DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.857/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 303/2011-3.170t-Granito- Validade:24/10/2015

832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 308/2011-3.140 Toneladas/ano-Granito- Validade:22/09/2015

833.537/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA METRÊS MARIAS/MG - Guia n° 258/2011-2.695 Toneladas/ano-Arenito (Ornamental)- Validade:30/08/2015

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 306/2011 e 307/2011-20.000 Toneladas e 12.000 Toneladas-Areia e Argila- Validade:04/08/2014

830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-DIVINÓPOLIS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 304/2011-10.000t-Areia- Validade:26/10/2013

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ITAPECERICA/MG - Guia n° 297/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:03/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG Guia n° 262/2011 e 263/2011-41.500 t/ano e 8500 t/ano-Areiaagregado e Cascalho- Validade:05/03/2014

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 305/2011-3170 Toneladas-Granito- Validade:17/10/2015

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°115/11 CESD

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS- Alvará n°1.671/09 - Cessionario:831.247/11- 833.112/11-HUMBERTO ANTÔNIO SILVA MACHADO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 964.675.336-15 00.881.112/0001-07

834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Alvará n°5.767/09 - Cessionario:834.418/11-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.444.036/0001-79

831.624/2008-DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVA- Alvará n°9.198/09 - Cessionario:831.209/11-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO ME- CPF ou CNPJ 01.218.043/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°115/11 - CESD

834.292/2010-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°114/11 - CESD

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:CARLOS ALBERTO REIS RESENDE- CPF ou CNPJ 364.045.356-43- Alvará n°11.076/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.031/2001-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°117/11 - CESD

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.196/1997-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Alvará n°6.335/98 - Cessionário: AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- CNPJ 64.379.480/0001-26

832.299/2004-VALÉRIO GARIGLIO SARAIVA- Alvará n°8.747/04 - Cessionário: VALEGRAN MINERAÇÃO LTDACNPJ 12.083.961/0001-96

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

DE AREIA LTDA ME-OF. N°116/11- CESD

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.855/2011-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°116/11 - CESD

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.321/1990-HELOISA DE RESENDE PIRES MIRANDA- NOT. N°5243,5244 e 5248/09 - DNPM/MG

Retificação de despacho(1387)

830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - Publicado DOU de 24/11/2011, Relação n° 766/2011, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...Autoriza a emissão de guia de utilização(285)Piumhí-São Roque de Minas - Vargem Bonita - Guia 254/2011 -50.000 t/ano (3000/ano)-Cascalho Diamantífero(Diamante )- Validade:05/04/2015 - Leia-se :.Autoriza a emissão de guia de utilização(285)- Piumhí-São Roque de Minas - Vargem Bonita - Guia 254/2011 - 50.000 t/ano(3000quilates/ano)Cascalho Diamantífe-

ro(Diamante) - Validade:05/04/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.509/2006-Bw Mineração Comércio e Exportação LtdaNOT. N°779/10-DNPM/MG

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.509/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1626/07-FISC

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.201/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. N°2340/11-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.622/1985-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA-Alvará N°2030/98

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.392/1991-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°54/12-DGTM

831.340/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°2918/11-DGTM

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°52/12-DGTM

833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°51/12-DGTM

830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°53/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2921/11-DGTM

832.998/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2923/11-DGTM

832.999/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2924/11-DGTM

833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2925/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2825/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.809/2010-TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S A-Registro de Licença n°3721/11 de 06/12/11-Vencimento em 01/06/2013

RELAÇÃO Nº 23/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.766/2011-FLÁVIO GRISI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.861/2010-WALTER ALVES BARACHO -Alvará

N°16.155/10

831.846/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13551/10

831.916/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13100/10

831.917/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13101/10

831.919/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13102/10

831.929/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13553/10

832.134/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13150/10

832.165/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13499/10

832.166/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13500/10

832.171/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13723/10

832.172/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13724/10

832.173/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13725/10

832.179/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13501/10

832.180/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13502/10

832.181/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13503/10

832.183/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13157/10

832.187/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13505/10

832.188/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13506/10

832.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13508/10

832.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13159/10

832.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13160/10

832.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13517/10

832.225/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13726/10

832.227/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13558/10

832.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13213/10

832.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13168/10

832.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13169/10

832.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13170/10

832.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13731/10

832.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13732/10

832.345/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13582/10

832.347/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13751/10

832.348/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13752/10

832.349/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13753/10

832.350/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13754/10

832.376/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13763/10

832.387/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13541/10

832.390/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13543/10

832.391/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13912/10

832.392/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13586/10

832.393/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13587/10

832.394/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13544/10

832.396/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13588/10

832.397/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13589/10

832.399/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13591/10

833.201/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14870/10

833.556/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA -Alvará N°17128/10

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.770/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.520/08, Prorrogado por 02 (dois ) anos, DOU de 13/10/11

832.771/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.521/08, Prorrogado por 02 (dois ) anos, DOU de 13/10/11

833.158/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°1.582/09

833.159/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°1.580/09

833.160/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°1.581/09

833.339/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°2.648/09

833.340/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°7.876/09

833.937/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.458/09

834.774/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°3.438/09

830.400/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.075/09

830.585/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.055/09

830.586/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.056/09

831.611/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.663/09

832.455/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.608/09

832.559/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°13.985/09

832.620/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-

Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.004/09

832.621/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10.581/09

832.622/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.003/09

832.623/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.006/09

832.624/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.005/09

832.495/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°7.632/10

832.565/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°7.634/10

832.990/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11.671/10

830.150/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8.437/10

830.577/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8.451/10

830.958/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.829/10

831.281/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11.207/10

831.476/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10.647/10

831.477/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10.648/10

831.495/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.626/10

831.637/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°5.996/11

831.639/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.153/11

831.640/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.710/11

831.642/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.711/11

831.643/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°16.790/10

832.634/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°5.999/11

832.692/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.155/11

832.693/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8.069/11

832.694/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.000/11

832.695/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.712/11

832.745/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.435/10

832.955/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.714/11

832.956/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.715/11

833.301/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.001/11

833.302/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.002/11

833.304/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.003/11

833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.718/11

834.275/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°2.252/11

830.260/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.273/11

830.931/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.240/11

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.594/2011-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.500/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:830.594/11-André Luís Clemente dos Santos ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:BEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.108.671/0001-10- Alvará n°2654/04

830.627/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES- Cessionário:JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- CPF ou CNPJ 456.216.166-34- Alvará n°6311/05, prorrogado por 03(três) anos, DOU 02/03/11.

830.609/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8625/07, pror-

rogado por (01) um ano, DOU de 23/02/11.

830.610/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12353/06, prorrogado por (03) três anos, DOU de 10/02/10

834.191/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:INGO GUSTAV WENDER- CPF ou CNPJ 013.771.788-11- Alvará n°8698/07, RETIFICADO pelo Alvará 1839/11.

831.192/2007-DOMINGOS DALMO RIBEIRO- Cessionário:M.S.M.-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.865.604/0001-14- Alvará n°12134/11

831.392/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9263/07, pror-

rogado por (02) dois anos, DOU de 24/08/11

830.500/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 04.201.478/0001-30- Alvará n°2374/10

831.234/2008-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:UNAÍ BAIXO ENERGETICA SA- CPF ou CNPJ 09.509.052/0001-62- Alvará n°8947/09

832.331/2008-AGROPECUÁRIA GROTA DA CANOA LTDA.- Cessionário:GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.380.215/0001-90- Alvará n°12605/09

833.123/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.109..873/0001-49- Alvará n°12428/09

830.980/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9839/10

831.063/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9564/10

831.471/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11683/10

831.472/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11684/10

831.473/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°679/11

831.474/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10645/10

831.475/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10646/10

831.645/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12154/11

832.732/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15124/10

832.733/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15125/10

832.734/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15126/10

832.735/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15127/10

832.736/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15128/10

832.738/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14473/10

832.739/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14919/10

832.742/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14432/10

832.743/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14433/10

832.744/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14434/10

832.746/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14436/10

832.751/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14474/10

832.752/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14475/10

832.753/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14476/10

832.754/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14477/10

832.755/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14478/10

832.756/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14479/10

830.485/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESCessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14225/11

830.675/2011-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME- Cessionário:ALTIERE SANSON NICOLI ME- CPF ou CNPJ 13.922.186/0001-88- Alvará n°6775/11

831.276/2011-ATILA MOREIRA- Cessionário:GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.380.215/0001-90- Alvará n°18167/11

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA- Autorização de Pesquisa - 6621/07 - Bloqueado em 13/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.291/2001-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Alvará n°630/02 - Cessionário: MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CNPJ 03.421.019/0001-08

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 311/2011-3.420 t/ano-Granito- Validade:07/07/2015

830.996/2005-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 002/2012-3.240 ton/ano-Granito- Validade:31/10/2015

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 310/2011-18.000 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:14/10/2015

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 309/2011-3.240 t/ano-Granito- Validade:18/07/2015

830.372/2008-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 010/2012 e 011/2012-33.500 Toneladas/ano e 16.500 Toneladas/ano-Areia e Saibro- Validade:19/10/2013

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 313/2011-30.000 ton/anoBrita- Validade:08/10/2014

831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-CAMACHO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 12/2012-3170 Toneladas/ano-Granito- Validade:23/06/2012

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 260/2011 e 261/2011-19.200 Toneladas/ano e 8.000 Toneladas/anoCascalho Diamantífero e Cascalho- Validade:11/05/2013

832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME-JACINTO/MG Guia n° 003/2012-3.240 ton/ano-Granito- Validade:21/10/2015

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINAFORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG - Guia n° 08/2012 e 09/2012-12.000 e 48.000 Toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:20/12/2013

832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 06/2012-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:13/11/2012

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-ITAPECERICA/MG - Guia n° 05/2012-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:30/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.214/1994-ROVILSON CARLOS GOUVEA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 04/2012-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:25/02/2015

833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 312/2011-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:07/06/2015

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 07/2012-42.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:05/08/2013

RELAÇÃO Nº 30/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.386/1986-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z

831.175/1988-MARIA LUIZA VALLE JORGE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.595/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

832.721/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.241/2007-INSTITUTO DE FOSFATO BIOLOGICO LT D A

834.632/2007-AILTON CORTES DE SOUZA

834.633/2007-AILTON CORTES DE SOUZA

833.865/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 833.866/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

833.501/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.502/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.503/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.504/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.505/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.506/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.507/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.508/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.509/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.510/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.511/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.512/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.513/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.514/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.515/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-OF.

N°6.393/11 - FISC

830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA-OF. N°15/2012 FISC

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°6.718/11 - FISC

830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA-OF. N°12/12-FISC

830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°6.493/11 - FISC

830.720/2011-EDILSON CORRÊA MARIANI-OF. N°002/12 - FISC

830.853/2011-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-OF. N°6.715/11 - FISC

RELAÇÃO Nº 33/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.782/2004-GERVÁSIO GONÇALVES ROSA-OF. N°10/12-FISC

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.967/2001-FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO CAPANEMA-OF. N°6711/11-FISC

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.636/2005-GUSTAVO SOLIS ROSA CPF:043.547.296-87

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

830.636/2005-PAGEOMIN - Projetos de Geologia e Mineração Ltda

CELSO LUIZ GARCIA