DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.176/2009-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.006/2003-NILTON ALVES DA SILVA-Alvará N°3.055/2003

870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-Alvará N°16396/2008

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.247/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará N°6926- DOU de 22/06/2009

871.327/2011-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.- Alvará N°13.337- DOU de 08/12/2011

873.869/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Alvará N°18.996- DOU de 18/11/2011

RELAÇÃO Nº 155/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°18140/2008

874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°13452/2008

870.646/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°8207/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

870.635/2005-TOP ENGENHARIA LTDA

871.787/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

872.547/2010-TOP ENGENHARIA LTDA

872.945/2010-TOP ENGENHARIA LTDA

872.643/2011-TOP ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 158/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

870.176/2009-VALE S A-OF. N°252/2009-DOU de 04/06/2009

872.303/2009-VALE S A-OF. N°355/2009 e306/2010-DOU de 28/10/2009

870.570/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°603/2012-DOU de 09/01/2013

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.062/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE- DOU de 29/04/2009

870.176/2009-VALE S A- DOU de 04/06/2009

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

872.303/2009-VALE S A - DOU de 28/10/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

874.517/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 11/2013, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: sem oneraçaõ (1281)" -Leia-se:''....área com oneraçaõ(1282)''.

RELAÇÃO Nº 183/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ-AI N°2188/2010

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

874.931/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°5860/2011

874.957/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4490/2011

875.023/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4712/2011

875.024/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4688/2011

875.033/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4708/2011

875.050/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4531/2011

873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ-AI N°5321/2013

RELAÇÃO Nº 184/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

871.183/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- DOU de 17/10/2007

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.863/1989-PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVANOT. N°4136/2009, 4137/2009, 4138/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.183/2001-MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA- NOT. N°540/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.116/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT. N°6605/2009

871.118/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT. N°7649/2009

871.119/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT. N°7651/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- NOT. N°525/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- AI N°2188/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.617/2006-ALICIO GIL BRAZ MOTA- NOT. N°2715/2011

874.931/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- NOT. N°2159/2012

874.957/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°118/2013

875.023/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°4192/2012

875.024/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°113/2013

875.033/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°116/2013

875.050/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°1865/2012

873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ- NOT. N°526/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

874.931/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- AI N°5860/2011

874.957/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4490/2011

875.023/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4712/2011

875.024/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4688/2011

875.033/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4708/2011

875.050/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4531/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°203/2013

RELAÇÃO Nº 188/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- Alvará n°3370/2012 - Cessionario:872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001-18

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

873.119/2005-EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA

871.705/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.915/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTINI- Cessionário:BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPPCPF ou CNPJ 02.640.288/0001-94- Alvará n°10082/2011

874.032/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°1504/2008

875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO- Cessionário:AROLDO DA SILVA GUSMÃO- CPF ou CNPJ 10.843.988/0001-04- Alvará n°3790/2009

870.670/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7785/2009

870.671/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8065/2009

870.672/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7779/2009

870.674/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8599/2009

870.675/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8586/2009

870.677/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8587/2009

872.378/2009-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.970.122/0001-40- Alvará n°12869/2009

872.745/2010-ANTONIO PEREIRA MARINHO- Cessionário:MARIA ALDENIRA MARIM DE ASSIS ME- CPF ou CNPJ 09.455.000/0001-50- Alvará n°5058/2011

871.945/2011-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°17.771/2011

872.050/2011-SILVÉRIO GOMES REZENDE- Cessionário:MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 801.190.425-68- Alvará n°14571/2011

872.081/2011-JOSE SANTORO BRITO- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.519.873/0001-29- Alvará n°15934/2011

872.821/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15987/2011

872.822/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15988/2011

873.276/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15963/2011

873.277/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15736/2011

873.278/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15737/2011

873.279/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- Cessionário:MINERÇÃO CALÇARA LTDA- CPF ou CNPJ 14.638.832/0001-42- Alvará n°15738/2011

874.661/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:ODEIR ARAUJO GAMBERT ME- CPF ou CNPJ 15.773.159/0001-16- Alvará n°631/2012

871.042/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.- Cessionário:CIMAR CIMENTOS DO MARANHÃO S.A- CPF ou CNPJ 15.129.010/0001-07- Alvará n°3074/2012

871.202/2012-ELIZENILDA GOMESDA SILVA- Cessionário:ELIZENILDA GOMES DA SILVA- CPF ou CNPJ 34.316.059/0001-05- Alvará n°6981/2012

871.705/2012-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO ABSOLUTA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.401.284/0001-20- Alvará n°7056/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'ALVARÁ n° 4845/2009 - Cessionário: SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI ME- CNPJ 14.552.478/0001-96

RELAÇÃO Nº 189/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.433/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-AI N°3675/2012

870.002/2007-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°3614/2012

870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°3501/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

873.435/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LTD- AI N° 1070/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

871.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2371/2012

871.937/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2018/2012

871.940/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2015/2012

872.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2169/2012

872.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2167/2012

872.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2166/2012

872.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2165/2012

872.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2164/2012

872.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2163/2012

872.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2162/2012

872.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2175/2012

872.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2137/2012

872.780/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2136/2012

872.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2135/2012

872.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2161/2012

872.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2159/2012

872.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2153/2012

872.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2152/2012

872.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2151/2012

872.826/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2144/2012

872.828/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2142/2012

872.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2861/2012

873.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2314/2012

873.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2313/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- AI N°1171/2011

875.257/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- AI N°7003/2011

RELAÇÃO Nº 190/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

872.435/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 2.614/2010...".

871.272/2009-ALMIR ROCHA MACHADO - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 9.730/2009...".

872.410/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 13.240/2009...".

872.414/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 2.615/2010...".

872.734/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 185/2010...".

872.735/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.704/2009...".

872.737/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.703/2009...".

872.738/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.740/2009...".

872.739/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.698/2009...".

872.740/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.691/2009...".

872.741/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.697/2009...".

872.742/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.707/2009...".

872.939/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 15.743/2009...".

873.046/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3108/2010...".

873.051/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.118/2010...".

873.054/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.119/2010...".

873.055/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.120/2010...".

873.058/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.122/2010...".

873.072/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.105/2010...".

873.073/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.104/2010...".

873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3.106/2010...".

870.960/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54-Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 10.700/2010...".

872.240/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 3800/2011...".

872.756/2010-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS - Publicado DOU de 02/04/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 54- Onde se lê ''... Alvará nº/...'', Leia- se "... Alvará nº 489/2011...".

RELAÇÃO Nº 192/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°100/2013

871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI-OF. N°103/2013 DIFISBA

873.979/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°89/2013

872.696/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2013 DIFISBA

874.427/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°87/2013

870.400/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2013

873.460/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-OF. N°95/2013

870.133/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-OF. N°96/2013

870.134/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP-OF. N°94/2013

872.769/2010-THIAGO LUCIO DOS SANTOS-OF. N°92/2013

870.026/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.009/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221.44.008/2013

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221.44.008/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.014/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.648/1967-DOW QUIMICA DO NORDESTE LTDAOF. N°90/2013

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2013

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.010/2013

870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.-OF. N°221.44.011/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

802.589/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.016/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-OF. N°221.44.016/2013

870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.-OF. N°221.44.017/2013

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.009/2013

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°221.44.015/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

873.024/2006-CERÂMICA GATTO LTDA-OF. N°221.44.003/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°221.44.005/2013

872.192/2003-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°93/2013

RELAÇÃO Nº 193/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

871.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2371/2012

871.889/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2216/2012

871.937/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2018/2012

871.940/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2015/2012

872.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2169/2012

872.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2167/2012

872.108/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2166/2012

872.109/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2165/2012

872.110/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2164/2012

872.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2163/2012

872.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2162/2012

872.188/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2175/2012

872.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2137/2012

872.780/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2136/2012

872.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2135/2012

872.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2161/2012

872.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2159/2012

872.816/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2153/2012

872.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2152/2012

872.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2151/2012

872.826/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2144/2012

872.828/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2142/2012

872.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2861/2012

873.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2314/2012

873.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2313/2012

RELAÇÃO Nº 194/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.662/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA

872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA.

872.915/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.097/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.098/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.099/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.100/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.130/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.161/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 195/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.188/2004-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°OFICIO DIFISBA 394/2012

870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°400/2012 DIFISBA

870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°OFICIO DIFISBA 396/2012

872.734/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°19/2013 DIFISBA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ALVARÁ N°7.118/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.776/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1914/2007

873.777/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°1915/2007

873.780/2006-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1917/2007

870.024/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1952/2007

870.025/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1953/2007

870.026/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1954/2007

870.027/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1955/2007

870.029/2007-AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA-ALVARÁ N°1.957/2007

872.406/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13336/2009

872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13251/2009

RELAÇÃO Nº 200/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº3807/2009-R$ 1.251.570,12

870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- NOT Nº2503/2011-R$ 2.979,00

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.019/1979-CONSTRUTORA JOTA MACEDO LTDANOT Nº4896/2009-R$ 139.142,09

870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº2643/2011-R$ 210.354,80

RELAÇÃO Nº 201/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Francisco de Assis de Oliveira - 873077/09, 873076/09, 873075/09

Francisco Moreira Torres - 873022/09

Itafós Mineração Ltda - 870911/09

Jorge da Cunha Filho - 873571/08

Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda -871002/04

Marcelo Pires de Queiroz - 870067/09

Marcionilio Lima Viana - 870105/10

Materiais e Construções 2000 Ltda Epp - 870133/10, 870134/10

Mineração e Processamento Ltda - 872713/09, 870386/10

Moacir Mota de Oliveira - 872928/09

Valtemi Dias da Cruz - 870242/10

Wilson Soares - 873209/09

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA