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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 353/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°221/2013

RELAÇÃO Nº 354/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA

870.593/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA

870.594/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA

870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DIFISBA

872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°274/2013 - DIFISBA

873.192/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°262/2013 - DIFISBA

873.193/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°259/2013 - DIFISBA

873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°258/2013 - DIFISBA

873.196/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°260/2013 - DIFISBA

873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°261/2013 - DIFISBA

875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°252/2013 - DIFISBA

872.764/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°251/2013 - DIFISBA

872.765/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°255/2013 - DIFISBA

870.831/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°253/2013 - DIFISBA

870.909/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°254/2013 - DIFISBA

870.910/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°254/2013 - DIFISBA

871.287/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°256/2013 - DIFISBA

871.288/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°256/2013 - DIFISBA

872.748/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°250/2013 - DIFISBA

871.191/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°263/2013 - DIFISBA

871.199/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°264/2013 - DIFISBA

871.203/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°265/2013 - DIFISBA

873.565/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°268/2013 - DIFISBA

873.566/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2013 - DIFISBA

873.573/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°269/2013 - DIFISBA

873.682/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2013 - DIFISBA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°273/2013 - DIFISBA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2013 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°272/2013 - DIFISBA

RELAÇÃO Nº 357/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 30/04/2012 - Relação 143/2012

872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO- DOU de 18/06/2013 - Relação 249/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 18/05/2012, Relação n° 192/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: " ...Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha para 685,45ha...", Leia-se: "... Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha

para 682,45ha..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. - Onde se lê: " ...Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 976,35ha para 676,35ha...", Leia-se: "... Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 976,35ha para 659,71ha..."

RELAÇÃO Nº 372/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/ANOT Nº011/2007-R$ 2.964.682,77

970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº005/2008; 004/2008-R$ 34.070.627,49; R$ 2.053.973,71

970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº007/2008-R$ 8.173,60

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- NOT Nº027/2007-R$ 49.346,83

RELAÇÃO Nº 375/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.232/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 142,56ha para 29,41ha-Granito

875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES MEÁrea de 990,00ha para 270,00ha-Diabásio

870.400/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 929,84ha para 124,79ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia e Cascalho

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.724/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°10.023/2010

871.113/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°12.044/2010

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°270/2013 - DIFISBA

RELAÇÃO Nº 376/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 1.351/2013

871.481/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.453/2013

871.128/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.454/2013

RELAÇÃO Nº 392/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.858/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.907/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.860/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.861/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.859/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.857/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.908/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:870.862/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL- Alvará n°751/2007 - Cessionario:871.041/2013-SILICA DEL PIERO LTDA- CPF ou CNPJ 13.579.398/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.690/2011-CBV CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:PEDREIRA COITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 11.341.276/0001-50-Alvará n°15618/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.016/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME-2726 n° 2005 - Cessionário: M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CNPJ 09.117.648/0001-17

RELAÇÃO Nº 393/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.187/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

872.446/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

873.542/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.314/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.497/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.276/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.282/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.283/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.212/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.213/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.273/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.279/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.286/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.287/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.288/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.290/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.291/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.318/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.401/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.402/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.419/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.428/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.523/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.531/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.605/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.868/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.871/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.892/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.898/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.244/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.730/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.238/2008-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME

875.507/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.683/2009-LUIS MOREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA

871.836/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.837/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.838/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.906/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.907/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.914/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.506/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.151/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.828/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 02/10/2013, p. 62

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