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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A- Alvará n°10.199/2011 - Cessionario:890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSACPF ou CNPJ 055.618.047-07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEDOU de 05/10/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.- DOU de 09/02/2011 - página 46 - Evento; 294 - Homologa Renúncia Alvará de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA

E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 18/04/2013

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- DOU de 18/04/2013

RELAÇÃO Nº 77/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.482/2012-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.720/2010-USITRAME USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.711/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA-OF. N°1074/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.392/2012-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1196/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.031/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

890.177/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

890.178/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

890.482/2012-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°5.573/2010 - Cessionario:890.338/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- CPF ou CNPJ 28.872.802/0001-00

890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°5.581/2010 - Cessionario:890.364/2013, 890.365/2013, 890.366/2013, 890.367/2013, 890.368/2013 e 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDACPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58

890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI- Alvará n°4.966/2010 - Cessionario:890.238/13, 890.239/13, 890.240/13 e 890.241/13-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.904.055/0001-66

890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Alvará n°7.112/2010 - Cessionario:890.481/12 e 890.179/12-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA LTDA e CARLOS AUGUSTO ANDRADE- CPF ou

CNPJ 11.380.619/0001-95 e 039.354.297-11

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.346/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.631/0001-56

890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A- Alvará n°10.199/2011 - Cessionario:890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSACPF ou CNPJ 055.618.047-07

890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°3.722/2012 - Cessionario:890.917/12 e 890.918/12-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.261/2010-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:BERFEL CONSULTORIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA, CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 97.525.971/0001-97- Alvará n°7.881/2010

890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará n°12.282/2011

891.010/2011-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05- Alvará n°2.563/2012

890.511/2012-MARCELLO COUTINHO VAZ- Cessionário:FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDACPF ou CNPJ 17.842.894/0001-60- Alvará n°6.554/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO- Cessionário:ESTÂNCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA- CPF ou CNPJ 05.849.854/0001-60- Alvará n°2.198/2004

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°984/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1065/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1192/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1102/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.375/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 20.783/2000 - Cessionário: BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE

LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.502/1994-MINERADORA CACONDA LTDA.-OF. N°1140/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°1370/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.644/2011-EMPREITEIRA JACUNDÁ LTDA-MEAREIA e ARGILA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME

890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.

890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1317/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 02/10/2013

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.655/2011 - Vencimento em 11/12/2016

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N°:2.581/2010 - Vencimento em 13/12/2016

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 27/02/2014

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.688/2011 - Vencimento em 31/12/2016

890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°:2.640/2011 - Vencimento em 28/08/2015

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N°:2.713/2012 - Vencimento em 05/03/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°2.743/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 24/08/2015

890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.747/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 14/06/2022

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.748/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 14/06/2022

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença N°2.746/2013 de 28/05/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.134/2013-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.Registro de Licença N°2.749/2013 de 31/05/2013-Vencimento em 16/12/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.924/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°1336/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.306/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°1266/2013 DNPM/RJ-DGTM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2013, p. 82

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