DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 14/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

896.329/2009-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

801.254/1975-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:RECCORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.732.706/0001-07 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM.

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S.A- CNPJ 09.388.890/0001-25 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 28/03/2017

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

824.350/1971-M. J. JORGE & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº251/1983- Cessionário:UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA- CNPJ 88.325.592/0001-62

820.521/1986-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 328/2000- Cessionário:INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S.A- CNPJ 77.161.461/0001-70

826.189/1994-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 448/2000- Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S.A- CNPJ 10.722.473/0001-56

820.245/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO VÁRZEA PAULISTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 371/2002- Cessionário:INCASA INDUSTRIA DE PISOS E REVESTIMENTOS LT-

DA- CNPJ 06.196.325/0001-78

826.189/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEPORTARIA Nº 89/2012- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

826.395/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPPORTARIA DE LAVRA Nº 397/2009- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CNPJ 02.974.933/0001-05

826.396/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPPORTARIA DE LAVRA Nº 121/2010- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CNPJ 02.974.933/0001-05

826.399/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPPORTARIA DE LAVRA Nº 110/2010- Cessionário:CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA LTDA- CNPJ 02.974.933/0001-05

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

890.218/1979-COSSI PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº 1.542/1986- Cessionário:896.025/2004-GRANCOL GRANITOS CURUMBA LTDA- CNPJ 27.435.056/0001-25

890.218/1979-COSSI PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº 1.542/1986- Cessionário:896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA - ME- CNPJ 02.403.205/0001-43

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº36/2000- Cessionário:815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 85.281.889/0001-85

860.433/2001-EBCBM LTDA.-PORTARIA DE LAVRA Nº 018/2009- Cessionário:860.751/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA- CNPJ 03.043.463/0001-29

860.434/2001-EBCBM LTDA.-PORTARIA DE LAVRA Nº 100/2009- Cessionário:860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA- CNPJ 03.043.463/0001-29

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAPortaria n°461/1936- Arrendatário: 815.477/2012-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001-69- Termino do arrendamento:a partir da averbação até 05/09/2042

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Portaria n°46108/1936- Arrendatário: 815.474/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- CNPJ 83.647.917/0001-00- Termino do arrendamento:A PARTIR DA AVERBAÇÃO ATÉ 05/09/2042

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 820.587/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68- Termino do arrendamento:A PARTIR DE 01/02/2013 ATÉ 31/12/2017

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Arrendatário:-TEBAS CERAMICA LTDA

821.078/2008-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Arrendatário:-TEBAS CERAMICA LTDA

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:INTERCEMENT BRASIL S/A - DENOMINAÇÃO DA COMARGO CORREA CIMENTOS S/A CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: DNPM 006.515/1948-RIBEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - DECRETO DE LAVRA Nº 33.250/1953

Incorporadora:INTERCEMENT BVRASIL S/A - DENOMINAÇÃO DA CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: DNPM 804.839/1974-RIBEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 643/1989

Incorporadora:SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - CNPJ61.186.888/0001-93 - Direitos incorporados: DNPM 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 877/1990

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

831.753/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E- ALVARÁ 9.594/2009 - Bloqueado em 28/10/2009

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:IMBRATEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ94.820.123/0001-12 - Direitos incorporados: DNPM 815.637/2002-CERÂMICA ZANATTA LTDA - ALVARÁ Nº 1996/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 18.303/2000

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:INTERCEMENT BRASIL S/A - DENOMINAÇÃO DA CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: DNPM 004.034/1954-RIBEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL 01/1991

Incorporadora:INTERCEMENT BRASIL S/A - DENOMINAÇÃO DA CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: DNPM 890.347/1987-RIBEIRA DE MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:IMBRATEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ94.820.123/0001-12 - Direitos incorporados: DNPM 815.094/1986-CERÂMICA ZANATTA LTDA -

Relação nº 15/2013

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

826.128/2002-JÚLIO A. O. SAPORITI - Publicado DOU de 30/11/2012, Relação n° 135, Seção 1, pág. 139- Onde se lê:"...Prazo de 05(cinco), até 20.12.2012...", Leia-se"...05 (cinco) anos, até 20.07.2013...".

Relação nº 16/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA