Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.282/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.003/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.155/2009-JOELMA LOCH
815.162/2009-JOELMA LOCH
815.062/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
815.282/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
815.822/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
815.125/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.782/2012-EXTRAMINA MINERAÇAO LTDA ME Alvará N°2817/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1303/2013
815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1306/2013
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1306/2013
815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1306/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°119/2013, 120/2013 e 121/2013
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°119/2013, 120/2013 e 121/2013
815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°119/2013, 120/2013 e 121/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013
815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°1298/2013
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1285/2013
815.357/1997-BASE BRITA LTDA-OF. N°1297/2013
815.567/2002-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°1287/2013
815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°1296/2013
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°1299/2013
815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1274/2013
815.124/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°1289/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:787/2000 - Vencimento em 01/03/2015
815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N°:1070/2003 Vencimento em 28/03/2018
815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA- Registro de Licença N°:1136/2004 - Vencimento em 01/03/2015
815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1181/2005 - Vencimento em 07/02/2014
815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 15/02/2014
815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 06/11/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1301/2013
815.011/1992-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME-OF. N°1305/2013
815.012/1992-MINERADORA CASA DA AREIA LTDA ME-OF. N°1305/2013
815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1281/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.426/1998-LADEHOFF SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°1280/2013
815.116/2005-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME-OF. N°1304/2013
815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1282/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.026/2013-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°1290/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°1288/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.323/2002-REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 96