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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
130
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.093/2009-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2677/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.324/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2674/2012

815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2675/2012

815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2669/2012

815.839/2008-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2655/2012

815.093/2009-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2677/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.254/1996-OSCAR FOCK- Área de 378,15 ha para 49,01 ha-Areia

815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME- Área de 575,49 ha para 49,54 ha-Areia(agregado)

815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 65,43 ha para 45,32 ha-Argila

815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO- Área de 135,77 ha para 79,25 ha-Caulim

815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 50,00 ha para 15,84 ha-Riolito

815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A- Área de 810,35 ha para 323,50 ha-Argila

815.662/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 86,11 ha para 14,92 ha-Conglomerado

815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Área de 241,50 ha para 49,99 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINSAreia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.084/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA- Alvará n°4044/2005 - Cessionário: MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.272/2007-CS SILVA LTDA. - AI N°791/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2659/2012

815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2660/2012

815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°2671/2012

815.306/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2668/2012

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2667/2012

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2665/2012

815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2661/2012

815.132/2005-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°2672/2012

815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°2656/2012 e 2657/2012

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2664/2012

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2662/2012 e 2663/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME- AI N°412/2012 e 413/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 391/2012 e 392/2012

815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 11 2 / 2 0 1 2

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2010, 157/2010, 158/2010, 159/2010, 631/2010, 170/2012 e 171/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2517/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:1335/2007 Vencimento em 12/06/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°411/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.193/2012-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 12/06/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEPublicado DOU de 20/04/2012 (A.I. nº 419/2012)

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 06/07/2012, p. 80

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