DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.254/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LT-

DA ME-OF. N°993/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.05.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.411/2007-CERÂMICA MIFALE LTDA ME- Área de

21,65 hectares para 11,39 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.244/2000-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

807.144/1977-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE

CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fonte Santa Paula (Poço) e Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marcas: SCHIN e FYS para ambas as fontes - Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás - Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás, Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- ITU/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- Fonte Leila Salomão Delallo (Poço) - Marca: Nova Crystal - Recipiente de 10L sem gás.- MAIRIPORÃ/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Juliana (Poço ) e Fonte Verônica (Poço) - Marcas: Vida e Legítima - Recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 200mL, 305mL, 330mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 330mL e 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP

820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Leve, Água Nossa e Jaboti Life Recipientes de 300mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás, Reci-

pientes de 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respec-

tivamente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- Fonte Cristina (Surgência) - Marca: Cristal Leve e Crystal Leve - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- JUQUITIBA/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Ametista (Poço) - Marca: Tibet - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°990/12-DFISC/DNPM/SP - 07/05/12

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°1.000/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.05.12

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/12 e 996/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.05.12

820.310/1989-MINERAÇÃO RENASCER LTDA ME-OF. N°890/2012/DFISC/DNPM/SP - 20/04/2012

820.423/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°999/12-DFISC/DNPM/SP - 10.05.12

820.495/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°999/12-DFISC/DNPM/SP - 10.05.12

820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°893/2012/DFISC/DNPM/SP -18/04/2012

820.339/1994-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°896/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012

820.513/1996-MÁRCIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES EPP-OF. N°892/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012

820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. N°1.004/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.05.12

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1007/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.12

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1002/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.05.12

820.084/2001-LIZ A. F. M. POLISELI ME-OF. N°895/2012/DFISC/DNPM/SP - 18/04/2012

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.019/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.12

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1001/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.05.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-OF. N°951/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°985/12-DFISC/DNPM/SP - 16.04.12

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°984/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°984/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.070/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°982/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. MEOF. N°956/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12

820.640/1993-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°963/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12

820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°966/12-DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°966/12-DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA-OF. N°975/12-DFISC/DNPM/SP - 10.04.12

820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.-OF. N°983/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME-OF. N°955/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12

820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME-OF. N°955/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12

820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°953/12-DFISC/DNPM/SP -09/04/12

820.756/1998-PORTO DE AREIA MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°958/12-DFISC/DNPM/SP - 16/04/12

821.790/1998-CASARI & BRUNHEROTO LTDA-ME-OF. N°978/12-DFISDC/DNPM/SP - 10.04.12

820.381/1999-EDISON FARINHA ME-OF. N°980/12/DFISC/DNPM/SP - 10.04.12

820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-ME-OF. N°959/12-DFISC/DNPM/SP

820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR MEOF. N°968/12-DFISC/DNPM/SP - 05.04.12

820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME-OF. N°974/12/DFISC/DNPM/SP - 10.04.12

820.927/1999-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDOSO ME-OF. N°979/12/DFISC/DNPM/SP - 10.04.12

821.367/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°981/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°970/12-DFISC/DNPM/SP - 11/04/12

821.671/1999-BERNARDETE DE LOURDES CASTELO PANEGASSI ME-OF. N°977/12-DFISC/DNPM/SP - 10.04.12

820.484/2000-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°960/12-DFISC/DNPM/SP - 16/04/12

820.695/2000-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. MEOF. N°971/12-DFISC/DNPM/SP - 05.04.12

821.517/2000-Luis Henrique Marques Barros - ME-OF. N°950/12-DFISC/DNPM/SP - 18/04/12

820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA-ME-OF. N°954/12-DFICS/DNPM/SP - 16/04/12

820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°962/12-DFISC/DNPM/SP - 13/04/12

820.298/2005-AREIA DESSOTTI LTDA.-OF. N°969/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12

820.298/2005-AREIA DESSOTTI LTDA.-OF. N°969/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12

820.298/2005-AREIA DESSOTTI LTDA.-OF. N°969/12-DFISC/DNPM/SP - 09/04/12

820.424/2007-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME-OF. N°972/12/DFISC/DNPM/SP - 05.04.12

820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME-OF. N°973/12/DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°965/12-DFISC/DNPM/SP -11 / 0 4 / 1 2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.117/2007-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME-OF. N°988/12/DFISC/DNPM/SP - 07.12.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES