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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 493/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.527/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT-

DA-OF. N°1770/11-DGTM

831.528/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°1771/11-DGTM

830.623/2011-MARCELO GALERY-OF. N°1727/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA-OF. N°4711/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°51/11-CESD e Togni Mineração Ltda

830.038/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1650/11-DGTM

831.240/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA-OF. N°50/11-CESD e Agropecuária Peixe Bravo Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1593/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/11-CESD e Krock Transportes Ltda -Cascalheira Santa Luzia Ltda

008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°47/11-CESD e Quartzil Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.891/2010-DEYVISON JUNIOR FONSECA ME-OF. N°1730/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.305/1982-ZULMIRO DE MIRANDA RIBAS

831.294/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

835.136/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

835.641/1995-ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR

830.362/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.

831.059/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

831.938/2003-CARLOS DONIZETE PAIXÃO

832.106/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

831.259/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA

832.833/2005-VALE S A

832.954/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

831.008/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.009/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.012/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.016/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.018/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.972/2006-INGO GUSTAV WENDER

833.851/2006-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.297/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.786/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.633/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.137/2007-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 833.285/2007-JOSE CARLOS RODRIGUES 833.607/2007-DURICO ALVES DA SILVA 833.992/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA 834.078/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA

834.475/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

834.515/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.

834.866/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO

834.920/2007-EVELLYN CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA - ME

830.109/2008-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO

830.817/2008-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME

831.236/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

831.656/2008-ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO

832.376/2008-TABOCAS AGRO-FLORESTAL LTDA

833.111/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.193/2008-JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS

833.734/2008-ROSILENE PANSINI

834.355/2008-PAULO VAGNER TEIXEIRA

RELAÇÃO Nº 495/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33/11-ESCGV e 34/11-FISC

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. N°4059/11-FISC

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3887/11-FISC

832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°13 e 14/11-ERPC

832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDAOF. N°25 e 26/11-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°4696/11-FISC

RELAÇÃO Nº 496/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.095/1986-MINERAÇÃO FERNAO DIAS LTDA-OF. N°3340/11-FISC

830.080/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°08/11-ERPC

833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°07/11-ERPC

834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°17/11-ERPC

835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°06/11-ERPC

832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°03/11-ERPC

836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°05/11-ERPC

834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°01/11-ERPC

834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°04/11-ERPC

834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°18/11-ERPC

832.436/1996-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°16/11-ERPC

833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°02/11-ERPC

833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°09/11-ERPC

830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°3885/11-FISC

832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°1351/11-FISC

831.993/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4068/11-FISC

830.818/2002-GRANSERVICE LTDA.-OF. N°1026/11-FISC

830.818/2002-GRANSERVICE LTDA.-OF. N°1026/11-FISC

830.859/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°1086/11-FISCAM

831.236/2002-RUBEM MARCELINO-OF. N°29/11-ESCGV

831.259/2002-MINERAÇÃO MONTENEGRO ANDRADE E RESENDE LTDA.-OF. N°1282/11-FISC

832.106/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°36/11-ESCGV

831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.-OF. N°4669/11-FISCAM

832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4221/11-FISCAM

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4282/11-FISC

832.590/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°32/11-ESCGV

831.598/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°24/11-ESCGV

832.128/2005-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4067/11-FISC

830.713/2007-KARINA ALMEIDA DO AMARAL-OF. N°4712/11-FISC

832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA-OF. N°35/11-ESCGV

832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°23/11-ESCGV

833.927/2007-ALISSON VAZ-OF. N°4069/11-FISC

Fase de

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4065/11-FISCAM

RELAÇÃO Nº 497/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA- Área de 354,51 ha para 287,91 ha-Calcário

833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 628,60 ha para 205,27 ha-Argila Refratária

830.443/2000-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES- Área de 202,64 ha para 132,59 ha-Calcário

832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Área de 916,22 ha para 148,04 ha-Nióbio,Fosfato e Barita

831.670/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 762,27 ha para 49,97 ha-Quartzito

833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME- Área de 75,96 ha para 49,64 ha-Topázio

831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 99,00 ha para 49,64 ha-Gnaisse (brita)

834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 337,26 ha-Bauxita

834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1832,35 ha para 453,73 ha-Bauxita

830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.019,26 ha para 219,79 ha-Bauxita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.805/2002-RONALDO RAIMUNDO-Areia

832.981/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro

831.581/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro

832.957/2003-KAZUTO HORII-Fosfato,Calcário e Mármore

830.061/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro

832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Areia

830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-Minério de Manganês

830.393/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 498/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.183/2001-MINERAÇÕES REUNIDAS SERRA BONITA LTDA

830.774/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A

832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA

830.093/2004-TRANSPORTADORA SOBREIRA LTDA ME

831.302/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

831.314/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

831.317/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

RELAÇÃO Nº 499/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.689/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

832.616/2005-JUSTINO FARIA LEMOS PINHEIRO

832.737/2005-VALE S A

833.742/2006-VALDEMAR POLACK

830.775/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

831.501/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

832.483/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

832.519/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A

832.522/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.523/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.000/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.002/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

833.039/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA

833.419/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.802/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.764/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

834.947/2007-EUZILÂNE DE SOUZA CONTIN BENTO

830.962/2008-VALE S A

830.963/2008-VALE S A

832.147/2009-FRANCISCA PINHEIRO SANTOS 832.675/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.676/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.677/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.679/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.680/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.683/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. 832.684/2009-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.

RELAÇÃO Nº 501/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES

833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO

RELAÇÃO Nº 505/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.379/1999-VALDEMAR POLACK-OF. N°31/11-ESCGV

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.452/2009-MÁRCIA CHAVES DOS SANTOS- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°4185/10

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA-AI

N°1418/04-ARR/TAH

834.868/2007-HÉLIO PEREIRA-AI N°979/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 01/11-ESCGV

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/11-ESCGV

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°02/11-ESCGV

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.411/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°30/11-ESCGV

831.671/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°27/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 506/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.080/2006-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-ALVARÁ N°88/08

832.877/2007-ANDRE LUIZ FRUCTUOSO-ALVARÁ N°17498/08

833.278/2007-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA-ALVARÁ N°11735/07

RELAÇÃO Nº 507/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°4281/11-FISC

RELAÇÃO Nº 508/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO M.E.-OF. N°4070/11-FISC

832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3896/11-FISC

RELAÇÃO Nº 509/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.456/2010-LINO BELTRAMI NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.032/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17730/08

834.036/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17733/08

834.045/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17740/08

834.049/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17741/08

834.050/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17742/08

831.423/2008-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS -Alvará N°9457/09

830.807/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD -Alvará N°13129/09

831.441/2009-GERALDO CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°6326/10

830.693/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°10656/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.520/2007-PEROBAS LTDA

833.521/2007-PEROBAS LTDA

833.522/2007-PEROBAS LTDA

833.523/2007-PEROBAS LTDA

832.750/2009-LUCIMAR DA COSTA NEVES

832.862/2009-CLEUNICE DE SOUZA SILVA

830.846/2010-HENRIQUE COSTA PINHEIRO

830.961/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA

833.994/2010-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO

833.998/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA

834.048/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO

834.136/2010-LAERTE HENRIQUE COSENDEY

834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME

834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA

834.852/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 52

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