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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
174

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antonio Fechine Sobrinho - 800277/03 - A.I. 488/11 Ceará Stones Induústria Extrativa LTDA. - 800134/08 - A.I. 500/11 Climene Mano sá - 800752/07 - A.I. 495/11 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 800136/07 - A.I. 459/11, 800137/07 - A.I. 460/11, 800138/07 - A.I. 461/11, 800139/07 - A.I. 462/11, 800140/07 - A.I. 463/11, 800141/07 - A.I. 464/11, 800142/07 - A.I. 465/11, 800143/07 - A.I. 466/11, 800144/07 - A.I. 467/11, 800145/07 - A.I. 468/11, 800146/07 - A.I. 469/11, 800135/07 - A.I. 470/11 David Perdigão Vasconcelos - 800002/07 - A.I. 487/11 Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 800124/07 - A.I. 499/11 Guaracy Maia Chaves - 800278/06 - A.I. 446/11 Jiei Matsumine Mineração - 800251/07 - A.I. 471/11, 800239/07 A.I. 472/11 Joaquim Sampaio Martins - 800424/07 - A.I. 477/11, 800065/07 A.I. 478/11, 800064/07 - A.I. 479/11, 800048/07 - A.I. 480/11, 800025/07 - A.I. 481/11, 800021/07 - A.I. 482/11, 800017/07 - A.I. 483/11, 800020/07 - A.I. 484/11, 800018/07 - A.I. 485/11, 800019/07 - A.I. 486/11 Márcio Barbosa Pessoa - 800001/07 - A.I. 492/11 Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 800202/07 - A.I. 475/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800043/07 - A.I. 458/11 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800032/07 - A.I. 476/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800037/07 A.I. 447/11, 800038/07 - A.I. 448/11, 800039/07 - A.I. 449/11, 800040/07 - A.I. 450/11, 800042/07 - A.I. 451/11, 800044/07 - A.I. 452/11, 800045/07 - A.I. 453/11, 800046/07 - A.I. 454/11, 800047/07 - A.I. 455/11, 800500/06 - A.I. 456/11, 800041/07 - A.I. 457/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -800501/06 - A.I. 489/11, 800502/06 - A.I. 490/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2011

LICENCIAMENTO (código 7.72):

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.982/2009. Notificado nº: CGM - Cerâmica Gomes de Mattos Ltda. CNPJ/CPF: 11.768.637/0001-49. NFLDP nº: 422/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 71.902,70. Processo de Cobrança nº: 900.721/2010. Notificado nº: Ceará Cerâmica Ltda. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 012/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 33.889,95. Processo de Cobrança nº: 900.722/2010. Notificado nº: Ceará Cerâmica Ltda. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 013/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 14.596,46. Processo de Cobrança nº: 900.723/2010. Notificado nº: Ceará Cerâmica Ltda. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 014/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 17.625,16. Processo de Cobrança nº: 900.724/2010. Notificado nº: Ceará Cerâmica Ltda. CNPJ/CPF: 07.528.409/0001-24. NFLDP nº: 015/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 39.435,17. LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.831/2010. Notificado nº: CGM - Cerâmica Gomes de Mattos Ltda. CNPJ/CPF: 11.768.637/0001-49. NFLDP nº: 542/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 186.878,18.

RELAÇÃO Nº 191/2011

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº_900.759/2009 CNPJ/CPF - 35.093.301/0001-91 Notificado: Cerâmica Assunção Ltda. NFLDP nº 244/2009 Valor: R$ 51.040,46

Processo de Cobrança nº_900.929/2009 CNPJ/CPF - 07.207.822/0006-00 Notificado: Chaves S/A Mineração e Industria NFLDP nº 018/2009 Valor: R$ 10.278,82

JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto

RELAÇÃO Nº 193/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Fechine Sobrinho - 800277/03 - A.I. 488/11 Ceará Stones Induústria Extrativa LTDA. - 800134/08 - A.I. 500/11 Climene Mano sá - 800752/07 - A.I. 495/11 Companhia Industrial de Cimento Apodí - 800136/07 - A.I. 459/11, 800137/07 - A.I. 460/11, 800138/07 - A.I. 461/11, 800139/07 - A.I. 462/11, 800140/07 - A.I. 463/11, 800141/07 - A.I. 464/11, 800142/07 - A.I. 465/11, 800143/07 - A.I. 466/11, 800144/07 - A.I. 467/11, 800145/07 - A.I. 468/11, 800146/07 - A.I. 469/11, 800135/07 - A.I. 470/11 David Perdigão Vasconcelos - 800002/07 - A.I. 487/11 Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 800124/07 - A.I. 499/11 Guaracy Maia Chaves - 800278/06 - A.I. 446/11 Jiei Matsumine Mineração - 800251/07 - A.I. 471/11, 800239/07 A.I. 472/11 Joaquim Sampaio Martins - 800424/07 - A.I. 477/11, 800065/07 A.I. 478/11, 800064/07 - A.I. 479/11, 800048/07 - A.I. 480/11, 800025/07 - A.I. 481/11, 800021/07 - A.I. 482/11, 800017/07 - A.I. 483/11, 800020/07 - A.I. 484/11, 800018/07 - A.I. 485/11, 800019/07 - A.I. 486/11 Márcio Barbosa Pessoa - 800001/07 - A.I. 492/11 Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 800202/07 - A.I. 475/11 Serra Norte Granitos Ltda - 800043/07 - A.I. 458/11 sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800032/07 - A.I. 476/11 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800037/07 A.I. 447/11, 800038/07 - A.I. 448/11, 800039/07 - A.I. 449/11, 800040/07 - A.I. 450/11, 800042/07 - A.I. 451/11, 800044/07 - A.I. 452/11, 800045/07 - A.I. 453/11, 800046/07 - A.I. 454/11, 800047/07 - A.I. 455/11, 800500/06 - A.I. 456/11, 800041/07 - A.I. 457/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -800501/06 - A.I. 489/11, 800502/06 - A.I. 490/11

RELAÇÃO Nº 194/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 800035/07, 800501/07, 800504/07, 800505/07, 800506/07, 800507/07, 800508/07, 800509/07, 800510/07, 800511/07, 800512/07, 800513/07, 800514/07, 800515/07, 800516/07, 800517/07, 800518/07, 800519/07, 800520/07, 800521/07, 800522/07, 800523/07, 800524/07, 800525/07, 800526/07, 800527/07, 800528/07, 800529/07, 800530/07, 800531/07, 800532/07, 800533/07, 800534/07, 800535/07, 800536/07, 800537/07, 800538/07, 800539/07, 800540/07, 800541/07, 800542/07, 800543/07, 800544/07, 800545/07, 800546/07, 800547/07, 800548/07, 800549/07, 800550/07, 800551/07, 800552/07, 800553/07, 800597/07 Votorantim Cimentos n ne s a - 800382/07, 800383/07, 800384/07, 800385/07, 800386/07, 800387/07, 800388/07, 800389/07, 800390/07, 800391/07, 800392/07, 800393/07, 800394/07, 800395/07, 800396/07, 800397/07, 800398/07, 800399/07, 800400/07, 800401/07, 800402/07, 800403/07, 800404/07

ROBERTO CRUZ PARENTE

RELAÇÃO Nº 195/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.499/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.516/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.517/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.518/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.943/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2762/2011 800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2762/2011 800.945/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2762/2011 800.946/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2762/2011 800.004/2011-RENATA SANTIAGO HONORATO SILVA-OF. N°2774/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.209/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.641/2008 800.210/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.842/2008 800.211/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.843/2008 800.212/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.844/2008 800.213/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.845/2008 800.216/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.848/2008 800.217/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.849/2008 800.218/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.850/2008 800.220/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.852/2008 800.225/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.857/2008 800.226/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.858/2008 800.227/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.859/2008 800.228/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.860/2008 800.229/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.681/2008 800.230/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.862/2008

RELAÇÃO Nº 196/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.777/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.840/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.843/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA 800.853/2011-PANTON MINERAÇÃO E COSNTRUÇÕES LTDA 800.943/2011-VALE S A 800.944/2011-VALE S A 800.945/2011-VALE S A

801.035/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.036/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.037/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.038/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.039/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.040/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.041/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.042/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.043/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.044/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.045/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.046/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.417/2011-MARIA Z. DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-OF. N°2783/2011 800.827/2011-MULTIRESIDUOS COLETA DE RESIDUOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°2770/2011 800.828/2011-MULTIRESIDUOS COLETA DE RESIDUOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°2769/2011 800.846/2011-KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS-OF. N°2739/2011

800.859/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2764/2011 800.862/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2763/2011

800.874/2011-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO-OF. N°2766/2011 800.881/2011-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°2765/2011 800.895/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF.

N°2767/2011 800.896/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2768/2011 800.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2772/2011 800.940/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2771/2011 800.981/2011-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME-OF.

N°2797/2011 800.992/2011-DIVINO LOPES DOS SANTOS-OF. N°2796/2011 801.001/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2793/2011 801.002/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2794/2011

801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°2798/2011 801.060/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°2799/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.902/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.329/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-

CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.887/2010 800.543/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-

CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°17.438/2011 800.547/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-

CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°17.440/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.146/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.802/2008 800.208/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.840/2008 800.215/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.847/2008 800.219/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.ALVARÁ N°4.851/2008

RELAÇÃO Nº 197/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.702/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.342/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.657/2009-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°3.869/2010 800.687/2009-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°3.871/2010 800.004/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°3.884/2010 800.005/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°3.885/2010 800.585/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°9.494/2010 800.588/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°9.495/2010 800.944/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°12.169/2010 801.025/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°238/2011 801.026/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°1.359/2011 801.027/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°1.360/2011 801.255/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°2.182/2011

801.256/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°2.183/2011 801.257/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°2.184/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.984/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.575/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.199/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A

Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA MERegistro de Licença No.:1157/2011 - Vencimento em 29/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2788/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.228/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2785/2011 800.349/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA-OF. N°2809/2011 800.423/2011-Z N CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2749/2011 800.534/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES MEOF. N°2709/2011 800.579/2011-WANDER NOGUEIRA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2751/2011 800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°2698/2011 800.914/2011-CARLOS ROBSON DE LIMA-OF. N°2752/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 801.010/2011-J B DA SILVA MACHADO ME

JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto

RELAÇÃO Nº 199/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Ferreira de Almeida - 800308/10, 800714/10 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 800190/09

RELAÇÃO Nº 200/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Angelito Ancelmo Santana - 800711/09 - Not.686/2011 - R$ 4.086,78, 800713/09 - Not.688/2011 - R$ 4.604,89, 800714/09 Not.690/2011 - R$ 4.730,37, 800718/09 - Not.692/2011 - R$ 4.976,13, 800719/09 - Not.694/2011 - R$ 4.515,88, 800720/09 Not.696/2011 - R$ 3.943,59

Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09 Not.716/2011 - R$ 2.506,75, 800684/09 - Not.718/2011 - R$ 2.514,41

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800092/10 - Not.722/2011 - R$ 1.693,56

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800652/09 - Not.724/2011 - R$ 2.490,87, 800732/09 - Not.720/2011 - R$ 2.127,31, 800508/09 - Not.702/2011 - R$ 303,08, 800589/09 Not.704/2011 - R$ 2.215,85, 800632/09 - Not.706/2011 - R$ 2.396,40, 800633/09 - Not.708/2011 - R$ 1.689,98, 800648/09 Not.710/2011 - R$ 2.429,92, 800654/09 - Not.714/2011 - R$ 2.519,85

RELAÇÃO Nº 201/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Antonio Silva de Sousa - 800142/09 - Not.732/2011 - R$ 474,11 Eduardo Feijó Dos Santos e Cia - 800257/90 - Not.726/2011 - R$ 316,07 Gilson Severino da Silva me - 800433/09 - Not.728/2011 - R$ 328,76 José de Arimatéa Lima Extração de Areia - me - 801106/08 Not.729/2011 - R$ 318,49 Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.731/2011 - R$ 316,07 Mont Granitos S/a - 800774/86 - Not.730/2011 - R$ 469,94 s. g. Farias Filho - me - 800185/07 - Not.727/2011 - R$ 477,74

RELAÇÃO Nº 202/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Imarf Granitos e Mineração S/a Cpf/cnpj :72.324.742/0001-83 - Processo minerário: 800508/84 - Processo de cobrança: 901844/11 Valor: R$.51.876,26, Processo minerário: 800011/99 - Processo de cobrança: 901860/11 Valor: R$.9.250,44

RELAÇÃO Nº 203/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 - Not.737/2011 - R$ 254,05 Jose Aires Girao me - 800197/01 - Not.736/2011 - R$ 254,05 Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09 - Not.717/2011 - R$ 2.218,04, 800684/09 - Not.719/2011 - R$ 2.218,04 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 - Not.735/2011 - R$ 254,05 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800092/10 Not.723/2011 - R$ 2.218,04 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -800652/09 - Not.725/2011 - R$ 2.218,04, 800732/09 - Not.721/2011 - R$ 2.218,04, 800508/09 - Not.703/2011 - R$ 2.218,04, 800589/09 -

Not.705/2011 - R$ 2.218,04, 800632/09 - Not.707/2011 - R$ 2.218,04, 800633/09 - Not.709/2011 - R$ 2.218,04, 800648/09 Not.711/2011 - R$ 2.218,04, 800654/09 - Not.715/2011 - R$ 2.218,04

ROBERTO CRUZ PARENTE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2011, p. 174

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