Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 53
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 419/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.059/2009-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Alvará n°4870/2009 - Cessionario:872.195/2011-ESQUADRIAS E MADEIRAS SABADINI LTDA- CPF ou CNPJ 27.147.974/0001-59
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.471/2000-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°5337/2001
872.474/2005-VERA LUCIA MELO AGUIAR- Cessionário:MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 06.070.983/0001-19- Alvará n°1.703/2007
873.049/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.004/2006
870.288/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.132/2007
870.290/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.134/2007
870.291/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.135/2007
870.292/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.136/2007
870.294/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.635/2007
872.604/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.339/2007
871.244/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.886/2008
871.906/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°4.904/2009
872.326/2008-KERLEY CRISTIERY TAQUETTI DE OLIVEIRA- Cessionário:IRECOM ILHÉUS MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 13.096.094/0001-96- Alvará n°11.495/2008
873.386/2008-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°12.348/2008
873.812/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°15.286/2008
874.096/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°16.411/2008
874.100/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°16.412/2008
874.101/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°17.035/2008
874.102/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°16.413/2008
874.182/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16921/2008
874.183/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.922/2008
874.184/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.917/2008
874.185/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16918/2008
874.186/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.914/2008
874.187/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.915/2008
874.188/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.916/2008
874.189/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.913/2008
874.410/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°155/2009
874.613/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.419/2008
874.614/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°17.040/2008
874.615/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°18.203/2008
874.617/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.417/2008
874.618/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°17.039/2008
874.620/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.420/2008
874.621/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.377/2008
874.793/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°613/2009
875.049/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°14.123/2010
875.050/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°733/2009
875.051/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°804/2009
875.052/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°732/2009
870.576/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7.278/2009
870.603/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7.297/2009
872.404/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°12.921/2009
872.405/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°12.922/2009
872.605/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°14.207/2009
870.048/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°6.343/2010
870.224/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°6.532/2010
870.225/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°6.533/2010
870.382/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°7.217/2010
870.960/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°10.700/2010
871.072/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7233/2010
872.356/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°4851/2011
870.645/2011-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- Cessionário:RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA- CPF ou CNPJ 148.234.968-09- Alvará n°8.206/2011
870.801/2011-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:BIOMINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 97.525.785/0001-58- Alvará n°8253/2011
871.075/2011-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°9.454/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.599/1998-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA- Alvará n°5322/1999 - Cessionário: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.519.873/0001-29
870.971/1999-ADRIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRAAlvará n°9.257/2003 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
872.180/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°1.143/2004 - Cessionário: ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.540.465/0001-84
870.603/2004-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- Alvará n°7.732/2004 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
RELAÇÃO Nº 429/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PARAMIRIM/BA - Guia n° 070/2011-6.667t-Quartzito- Validade:13 de Janeiro de 2013
873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 075/2011-6.000TON-MINERAL DE MANGANÊS- Validade:12/10/2012
873.803/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 074/2011-6.000TON-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:12/10/2012
873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MEFEIRA DA MATA/BA, COCOS/BA - Guia n° 072/2011-6.000t-Minério de Manganês- Validade:10 de Julho de 2012
874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-CRUZ DAS ALMAS/BA - Guia n° 065/2011-12.000t-Argila- Validade:31 de Dezembro de 2011
871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 068/2011-50.000T-AREIA- Validade:17/06/2013
872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 066/2011-20.000t-Calcário- Validade:18 de Novembro de 2012
870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEJACOBINA/BA - Guia n° 028/2011-50.000t-Brita- Validade:31 de Dezembro de 2011
870.421/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 067/2011-50.000t-Areia- Validade:05 de Agosto de 2012
870.646/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-IAÇU/BA Guia n° 056/2011-45.000t-Brita- Validade:14 de Fevereiro de 2012
870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 077/2011-4.000t-Feldspato- Validade:27 de Abril de 2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.834/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA
LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 189,06 ha-Granito
870.520/2002-PEVAL S.A.- Área de 937,17 ha para 117,99 ha-MIGMATITO
870.779/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 ha para 578,20 ha-Argila Refratária
873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 419,00 ha para 229,05 ha-Argila Caulinítica
872.529/2006-XILOLITE S/A- Área de 993,56 ha para 681,80 ha-TALCO E GABRO
873.552/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 716,37 ha para 179,66 ha-Conglomerado
870.164/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.Área de 949,52 ha para 64,48 ha-Quartzito
871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOSÁrea de 500,00 ha para 353,44 ha-GRANITO
871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOSÁrea de 999,98 ha para 233,08 ha-GRANITO
873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOSÁrea de 991,84 ha para 457,84 ha-GRANITO
875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 853,72 ha para 311,05 ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
873.796/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPPAREIA
871.090/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-Calcário
872.504/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPPAREIA
872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia
873.486/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME-Areia
873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME-Areia
870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.526/1997-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 059/2011-50.000TON-BRITA- Validade:04/09/2013
871.134/2002-UNIVERSO STONE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-MACARANI/BA - Guia n° 073/2011-7.000tGranito- Validade:29 de Agosto de 2012
871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 071/2011-50.000t-Areia- Validade:19 de Agosto de 2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NOVO-Registro de Licença n°38/2011 de 23/08/2011-Vencimento em 13/05/2014
870.856/2011-CERÂMICA BAHIA SUL LTDA-Registro de Licença n°39/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 01/08/2014
872.205/2011-AREAL JENIPAPO LTDA-Registro de Licença n°41/2011 de 08/09/2011-Vencimento em 31/08/2013
872.643/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°40/2011 de 08/09/2011-Vencimento em 24/05/2013
RELAÇÃO Nº 450/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°215/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 044/2011-4.000TONFELDSPATO- Validade:25/02/2012
874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 080/2011-20.000TON-CALCÁRIO- Validade:18/02/2012
872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 081/2011-20.000TON-CALCÁRIO- Validade:18/11/2012
872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MECOCOS/BA, MONTALVÂNIA/MG - Guia n° 078/2011-6.000TONMANGANÊS- Validade:03/12/2011
871.897/2010-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-LAGOA REAL/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 079/2011-50.000TONBRITA- Validade:20/12/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.586/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 996,00 ha para 89,00 ha-QUARTZITO
870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 493,64 ha para 49,27 ha-AREIA
872.674/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A- Área de 644,80 ha para 49,79 ha-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.550/2001-JÚLIO CÉSAR MENDES-SIENITO
871.291/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-NÍQUEL
872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEAREIA
871.615/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.197/2011-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-Registro de Licença n°43/2011 de 27/09/2011-Vencimento em Indeterminado
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 870.059/2009
- 872.195/2011
- 870.471/2000
- 872.474/2005
- 873.049/2005
- 870.288/2007
- 870.290/2007
- 870.291/2007
- 870.292/2007
- 870.294/2007
- 872.604/2007
- 871.244/2008
- 871.906/2008
- 872.326/2008
- 873.386/2008
- 873.812/2008
- 874.096/2008
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- 874.101/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 53