DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA- DOU de 26/05/2011

RELAÇÃO Nº 81/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.521/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA

846.543/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

846.602/2011-CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP

846.613/2011-UILERMANDO BARBOSA DE LIMA

846.618/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

846.631/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.642/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.645/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

846.664/2011-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.499/2011-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA-

OF. N°1437/2011

846.522/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°1534/2011

846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°1528/2011

846.525/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1436/2011

846.598/2011-GRANERO E PREREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°1558/2011

846.638/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1587/2011

846.643/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1585/2011

846.644/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1584/2011

846.649/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1586/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LT D A

846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO

846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°102/2011

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1533/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.401/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

846.402/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.267/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°1543/2011

846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1544/2011

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.OF. N°1559/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.028/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2577/2007

846.031/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2580/2007

846.032/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2581/2007

846.034/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2583/2007

846.037/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°3275/2007

846.070/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8645/2009

846.072/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participaç~es Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°7428/2009

846.073/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8646/2009

846.074/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°7430/2009

846.075/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8647/2009

846.076/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8648/2009

846.127/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°11551/2009

846.235/2009-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°13385/2009

846.236/2009-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°13386/2009

846.087/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°6839/2010

846.215/2010-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:SILITEC - Silicio Tecnológico Ltda.- CPF ou CNPJ 13.547.049/0001-00- Alvará n°16039/2010

846.216/2010-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:SILITEC - Silicio Tecnológico Ltda.- CPF ou CNPJ 13.547.049/0001-00- Alvará n°16040/2010

846.033/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8386/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.331/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

846.182/2008-IMETAME GRANITOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.339/2007-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT D A

846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.008/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1590/2011-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1527/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.274/2010-CERÂMICA BARRA DO RIO LTDA-Registro de Licença n°294/2011 de 30/11/2011-Vencimento em 02/11/2031

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

846.328/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.064/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.-OF. N°1557/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.561/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.846.121/2000-CERÂMICA SÃO MATHEUS LTDA.- NOT Nº1537/2011

RELAÇÃO Nº 85/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Bom Jesus Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda Cpf/cnpj :02.995.392/0001-00 - Processo minerário: 846097/98 Processo de cobrança: 946286/11 Valor: R$.42.777,37

Titular: Carlos Antonio Nogueira - me Cpf/cnpj :03.723.495/0001-75 - Processo minerário: 846145/01 - Processo de cobrança: 946349/11 Valor: R$.9.064,10

Titular: Exped Exploradora e Exportadora de Pedras Decorativas Ltda Cpf/cnpj :12.042.701/0001-72 - Processo minerário: 846156/00 - Processo de cobrança: 946336/11 Valor: R$.95.615,89

Titular: Extracao de Areia Sao Miguel Ltda Cpf/cnpj :03.215.725/0001-95 - Processo minerário: 846393/02 - Processo de cobrança: 946337/11 Valor: R$.17.835,55, Processo minerário: 846141/01 - Processo de cobrança: 946338/11 Valor: R$.14.194,23

Titular: Geolog do Brasil Ltda Cpf/cnpj :08.795.916/0001-97 - Processo minerário: 846836/95 - Processo de cobrança: 946707/10 Valor: R$.78.064,09

Titular: Gramin Mineração Granitos do Nordeste Ltda Cpf/cnpj :03.508.482/0001-83 - Processo minerário: 840440/93 - Processo de cobrança: 946331/11 Valor: R$.32.216,28

Titular: Ivanise Souto Maior Cpf/cnpj :02.352.081/0001-14 Processo minerário: 846158/99 - Processo de cobrança: 946339/11 Valor: R$.378,38

Titular: Josinete Tavares Menezes Cpf/cnpj :781.217.874-91 - Processo minerário: 846159/01 - Processo de cobrança: 946351/11 Valor: R$.5.898,89, Processo minerário: 846159/01 - Processo de cobrança: 946352/11 Valor: R$.9.139,29

Titular: Lavras Santo Amaro Ltda Cpf/cnpj :59.290.346/0001-14 - Processo minerário: 800271/71 - Processo de cobrança: 946268/11 Valor: R$.6.634,32

Titular: Mibrasa - Minérios Brasileiros LTDA. Cpf/cnpj :01.755.218/0001-19 - Processo minerário: 840132/90 - Processo de cobrança: 946711/10 Valor: R$.11.286,05

Titular: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :00.841.691/0001-56 - Processo minerário: 846064/98 Processo de cobrança: 946708/10 Valor: R$.1.861,94

Titular: Mineração Paraibana Ltda Cpf/cnpj :09.383.175/0001-08 - Processo minerário: 840021/81 - Processo de cobrança: 946279/11 Valor: R$.6.368,29

Titular: Normil Nordeste Minerios Ltda Cpf/cnpj :12.672.283/0001-05 - Processo minerário: 846146/99 - Processo de cobrança: 946330/11 Valor: R$.3.218,92

Titular: Paraíba Tourmaline Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.769.695/0001-69 - Processo minerário: 846381/94 - Processo de cobrança: 946353/11 Valor: R$.29.217,49

Titular: Pedrac Pedreira Queimadas Ltda Cpf/cnpj :08.964.934/0001-55 - Processo minerário: 840057/80 - Processo de cobrança: 946267/11 Valor: R$.34.600,26

Titular: Ricardo Moacyr Marinho Cartaxo Cpf/cnpj :03.170.532/0001-65 - Processo minerário: 846106/99 - Processo de cobrança: 946350/11 Valor: R$.1.973,03

Titular: Süd-chemie do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :56.110.760/0001-06 - Processo minerário: 846036/99 - Processo de cobrança: 946348/11 Valor: R$.2.098,74

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA