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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
65
Página
167

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.159/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- Cessionário:TERFAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - MECPF ou CNPJ 83945022/0001-51- Alvará n°5976/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1241/2012

815.566/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CARELLI LTDAOF. N°1242/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.538/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n°2948/2003 - Cessionário: VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 05498419/0001-39

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1268/2012

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1259/2012

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1268/2012

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1268/2012

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

001.663/1937-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.OF. N°1266/2012

002.182/1937-CIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA CBCA-OF. N°1266/2012

218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. N°1259/2012

810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1266/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1267/2012

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1260/2012 e 1267/2012

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. N°1260/2012

810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012

815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

851.133/2007-METAL DATA S.A- AI N°306/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 167

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