DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°310

810.847/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°311

810.610/2012-ROBERTO CARLOS BEAL-OF. N°288

811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°309

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.011/2003-JOSÉ FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-água mineral

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.923/2006-JORGE LUIZ LASTE-OF. N°308

810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°290

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA-OF. N°279

810.310/2007-PATRÍCIA PERES CORADINI-OF. N°297

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 29.11.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 29.11.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 29.11.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°47, DOU de 06.12.2002

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°76, DOU de 02.12.2002

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°99, DOU de 06.12.2002

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°106, DOU de 06.12.2002

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°133, DOU de 06.12.2002

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°148, DOU de 06.12.2002

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°168, DOU de 06.12.2002

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°170, DOU de 06.12.2002

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°191, DOU de 06.12.2002

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°203, DOU de 06.12.2002

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°208, DOU de 06.12.2002

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°217, DOU de 06.12.2002

810.588/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°258, DOU de 06.12.2002

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°265, DOU de 06.12.2002

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°271, DOU de 06.12.2002

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°289, DOU de 06.12.2002

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°300, DOU de 06.12.2002

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°320, DOU de 06.12.2002

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°325, DOU de 06.12.2002

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°326, DOU de 06.12.2002

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°331, DOU de 06.12.2002

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-OF. N°295

810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA-OF. N°294

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.295/2003-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2624/2003 - Vencimento em 06.06.2017

810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA- Registro de Licença N°:111/2006 - Vencimento em 28.05.2018

810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA- Registro de Licença N°:186/2011 - Vencimento em 20.08.2014

Autoriza redução de área(1207)

810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.- Área reduzida de 2,5 para 1,99

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.104/2013-D.SCHONARDIE PEDRAS-Registro de Licença N°113/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 14.05.2016

810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-Registro de Licença N°114/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 23.01.2017

810.318/2013-NAFRAN COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°115/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 13.05.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.380/2013-INDUSTRIA CERÂMICA FOSCARINI LTDA-OF. N°317

810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°315

810.397/2013-GILMAR RIBEIRO LOPES ME-OF. N°316

810.427/2013-DANIEL MARTINI PEDREIRA ME-OF. N°314

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.778/2006-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LT D A .

810.520/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.

810.812/2010-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.

RELAÇÃO Nº 40/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.560/1998-NELSON SPERB NETO-OF. N°313

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME-OF. N°293

810.095/1985-JULIO UBIRATAN RIGON-OF. N°289

810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°271

810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°292

811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME-OF. N°285

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°298

810.232/1999-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.-OF. N°299

810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI-OF. N°300

810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO-OF. N°303

810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°291

811.106/2010-PAULO S. DE SOUZA ME-OF. N°306

811.107/2010-PEDREIRA MHF LTDA-OF. N°307

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°283

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1688/1999 - Vencimento em 20.01.2015

810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1687/1999 - Vencimento em 20.01.2015

810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2505/2003 - Vencimento em 03.09.2017

810.686/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N°:006/2010 - Vencimento em 22.06.2016

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N°:168/2007 - Vencimento em 27.02.2018

810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2009 - Vencimento em 12.07.2016

810.829/2008-HEITOR ITO BRUCH - ME- Registro de Licença N°:024/2009 - Vencimento em 12.06.2017

810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:007/2009 - Vencimento em 27.05.2017

810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N°:089/2009 - Vencimento em 08.04.2018

811.178/2009-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELTDA- Registro de Licença N°:218/2011 - Vencimento em 26.06.2017

810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 15.12.2013

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença N°:115/2010 - Vencimento em 05.05.2015

811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:144/2010 - Vencimento em 27.05.2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.075/2006-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

811.093/2012-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.093/2012-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.787/2008-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA

810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME

Autoriza redução de área(1207)

810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Área reduzida de 1,89 para 0,46

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.178/1990-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°073

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°076

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.338/2013-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA ME-Registro de Licença N°116/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 09.03.2015

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.658/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS TAQUARENSE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°304

810.875/2008-LEONI XAVIER-OF. N°305

811.067/2009-CERÂMICA ZAMBERLAN LTDA.-OF. N°301

810.382/2011-DOLORES MARIA GOTARDO ME-OF. N°302

810.338/2013-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA ME-OF. N°282

810.521/2013-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA-OF. N°318

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.259/2010-AREAL MINAS LTDA

810.022/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

810.669/2011-V BAUMGARTEN-FI

810.724/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

810.847/2011-ADÃO PRESCENDO & CIA LTDA

811.272/2011-IRIO JOSÉ SCHERER ME

810.487/2013-S. R. SCHRANK & CIA LTDA

810.501/2013-LUANA CENTOFANTE COSTA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.260/2010-AREAL MINAS LTDA

810.262/2010-AREAL MINAS LTDA

810.074/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

810.198/2011-OLARIA JORGE LTDA.

810.971/2011-JOSE CARLOS FAGUNDES ME

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.077/2003-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°075

810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

LUCENA.-OF. N°074

810.271/2009-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°075

810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°075

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR