DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 822/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.468/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

832.914/2010-MARCOS ARTHUR MENDONÇA

831.936/2012-MINERAÇÃO BOQUIRA

832.082/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

832.133/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.150/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZ

832.151/2012-DAVID RODRIGO DA SILVA

832.156/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.

832.180/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

832.635/2012-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA

832.760/2012-MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA

832.776/2012-MARIA MADALENA CHAVES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.726/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°2422/12-DGTM

833.933/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2411/12-DGTM

833.952/2011-FABIANA BARCELOS ALVES-OF. N°2408/12-DGTM

834.081/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2409/12-DGTM

834.128/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2418/12-DGTM

834.993/2011-HEBERTH PAULO DIAS-OF. N°2406/12-DGTM

830.012/2012-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°2419/12-DGTM

831.761/2012-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°2407/12-DGTM

832.143/2012-AREIAS DO DINHO-OF. N°2404/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMAOF. N°2449/12-DGTM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.537/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-AI N°1612/12-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.829/2003-TF GRANITOS LTDA-AI N°1969/06-FISC

832.938/2005-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°1138/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2434/12-DGTM

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2434/12-DGTM

832.239/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°2524/12-DGTM

831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2441/12-DGTM

830.908/1993-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2267/12-DGTM

830.089/1995-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPESOF. N°2266/12-DGTM e Mineração Ouro Branco de Teófilo Otoni Ltda ME

834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°2429/12-DGTM

830.532/1999-AILTON DE CASTRO ANDRADE - MEOF. N°2260/12-DGTM

831.831/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2153/12-DGTM

832.869/2002-JANDY GRALHA RIBAS-OF. N°2270/12-DGTM e Granitos Grande Rio Ltda

833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2424/12-DGTM

832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2533/12-DGTM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°2114/11-FISC

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°383/10-MG

833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°610/10-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2435/12-DGTM

831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2442/12-DGTM

830.532/1999-AILTON DE CASTRO ANDRADE - MEOF. N°2261/12-DGTM

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2268/12-DGTM

831.267/2005-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°2269/12-DGTM

832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2534/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.116/2005-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-OF. N°1836/12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2171/12-DGTM

833.922/1994-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME-OF. N°2256/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.201/2004-THIAGO SALLES DE CARVALHO-AI N°950/09-MG

RELAÇÃO Nº 824/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.846/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.566 ha para 990,11 ha-Ardósia

831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS- Área de 414,81 ha para 290,15 ha-Calcário

832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Área de 53,62 ha para 46,29 ha-Areia

834.886/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.406,26 ha para 667,26 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.663/1993-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-Argila

831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-Ardósia

833.800/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A - A r e i a

833.801/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A - A r e i a

830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA MICRO EMPRESA-Areia e Quartzo

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-Calcário

RELAÇÃO Nº 825/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8345/03

830.764/2003-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°5372/03

832.876/2005-VALE S A-ALVARÁ N°2734/09

831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2697/09

832.762/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°41/08

834.045/2006-MINERAÇÃO PONTES LTDA-ALVARÁ N°4661/09

830.297/2008-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-ALVARÁ N°8226/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.863/2006-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-ALVARÁ N°13562/09

830.226/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5852/10

833.136/2010-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14746/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.825/2007-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA - ME-ALVARÁ N°1433/09

832.554/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°12692/09

832.555/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°12693/09

834.115/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°13522/09

834.921/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°14849/09

RELAÇÃO Nº 828/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.458/2007-STAR GROUP MINERAÇÃO LTDA

830.445/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO

831.303/2008-JOSÉ ARNALDO DE AZEVEDO

831.541/2010-AREAL LIDER LTDA - ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.943/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.015/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.628/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

833.852/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

833.853/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

831.666/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

831.669/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

832.027/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.967/2005-ELIAS MOREIRA DE SOUZA -Alvará N°7493/05

832.287/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12675/09

832.288/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12454/09

830.804/2010-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°8933/10

834.405/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA -Alvará N°4072/11

834.408/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA -Alvará N°4075/11

834.448/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA -Alvará N°4341/11

834.449/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA -Alvará N°4342/11

834.450/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA -Alvará N°11043/11

832.339/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18493/11

832.340/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18494/11

832.342/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18496/11

832.377/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18546/11

832.378/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°18547/11

834.698/2011-JULIANO PARADELA DO CARMO -Alvará N°3939/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.638/1985-GERALDO ANTUNES PINTO

830.821/2001-JOSÉ ALVES MONTEIRO

834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

834.292/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

833.976/2008-MUNDIAL AREIA FORTUNA DE MINAS LT D A

831.844/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.

832.171/2012-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, INTERIORES E MEIO AMBIENTE-OF. N°153/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.874/2006-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, INTERIORES E MEIO AMBIENTE

832.399/2009-ZILMAR TEIXEIRA LIMA

830.500/2010-CERÂMICA C.C.L. LTDA

831.450/2010-CERAMICA SOLLO LTDA

830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

833.355/2011-CERÂMICA MANGA LTDA

833.942/2011-MIGLIORINI & REIS ARTEFATOS LTDA. ME

834.105/2011-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME

RELAÇÃO Nº 832/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.541/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°549/12-ESCGV

832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°4307/12-FISC, Tropical Técnica Ltda

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°4357/12-FISC

832.498/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°546/12-ESCGV

830.001/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°524/12-ESCGV

830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°526/12-ESCGV

830.004/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°522/12-ESCGV

830.005/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°525/12-ESCGV

831.682/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX ME-OF. N°527/12-ESCGV

832.435/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°544/12-ESCGV

830.675/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°539/12-ESCGV

830.676/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°540/12-ESCGV

830.677/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°541/12-ESCGV

831.068/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA-OF. N°547/12-ESCGV

831.094/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°538/12-ESCGV

831.132/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°529/12-ESCGV

831.142/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°534/12-ESCGV

831.144/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°537/12-ESCGV

831.224/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°530/12-ESCGV

831.225/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°531/12-ESCGV

831.227/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°532/12-ESCGV

831.228/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°533/12-ESCGV

831.230/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°528/12-ESCGV

831.233/2002-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°548/12-ESCGV

831.508/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°542/12-ESCGV

832.146/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°185/12-ERPC

832.256/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°543/12-ESCGV

831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°4228/12-FISC

832.265/2003-MÁRIO REIS FILGUEIRAS-OF. N°4334/12-FISC

832.430/2003-RICARDO SCHEVZ-OF. N°183/12-ERPC

832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°4222/12-FISC

832.825/2003-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°4111/12-FISC

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°339/12-ERPM

830.777/2006-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°4092/12-FISC

833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. N°4359/12-FISC

834.300/2008-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM-OF. N°4086/12-FISC

830.828/2010-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°4096/12-FISC

833.976/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-OF. N°4283/12-FISC

833.977/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-OF. N°4282/12-FISC

833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-OF. N°4281/12-FISC

833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4270/12-FISC

833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4271/12-FISC

RELAÇÃO Nº 833/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°4124/12-FISC

830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°4224/12-FISC

831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA-OF. N°4161/12-FISC

832.060/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°4237/12-FISC

834.283/2010-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°4203/12-FISC

RELAÇÃO Nº 834/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.606/2008-VALE S A-OF. N°4294/12-FISC

RELAÇÃO Nº 835/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.536/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

830.626/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.513/2001-TALES PENA MACHADO

830.859/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

832.494/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

830.994/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

834.141/2008-OLIMPIO PEREIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 836/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.813/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

RELAÇÃO Nº 837/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.147/2003-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LT D A

831.639/2005-VALE S A

830.194/2006-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

833.228/2006-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

834.019/2007-THIAGO DE CASTRO SOUSA

831.807/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.812/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.813/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.814/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

832.516/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.524/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

832.525/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

832.553/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.687/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

833.362/2008-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA

834.379/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.108/2010-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME

830.691/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.

830.703/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.704/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.705/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.707/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.708/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

830.847/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.850/2010-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.880/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

830.925/2010-RODO REAL CONSULTORIA S.A.

830.926/2010-RODO REAL CONSULTORIA S.A.

831.480/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

831.481/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

831.722/2010-GRANITOS MATATIAS LTDA.

833.388/2010-ANTONIO JOSE REIS MONTI

RELAÇÃO Nº 839/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO-OF. N°4296/12-FISC, para cessionária Areias Caetano Ltda

RELAÇÃO Nº 841/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.474/2003-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°565/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 842/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.825/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°3901/12 de 30/11/12-Vencimento em 17/07/2015

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-Registro de Licença N°3912/12 de 05/12/12-Vencimento em 04/05/2017

833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME-Registro de Licença N°3915/12 de 05/12/12-Vencimento em 30/06/2013

830.889/2009-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-Registro de Licença N°3903/12 de 04/12/12-Vencimento em 15/04/2019

834.379/2010-CARLOS ALVES CALDEIRA-Registro de Licença N°3913/12 de 05/12/12-Vencimento em Indeterminado

834.410/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDARegistro de Licença N°3909/12 de 05/12/12-Vencimento em 07/10/2013

830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°3925/12 de 13/12/12-Vencimento em 23/07/2013

830.638/2011-JOSÉ LEVI CORDEIRO ARAUJO-Registro de Licença N°3905/12 de 04/12/12-Vencimento em 22/02/2016

830.770/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°3920/12 de 13/12/12-Vencimento em 28/02/2026

830.771/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°3919/12 de 05/12/12-Vencimento em 28/02/2026

830.773/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°3921/12 de 13/12/12-Vencimento em 28/02/2026

833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA-Registro de Licença N°3924/12 de 13/12/12-Vencimento em 31/12/2013

833.945/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°3906/12 de 04/12/12-Vencimento em 27/09/2017

834.210/2011-LEANDRO FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N°3907/12 de 04/12/12-Vencimento em Indeterminado

834.234/2011-ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N°3908/12 de 04/12/12-Vencimento em 08/08/2013

830.323/2012-JAILSON PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°3902/12 de 03/12/12-Vencimento em Indeterminado

830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME-Registro de Licença N°3926/12 de 13/12/12-Vencimento em 21/09/2013

830.852/2012-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°3918/12 de 05/12/12-Vencimento em Indeterminado

831.277/2012-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°3904/12 de 04/12/12-Vencimento em 16/04/2032

831.438/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°3916/12 de 05/12/12-Vencimento em 09/04/2013

831.439/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°3917/12 de 05/12/12-Vencimento em 09/04/2013

831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME-Registro de Licença N°3910/12 de 05/12/12-Vencimento em 02/05/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

833.284/2011-CATAGUASES PREFEITURA- Registro de Extração N°05/12 de 06/12/2012

CELSO LUIZ GARCIA