DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 317/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.167/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.424/2009-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA

DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 129,30 para 50,00-AREIA

861.291/2008-MARCELO DE FREITAS MUSSE- Área de 240,00 para 164,03-GRANITO

861.852/2008-JINCOLN BARBOSA JUNIOR- Área de 112,29 para 12,99-AREIA E CASCALHO

862.810/2008-MARCIO LUIZ MARTINS- Área de 518,22 para 36,69-DIORITO

860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.978,38 para 49,57-AREIA

861.415/2009-AREIAL CENTRO OESTE- Área de 40,06 para 21,69-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.757/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA

861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSAAREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.895/2005-MARLI RODRIGUES SOUZA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.054/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.675/2009

860.055/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.601/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.211/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.970/2009

860.212/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.971/2009

860.681/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.538/2009

860.682/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.539/2009

860.683/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.727/2009

860.684/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.728/2009

860.685/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.729/2009

860.717/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°8.736/2009

860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.491/2009

860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.135/2009

860.766/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.137/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO

LTDA.- Fonte: JARDIM BOTÂNICO I; Marca: HIDRATE; Embalagem: 500ml, 1,5L e 20L (sem gás) e 500ml (com gás).- BRASÍLIA/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

RELAÇÃO Nº 321/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- Alvará n°5.619/2008 - Cessionario:860.820/2010-Sérgio Luis de Araujo Ramos- CPF ou CNPJ 127.340.803-97

860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Alvará n°7.692/2009 - Cessionario:861.253/12 e 861.254/12-Cec Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 09.574.780/0001-58

861.313/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA- Alvará n°13.826/2009 - Cessionario:861.085/2012-Antônio Ranulfo de Oliveira- CPF ou CNPJ 049.780.641-04

860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS- Alvará n°4.822/2010 - Cessionario:861.176/2012-Luciana de Freitas Rios Morais- CPF ou CNPJ 929.805.111-53

860.383/2011-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°9.910/2011 - Cessionario:861.422/2012-Pedras Ponte Alta LtdaCPF ou CNPJ 02.544.638/0001-19

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

862.757/2008-IDELMINO MARQUES CARDOSO- Cessionário:860.916/12, 860.917/12, 860.918/12, 860.919/12, 860.920/12, 860.921/12, 860.922/12, 860.923/12, 860.924/12, 860,925/12, 860.926/12 e 860.927/12.-NSA Cerâmica Anhanguera Ltda e Cleisiane Costa Fernandes.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.186/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- Cessionário:Sarkis Felipe El Marouni- CPF ou CNPJ 077.047.106-48- Alvará n°4.776/2009

RELAÇÃO Nº 330/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.458/2006-JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO-OF. N°776

860.236/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°767

860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°765

860.666/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°771

861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°779

860.459/2010-RONAM ANTONIO AZZI-OF. N°766

861.353/2011-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°764

861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°778

860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME-OF.

N°772

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 57/2012-10.000toneladas-Areia- Validade:18/05/2013

860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA-FORMOSA/GO Guia n° 50/2012-50.000toneladas-Areia(Quartzito)- Validade:03/05/2013

861.141/2010-J.R. PEREIRA-NAZÁRIO/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO - Guia n° 47/2012-12.000toneladas-Argila- Validade:16/12/2012

860.466/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO-RIO VERDE/GO - Guia n° 54/2012-20.000toneladas-Calcário- Validade:24/07/2013

861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° 51/2012-25.000toneladas-Areia- Validade:05/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-OF. N°774

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°775-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n° 48/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:29/08/2013

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n° 52/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:29/08/2013

860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 53/2012-5.200toneladas-AreiaVa l i d a d e : 2 7 / 0 8 / 2 0 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTAL MINA; Embalagem: 200ml, 300ml, 350ml, 510ml, 1,5L, 5L e 20L (sem gás); 510ml e 350ml (com gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°773

861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°769

860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°770

RELAÇÃO Nº 334/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.806/2011-PATRICIA ALVES DE LELLIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1819/DTM-GO

860.452/2007-L.A. MINERADORA LTDA-OF. N°1820/DTM-GO

862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1854/DTM-GO

862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF. N°1856/DTM-GO

861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1871/DTMGO

860.168/2009-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIOF. N°1822/DTM-GO

860.373/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1897/DTM-GO

860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1895/DTM-GO

860.887/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1889/DTM-GO

860.887/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1889/DTM-GO

860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1899/DTM-GO

861.017/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1903/DTM-GO

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1893/DTM-GO

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1893/DTM-GO

861.260/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1888/DTM-GO

861.262/2012-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1906/DTM-GO

861.263/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1892/DTM-GO

861.306/2012-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°1902/DTM-GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1853/DTM-GO

862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1852/DTM-GO

860.452/2007-L.A. MINERADORA LTDA-OF. N°1821/DTM-GO

862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1855/DTM-GO

862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF. N°1870/DTM-GO

861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1872/DTMGO

860.168/2009-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIOF. N°1823/DTM-GO

860.373/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1898/DTM-GO

860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1896/DTM-GO

860.887/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1890/DTM-GO

860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1900/DTM-GO

861.017/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1904/DTM-GO

861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1894/DTM-GO

861.260/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1887/DTM-GO

861.262/2012-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1905/DTM-GO

861.263/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1891/DTM-GO

861.306/2012-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°1901/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.628/2011-CERÂMICA CATALÃO LTDA-Registro de Licença n°183/2012 de 04/09/2012-Vencimento em 14/02/2016

860.721/2011-LUIZ DALMO VIEIRA-Registro de Licença n°193/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 17/11/2018

861.416/2011-NILVA LOPES PEREIRA-Registro de Licença n°190/2012 de 06/09/2012-Vencimento em 25/05/2015

862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE-Registro de Licença n°194/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 13/10/2013

860.600/2012-MARCELO BEZERRA LEITE MENDONÇA-Registro de Licença n°200/2012 de 14/09/2012-Vencimento em 21/03/2014

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

860.409/2007-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA e TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA. - EDITAL N° 21/2011 - Publicado DOU de 21/03/2011

RELAÇÃO Nº 351/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.172/1986-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.OF. N°777

860.914/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°788

861.277/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°789

861.498/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°787

861.499/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°790

860.335/2009-GUILHERME MORETTI-OF. N°791

860.739/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°798

860.740/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°797

860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-OF. N°783

861.017/2010-MAURO NUNES-OF. N°790

861.779/2011-FERNANDO FERREIRA BORGES-OF. N°789

862.092/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785

862.110/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°784

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°786

860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°783

860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°786

860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°785

860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°784

860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°794

860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°795

860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°792

860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°796

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°780

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°791

860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°781

860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°793

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°782

961.799/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°788

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.943/2006-ADELSON SOBRAL SILVA FILHO-OF. N°782

860.521/2008-BERNARDINO APARECIDO BARBOSAOF. N°781

VALDIJON ESTRELA Substituto