Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINSAreia
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.324/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2674/2012
815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2675/2012
815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2669/2012
815.839/2008-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2655/2012
815.093/2009-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2677/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
816.254/1996-OSCAR FOCK- Área de 378,15 ha para 49,01 ha-Areia
815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME- Área de 575,49 ha para 49,54 ha-Areia(agregado)
815.788/2007-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 65,43 ha para 45,32 ha-Argila
815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO- Área de 135,77 ha para 79,25 ha-Caulim
815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 50,00 ha para 15,84 ha-Riolito
815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A- Área de 810,35 ha para 323,50 ha-Argila
815.662/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 86,11 ha para 14,92 ha-Conglomerado
815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Área de 241,50 ha para 49,99 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINSAreia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.084/2005-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA- Alvará n°4044/2005 - Cessionário: MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.272/2007-CS SILVA LTDA. - AI N°791/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2659/2012
815.001/1996-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2660/2012
815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°2671/2012
815.306/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2668/2012
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2667/2012
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2665/2012
815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2661/2012
815.132/2005-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°2672/2012
815.358/2007-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°2656/2012 e 2657/2012
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2664/2012
815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2662/2012 e 2663/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME- AI N°412/2012 e 413/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 391/2012 e 392/2012
815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 11 2 / 2 0 1 2
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 273/2009, 151/2010, 152/2010, 153/2010, 154/2010, 155/2010, 156/2010, 157/2010, 158/2010, 159/2010, 631/2010, 170/2012 e 171/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2517/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:1335/2007 Vencimento em 12/06/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°411/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.193/2012-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 12/06/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEPublicado DOU de 20/04/2012 (A.I. nº 419/2012)
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 06/07/2012, p. 80