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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
90
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.797/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°853/12-DFISC/DNPM/SP -03.05.12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.962/2003-GERHARD SENDELBACH-AI N°541/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.07.11, publicado no DOU de 29.07.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVAOF. N°799/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12

820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°813/12-DFISC/DNPM/SP - 24.04.12

820.701/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°820/12-DFISC/DNPM/SP - 26.04.12

820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°856/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.05.12

820.339/2008-SAM RECICLADORA DE PLÁSTICO LTDA - EPP-OF. N°814/12-DFISC/DNPM/SP

820.797/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°853/12-DFISC/DNPM/SP -03.05.12

820.798/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°854/12-DFISC/DNPM/SP -03.05.12

820.799/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°855/12-DFISC/DNPM/SP -03.05.12

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

808.481/1969-CIA MINERAÇÃO IPORANGA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.717/2005-MACIEL GRANITOS LTDA- Área de 740,00 hectares para 274,64 hectares-Granito Ornamental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO LTDA-Argila (industrial)

820.190/2006-RUBENS JUGNI-Areia (construção civil) e Argila (construção civil)

820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO-Areia (construção civil)

820.136/2009-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-Areia (construção civil) e Granito (construção civil)

820.961/2010-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-Areia (construção civil)

820.962/2010-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.038/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PICCININ LTDA ME

820.248/1996-HISSAGY MARUBAYASHI

820.514/2002-ERNANI CRISTOVAM VASCONCELOS

820.800/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.299/2005-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.041/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA EPP

820.004/2008-PEDRO ABEL GOMES

820.411/2008-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS FI- Fonte Clementina (Poço), Fonte Natal, Fonte Priscilla (Poço) e Fonte Priscilla (Poço) - Marcas: Levíssima, Americana, Americana e Colina Azul, Recipientes de 200mL, 300mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 310mL,

510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- AMERICANA/SP

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fonte Serrana (Poço 3), Fonte da Montanha (Nascente 01), Fonte das Pedras (Nascente 04), Fonte Bambuzal (Nascente 02), Fonte das Vertentes (Nascente 03), Fonte Natureza (Poço 1) e Fonte Santa Helena (Poço 2) - Marcas: Serra Negra e Quality Premium - Recipientes de: 510mL, 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás -

Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 5L sem gás e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.SERRA NEGRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- AI Nº 562/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.08.11, publicado no DOU de 26.08.11, 973/09-2º DS/DNPM/SP, 974/09-2º DS/DNPM/SP, de 12.11.09, publicado no DOU de 04.12.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°801/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.04.12

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS FI-OF. N°833/12 e 834/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°828/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°806/12 e 808/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.04.12 e 25.04.12, respectivamente

824.411/1972-CARAVITA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°881/2012/DFISC/DNPM/SP - 17/04/2012

800.747/1973-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°886/2012/DFISC/DNPM/SP - 23/04/2012

802.624/1976-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°872/2012/DFISC/DNPM/SP -09/04/2012

809.008/1976-ATIC AREIA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.-OF. N°880/2012/DFISC/DNPM/SP -09/04/2012

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA-OF. N°883/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA-OF. N°883/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA-OF. N°883/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°817/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°802/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.04.12

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°794/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°868/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.05.12

820.570/1988-BRAZ BELCHIOR GODINHO ME-OF. N°885/2012/DFISC/DNPM/SP - 17/04/2012

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°822/12 e 824/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°835/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°988/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.05.12

820.351/1997-BARRA VERDE LTDA-OF. N°884/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

820.351/1997-BARRA VERDE LTDA-OF. N°884/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

820.351/1997-BARRA VERDE LTDA-OF. N°884/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

820.550/1997-C & C EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°874/2012/DFISC/DNPM/SP -16/04/2012

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°831/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12

820.562/1998-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°870/2012/DFISC/DNPM/SP-09/04/2012

820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°798/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12

820.569/1999-CPA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°876/2012/DFISC/DNPM/SP - 16/04/2012

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°860/12 e 861/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.05.12

821.023/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LTDA-OF. N°878/2012/DFISC/DNPM/SP - 17/04/2012

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°818/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.04.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1.083/11 e 1.085/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.08.11, publicado no DOU de 26.08.11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.818/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI AI N°133/11-DFISC/DNPM/SP, de 25.02.11, publicado no DOU de 17.03.11.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 10/05/2012, p. 112

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