DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.151/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 353/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°221/2013
RELAÇÃO Nº 354/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA
870.593/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA
870.594/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA
870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA
872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°274/2013 - DIFISBA
873.192/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°262/2013 - DIFISBA
873.193/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°259/2013 - DIFISBA
873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°258/2013 - DIFISBA
873.196/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°260/2013 - DIFISBA
873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°261/2013 - DIFISBA
875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°252/2013 - DIFISBA
872.764/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°251/2013 - DIFISBA
872.765/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°255/2013 - DIFISBA
870.831/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°253/2013 - DIFISBA
870.909/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°254/2013 - DIFISBA
870.910/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°254/2013 - DIFISBA
871.287/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°256/2013 - DIFISBA
871.288/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°256/2013 - DIFISBA
872.748/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°250/2013 - DIFISBA
871.191/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°263/2013 - DIFISBA
871.199/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°264/2013 - DIFISBA
871.203/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°265/2013 - DIFISBA
873.565/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°268/2013 - DIFISBA
873.566/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2013 - DIFISBA
873.573/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°269/2013 - DIFISBA
873.682/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2013 - DIFISBA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°273/2013 - DIFISBA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2013 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°272/2013 - DIFISBA
RELAÇÃO Nº 357/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 30/04/2012 - Relação 143/2012
872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO- DOU de 18/06/2013 - Relação 249/2013
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 18/05/2012, Relação n° 192/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: " ...Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha para 685,45ha...", Leia-se: "... Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha
para 682,45ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. - Onde se lê: " ...Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 976,35ha para 676,35ha...", Leia-se: "... Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 976,35ha para 659,71ha..."
RELAÇÃO Nº 372/2013
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/ANOT Nº011/2007-R$ 2.964.682,77
970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº005/2008; 004/2008-R$ 34.070.627,49; R$ 2.053.973,71
970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº007/2008-R$ 8.173,60
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- NOT Nº027/2007-R$ 49.346,83
RELAÇÃO Nº 375/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.232/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 142,56ha para 29,41ha-Granito
875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MEÁrea de 990,00ha para 270,00ha-Diabásio
870.400/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 929,84ha para 124,79ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia e Cascalho
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.724/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°10.023/2010
871.113/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°12.044/2010
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°270/2013 - DIFISBA
RELAÇÃO Nº 376/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 1.351/2013
871.481/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.453/2013
871.128/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.454/2013
RELAÇÃO Nº 392/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.858/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.907/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.860/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.861/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.859/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.857/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.908/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.862/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:871.041/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.690/2011-CBV CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:PEDREIRA COITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 11.341.276/0001-50-Alvará n°15618/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
872.016/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME-2726 n° 2005 - Cessionário: M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CNPJ 09.117.648/0001-17
RELAÇÃO Nº 393/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.187/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A
872.446/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A
873.542/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.314/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.497/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.276/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.282/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.283/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.212/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.213/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.273/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.279/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.286/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.287/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.288/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.290/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.291/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.401/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.402/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.419/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.428/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.523/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.531/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.605/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.868/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.871/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.892/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.898/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.244/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
874.730/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
875.238/2008-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME
875.507/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.683/2009-LUIS MOREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
871.836/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.837/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.838/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.906/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.907/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.914/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.506/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.151/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.828/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
Processos neste ato
- 871.151/2011
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- 003.409/1957
- 870.854/2003
- 870.232/2001
- 875.103/2007
- 870.400/2009
- 871.629/2010
- 870.724/2010
- 871.113/2010
- 871.336/2002
- 000.737/1940
- 871.481/2002
- 871.128/2003
- 873.321/2006
- 870.858/2013
- 870.907/2013
- 870.860/2013
- 870.861/2013
- 870.859/2013
- 870.857/2013
- 870.908/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 02/10/2013, p. 62