DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.401/2012-ANDERSON LUIZ PEREIRA

810.865/2012-SANCHES & CIA LTDA

810.906/2012-SANCHES & CIA LTDA

811.176/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.177/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.179/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.183/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.185/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.187/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.188/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.190/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.191/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.227/2012-RUDI JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

811.242/2012-LUIZ CARLOS OTTONI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°370

811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°361

811.370/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°361

810.407/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°365

810.409/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°369

810.410/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°360

810.411/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°360

810.793/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°359

810.794/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°359

810.814/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.

N°357

810.821/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357

810.824/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357

810.825/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357

811.001/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°363

811.006/2012-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-OF. N°366

811.173/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°362

811.174/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°362

811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°364

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.076/2009-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-Registro de Licença N°266/2012 de 29.11.2012-Vencimento em 14.12.2018

810.573/2012-ALDOGESE DUARTE PEREIRA-Registro de Licença N°264/2012 de 29.11.2012-Vencimento em 05.04.2016

810.606/2012-JOSE HENRIQUE KINTSCHNER CERAMICAS ME-Registro de Licença N°265/2012 de 29.11.2012-Vencimento em 12.04.2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.597/2012-IVO EDISON KRACK ME

811.243/2012-CONSTRUTOR THIELE LTDA

811.374/2012-VALMOR NAIDON - FI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.318/2010-VALMOR NAIDON - FI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:938/1994 - Vencimento em 05.10.2014

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 17.08.2013

810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDARegistro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 09.08.2013

810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:3058/2005 - Vencimento em 05.10.2014

810.862/2007-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:053/2008 - Vencimento em 28.06.2017

810.250/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença N°:185/2008 - Vencimento em 23.05.2017

810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 10.09.2013

810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:089/2010 - Vencimento em 23.08.2013

810.994/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:058/2011 - Vencimento em 29.08.2014

811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 12.09.2013

811.232/2010-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA- Registro de Licença N°:077/2011 - Vencimento em 25.09.2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.095/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

810.126/2006-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME

811.313/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.095/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME

810.612/2006-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME

810.889/2010-PEDREIRA CARVALHO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.666/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°081/2012 de 20.11.2012

810.994/2012-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°084/2012 de 20.11.2012

811.011/2012-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°085/2012 de 20.11.2012

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.807/2008-IRAJÁ LUIZ ALBERTO DAHMER- Alvará n°5.585/2011 - Cessionario:811.105/2012-Edegar Soares-ME- CPF ou CNPJ 92.216.373/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.562/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°420

812.596/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°420

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.694/2006-MILTON ROBINSON- Cessionário:Fonte Robinson Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.855..658/0001-97- Alvará n°1.437/2007

810.795/2011-CARLOS EDUARDO MIGLIAVACCA- Cessionário:Migbritas Indústria e Comércio de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 04.664.138/0001-46- Alvará n°15.482/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.078/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-carvão

810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-carvão

810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-carvão

810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-carvão

810.270/2010-ANGELO PELIZZER-basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.342/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

810.343/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

810.634/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.635/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.011/2005-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

810.333/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.455/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.461/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.491/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.670/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.836/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

810.855/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

810.857/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

810.858/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.456/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.087/2008

810.459/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.088/2008

810.460/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11.089/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Fonte das Ametistas, Água Mineral Natural Água da Pedra sem gás de 20litros, 5litros, 1.500ml, 500ml(1ªmarca) e 350ml(Água Mineral Natural-Pre-

miumÁgua da Pedra-2ªmarca); Água Mineral Natural da Pedra com gás de 500ml e 2 litros (1ªmarca)e 350ml (Água Mineral Natural Premium Água da Pedra - 2ªmarca)- LAJEADO/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°377

810.114/2008-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA-OF. N°401

810.876/2008-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME-OF. N°399

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:077/2008 - Vencimento em 03.08.2013

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:078/2008 - Vencimento em 03.08.2013

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:79/2008 - Vencimento em 03.08.2013

810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:080/2008 - Vencimento em 03.08.2013

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:080/2008 - Vencimento em 03.08.2013

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:082/2008 - Vencimento em 03.08.2013

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:154/2008 - Vencimento em 31.10.2014

810.799/2002-JANEY MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA- Registro de Licença N°:204/2006 - Vencimento em 07.12.2015

810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2555/2003 - Vencimento em 10.11.2013

810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA- Registro de Licença N°:2647/2004 - Vencimento em 09.11.2016

810.114/2008-CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA- Registro de Licença N°:144/2008 - Vencimento em 06.11.2013

810.876/2008-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME- Registro de Licença N°:235/2008 - Vencimento em 10.07.2016

810.963/2008-PEIXOTO & FILHO LTDA- Registro de Licença N°:67/2009 - Vencimento em 29.09.2016

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

810.111/1993-IVO MENEGOTTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.799/2002-JANEY MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA- Cessionário:Izidoro Luiz Conte-FI- CNPJ 12.324.443/0001-17- Registro de Licença n°204/2006- Vencimento da Licença: 07.12.2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.111/2012-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°269/2012 de 06.12.2012-Vencimento em 10.07.2014

811.572/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença N°270/2012 de 06.12.2012-Vencimento em 24.09.2014

811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°272/2012 de 13.12.2012-Vencimento em 25.09.2016

811.644/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°273/2012 de 13.12.2012-Vencimento em 25.09.2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.662/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME

810.686/2012-GORETTI POLIDORA DE BASALTO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.030/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELARegistro de Extração N°082/2012 de 20.11.2012

811.085/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADORegistro de Extração N°083/2012 de 20.11.2012

811.213/2012-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°086/2012 de 20.11.2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.299/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1.687/1990 - Cessionário: Colorminas Colorifício e Mineração S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88

SÉRGIO BIZARRO CEZAR