Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1266/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.159/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- Cessionário:TERFAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - MECPF ou CNPJ 83945022/0001-51- Alvará n°5976/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1241/2012
815.566/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CARELLI LTDAOF. N°1242/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.538/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n°2948/2003 - Cessionário: VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 05498419/0001-39
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1268/2012
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1259/2012
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1268/2012
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°1268/2012
000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
001.663/1937-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.OF. N°1266/2012
002.182/1937-CIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA CBCA-OF. N°1266/2012
218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. N°1259/2012
810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1259/2012
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1266/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1267/2012
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1260/2012 e 1267/2012
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
218.201/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
814.089/1969-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA-OF. N°1260/2012
810.353/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
810.354/1972-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260/2012
815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°1260
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
851.133/2007-METAL DATA S.A- AI N°306/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.706/2004
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- 004.109/1935
- 003.156/1936
- 014.928/1936
- 014.933/1936
- 014.934/1936
- 014.935/1936
- 000.599/1937
- 001.663/1937
- 002.182/1937
- 218.201/1937
- 004.270/1938
- 000.337/1940
- 814.089/1969
- 810.353/1972
- 810.354/1972
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 167