DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.592/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Alvará n°8.243/2008 - Cessionario:861.888/2012-Wesley Gomes de Oliveira- CPF ou CNPJ 862.269.321-04

861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA- Alvará n°2.047/2011 - Cessionario:862.091/212 e 862.092/2012-Marcos Inacio da Silva e Manoel Joaquim Cardoso- CPF ou CNPJ 797.371.101-53 e 521.397.781-20

860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA- Alvará n°9.911/2011 - Cessionario:862.001/2012-Selmo Bonifácio VieiraCPF ou CNPJ 231.887.151-53

861.265/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°12.500/2011 - Cessionario:861.986/2012-Nemuel Rodrigues Oliveira Vieira Silva- CPF ou CNPJ 721.121.231-49

861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA- Alvará n°14.986/2011 - Cessionario:861.839/2012-Athos Luiz Dezonne de Sousa- CPF ou CNPJ 701.899.511-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 862.794/2008-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.594/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- Cessionário:861.750/2012-Humberto José Pereira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.586/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUCessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°5.536/2008 860.831/2010-PORTO DE AREIA CORUMBÁ LTDACessionário:Eduardo Pagoto Alves- CPF ou CNPJ 115.681.036-11-Alvará n°9.930/2010 861.249/2011-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDACessionário:Flávio Henrique Rosa do Prado- CPF ou CNPJ 015.873.331-20- Alvará n°11.445/2011 862.116/2011-JUVENCIO JOSE FILHO- Cessionário:Cerâmica Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 26.664.730/0001-80- Alvará n°18.090/2011 861.167/2012-L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Lmr Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 11.347.566/0001-00- Alvará n°7.372/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.936/2005-IRENE GARCIAS- Cessionário:Construtora C & D Construnorte Ltda- CNPJ 15.605.227/0001-38- Registro de Licença n°1.754/2006- Vencimento da Licença: 20/09/0015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- Alvará n°3.676/2009 - Cessionário: Edem Emp. Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda- CNPJ 00.508.829/0001-08 860.373/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Alvará n°4.238/1999 - Cessionário: Mineração Pirineus Ltda- CNPJ 37.588.415/0001-38

RELAÇÃO Nº 21/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.948/2005-JOSE SUELIO DOS SANTOS-OF. N°063/2013

861.458/2006-JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO-OF. N°017/2013

862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FIOF. N°887/2012

861.328/2008-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°953/2012

860.455/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°001/2013

860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA-OF. N°025/2013

860.665/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°978/2012

860.755/2009-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOROF. N°003/2013

860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°967/2012

861.028/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA-OF. N°009/2013

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°984/2012

861.089/2009-GERSON MENEZES-OF. N°097/2013

861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°986/2012

861.581/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°004/2013

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°975/2012

860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°965/2012

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°006/2013

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°980/2012

861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-OF. N°023/2013

861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°985/2012

861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°015/2013

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°979/2012

860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°963/2012

860.947/2011-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°008/2013

861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°062/2013

861.353/2011-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-OF. N°019/2013

861.476/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°022/2013

862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-OF. N°964/2012

862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°024/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°987/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.236/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME

860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°972/2012

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°026/2013

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°098/2013

861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°007/2013

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°015/2013

860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°002/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.207/1996-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF.

N°013/2013-180 dias

860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°129/2013-60 dias

861.105/2005-JWR COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°010 e 011/2013-60 dias

861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°005/2013-60 dias

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- Guia de Utilização N°097/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: MINA DA LUA; Marca: CRYSTAL E ACQUA LIA; Embalagem: 200ml,350ml, 500ml, 1,5L e 5L (sem gás) e 350ml, 500ml e 1,5L (com gás).- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°976/2012

860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°012/2013

860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°989/2012

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°099/2013

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°983/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.-OF. N°096/2013

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°095/2013

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°988/2012

861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°970/2012

860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°971/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°969/2012

860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°968/2012

RELAÇÃO Nº 25/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.840/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO

861.855/2012-ADAUTO CELSO MEDEIROS

861.870/2012-GEUILSON KUNDE

861.896/2012-BELCHIOR DE SOUZA

861.916/2012-MINERAÇÃO LR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.012/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°0045/2013

860.013/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°0045/2013

861.103/2012-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAOF. N°0049/2013

861.142/2012-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-OF. N°0047/2013

861.497/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°0043/2013

861.498/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°0045/2013 861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°0044/2013 861.516/2012-RAFAEL MARQUES DA SILVA FARIAOF. N°0046/2013 861.614/2012-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°0048/2013 861.709/2012-RAFAEL ALTINO PEREIRA BRANT-OF. N°0042/2013 861.850/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°0058/2013 861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°0019/2013 861.880/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°0018/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.490/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA