDEMAR POLACK-OF. N°31/11-ESCGV
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.452/2009-MÁRCIA CHAVES DOS SANTOS- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°4185/10
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA-AI
N°1418/04-ARR/TAH
834.868/2007-HÉLIO PEREIRA-AI N°979/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 01/11-ESCGV
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/11-ESCGV
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°02/11-ESCGV
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.411/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°30/11-ESCGV
831.671/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°27/11-ESCGV
RELAÇÃO Nº 506/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-ALVARÁ N°88/08
832.877/2007-ANDRE LUIZ FRUCTUOSO-ALVARÁ N°17498/08
833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-ALVARÁ N°11735/07
RELAÇÃO Nº 507/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°4281/11-FISC
RELAÇÃO Nº 508/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO M.E.-OF. N°4070/11-FISC
832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3896/11-FISC
RELAÇÃO Nº 509/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
834.456/2010-LINO BELTRAMI NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
834.032/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17730/08
834.036/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17733/08
834.045/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17740/08
834.049/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17741/08
834.050/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17742/08
831.423/2008-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS -Alvará N°9457/09
830.807/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD -Alvará N°13129/09
831.441/2009-GERALDO CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°6326/10
830.693/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°10656/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
833.520/2007-PEROBAS LTDA
833.521/2007-PEROBAS LTDA
833.522/2007-PEROBAS LTDA
833.523/2007-PEROBAS LTDA
832.750/2009-LUCIMAR DA COSTA NEVES
832.862/2009-CLEUNICE DE SOUZA SILVA
830.846/2010-HENRIQUE COSTA PINHEIRO
830.961/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA
833.994/2010-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO
833.998/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA
834.048/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO
834.136/2010-LAERTE HENRIQUE COSENDEY
834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME
834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA
834.852/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 831.786/2007
- 831.527/2010
- 831.528/2010
- 830.623/2011
- 830.495/2008
- 830.892/1993
- 830.038/2000
- 831.240/2000
- 831.956/2002
- 001.119/1939
- 008.557/1965
- 834.891/2010
- 830.305/1982
- 831.294/1991
- 835.136/1994
- 835.641/1995
- 830.362/2001
- 831.059/2003
- 831.938/2003
- 832.106/2003
ver todos os 181 processos
- 831.259/2004
- 832.833/2005
- 832.954/2005
- 831.008/2006
- 831.009/2006
- 831.012/2006
- 831.016/2006
- 831.018/2006
- 832.972/2006
- 833.851/2006
- 830.297/2007
- 832.633/2007
- 833.137/2007
- 833.285/2007
- 833.607/2007
- 833.992/2007
- 834.078/2007
- 834.475/2007
- 834.515/2007
- 834.866/2007
- 834.920/2007
- 830.109/2008
- 830.817/2008
- 831.236/2008
- 831.656/2008
- 832.376/2008
- 833.111/2008
- 833.193/2008
- 833.734/2008
- 834.355/2008
- 830.016/1994
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- 831.629/2002
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 52