Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°2.743/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 24/08/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEDOU de 05/10/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.- DOU de 09/02/2011 - página 46 - Evento; 294 - Homologa Renúncia Alvará de Pesquisa
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA
E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 18/04/2013
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- DOU de 18/04/2013
RELAÇÃO Nº 77/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.482/2012-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.720/2010-USITRAME USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.711/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA-OF. N°1074/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.392/2012-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1196/2013 DNPM/RJ-DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.031/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
890.177/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
890.178/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
890.482/2012-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5.573/2010 - Cessionario:890.338/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- CPF ou CNPJ 28.872.802/0001-00
890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°5.581/2010 - Cessionario:890.364/2013, 890.365/2013, 890.366/2013, 890.367/2013, 890.368/2013 e 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58
890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI- Alvará n°4.966/2010 - Cessionario:890.238/13, 890.239/13, 890.240/13 e 890.241/13-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.904.055/0001-66
890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Alvará n°7.112/2010 - Cessionario:890.481/12 e 890.179/12-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA LTDA e CARLOS AUGUSTO ANDRADE- CPF ou
CNPJ 11.380.619/0001-95 e 039.354.297-11
890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.346/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.631/0001-56
890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A- Alvará n°10.199/2011 - Cessionario:890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSACPF ou CNPJ 055.618.047-07
890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°3.722/2012 - Cessionario:890.917/12 e 890.918/12-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.261/2010-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:BERFEL CONSULTORIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA, CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 97.525.971/0001-97- Alvará n°7.881/2010
890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará n°12.282/2011
891.010/2011-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05- Alvará n°2.563/2012
890.511/2012-MARCELLO COUTINHO VAZ- Cessionário:FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDACPF ou CNPJ 17.842.894/0001-60- Alvará n°6.554/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO- Cessionário:ESTÂNCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA- CPF ou CNPJ 05.849.854/0001-60- Alvará n°2.198/2004
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°984/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Reitera exigência(366)
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1065/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1192/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1102/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 20.783/2000 - Cessionário: BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE
LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.502/1994-MINERADORA CACONDA LTDA.-OF. N°1140/2013 DNPM/RJ-DGTM
890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1370/2013 DNPM/RJ-DGTM
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.644/2011-EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA-MEAREIA e ARGILA
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA
890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME
890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.
890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.
890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1317/2013 DNPM/RJ-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 02/10/2013
890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.655/2011 - Vencimento em 11/12/2016
890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N°:2.581/2010 - Vencimento em 13/12/2016
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 27/02/2014
890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.688/2011 - Vencimento em 31/12/2016
890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°:2.640/2011 - Vencimento em 28/08/2015
890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N°:2.713/2012 - Vencimento em 05/03/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°2.743/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 24/08/2015
890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.747/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 14/06/2022
890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.748/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 14/06/2022
890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença N°2.746/2013 de 28/05/2013-Vencimento em 28/02/2014
890.134/2013-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.Registro de Licença N°2.749/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 16/12/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°1336/2013 DNPM/RJ-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
890.306/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1266/2013 DNPM/RJ-DGTM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.679/2011
- 890.357/2008
- 890.099/2010
- 890.356/2003
- 890.293/2006
- 890.482/2012
- 890.812/2012
- 890.720/2010
- 890.711/2011
- 890.392/2012
- 890.031/2012
- 890.177/2012
- 890.178/2012
- 890.664/2007
- 890.338/2013
- 890.513/2009
- 890.364/2013
- 890.365/2013
- 890.366/2013
- 890.367/2013
ver todos os 70 processos
- 890.368/2013
- 890.369/2013
- 890.602/2009
- 890.238/2013
- 890.239/2013
- 890.240/2013
- 890.241/2013
- 890.269/2010
- 890.481/2012
- 890.179/2012
- 890.203/2011
- 890.346/2013
- 890.434/2011
- 890.877/2012
- 890.003/2012
- 890.917/2012
- 890.918/2012
- 890.261/2010
- 890.525/2011
- 891.010/2011
- 890.511/2012
- 890.010/2004
- 890.201/1987
- 890.434/2004
- 890.502/2005
- 890.034/2006
- 890.375/1999
- 890.502/1994
- 890.182/2000
- 890.644/2011
- 890.483/2008
- 890.499/2011
- 890.120/2012
- 890.121/2012
- 890.310/2012
- 890.300/2010
- 890.334/2006
- 890.458/2009
- 890.603/2009
- 890.164/2010
- 890.172/2011
- 890.231/2011
- 890.316/2012
- 890.438/2012
- 890.439/2012
- 890.103/2013
- 890.134/2013
- 890.335/2013
- 890.924/2012
- 890.306/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 82