DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação Nº 173/2013 - SEDE - DF-

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

896.124/2002-GILTON JACOB

820.150/2008-MARCELL RAPOPORT

Da provimento ao recurso interposto(245)

803.170/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.530/1988-JORGE GYOTOKU

846.144/2001-JOSINETE TAVARES MENEZES

826.563/2003-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LT D A .

864.001/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

810.441/2004-DANILO BOSCHETTI

864.272/2005-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)

826.002/2006-COPAGRA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NOROESTE PARANAENSE

826.422/2008-JOSÉ ARISTEU BUENO DE CAMARGO

826.426/2008-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LT D A .

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

826.676/2007-P. C. LOPES -EPP

860.450/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA

860.014/2009-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

803.170/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°230/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.893/2003- ALTIVO PEDRAS LTDA

860.421/2003- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.423/2003- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.426/2003- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.427/2003- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.428/2003- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.488/2003- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.142/2004- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

860.217/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

864.058/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

861.853/2005- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

862.183/2005- SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

815.104/2006- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S A

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.028/1983-EUCLIDES SECCO- Prazo:Prorroga o prazo

para o inicio dos trabalhos de lavra por 03 (tres) anos, a partir da publicação no DOU. 815.029/1983-EUCLIDES SECCO- Prazo:Prorroga o prazo para o inicio dos trabalhos de lavra por 03 (tres) anos, a partir da publicação no DOU. 840.048/1997-HOLCIM (BRASIL) S A- Prazo:Prorroga o prazo para o inicio dos trabalhos de lavra, por 03 (tres) anos, a contar de 04/03/2013 e com termino em 04/03/2016. 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- Prazo:Prorroga o prazo para o inicio dos trabalhos de lavra, a contar de 19/09/2005 e com termino em 24/11/2014.

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. MEPrazo:Por 02 (dois) anos, a contar de 02/10/2012 e com término em 02/10/2014.

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Prazo:Prorroga o prazo oara inicio dos trabalhos de lavra, por 2 (dois) anos, a contar de 11/01/13 e com termino em 11/01/15.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LT D A

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.171/1974-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Bauxita

850.043/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Bauxita

850.044/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Bauxita

820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-Argila Refratária

826.385/2000-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-Àgua mineral

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.Granito

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

806.199/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014

861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

866.438/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Início:20/04/2011-Término:20/04/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.529/1978-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA- Início:02/05/2012-Término:02/05/2017

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:15/01/2010-Término:15/01/2015

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA- Início:11/06/2013-Término:11/06/2018

Nega provimento ao recurso interposto(479)

807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

831.405/1997-VALE FERTILIZANTES S.A.-Minerio de ferro

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Relação Nº 175/2013 - SEDE - DF-

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

803.169/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.723/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER

826.724/2001-CLAIR BERNADETTI TESSER

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

803.169/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA-AI N°013/2005/PI

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.421/1980- CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

811.973/1969-VALE S A- Prazo:Prorrogação do prazo para o inicio dos trabalhos de lavra no periodo de 29/04/1997 ate a data de publicação no DOU

Relação Nº 176/2013 - SEDE - DF-

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA- DOU de 02/09/2013

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BILHAR-ALVARÁ N° 2272 Publicado DOU de 03/03/2011- Onde se lê: " ... numa área de 209,25 ha..." Leia-se: " ... numa área de 159,46 ha..."

860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-ALVARÁ N° 2397 Publicado DOU de 27/03/2007- Onde se lê: " ... numa área de 390,75 ha..." Leia-se: " ... numa área de 375,22 ha..."

860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-ALVARÁ N° 356 Publicado DOU de 19/01/2009- Onde se lê: " ... numa área de 336,1 ha..." Leia-se: " ... numa área de 296,55 ha..."

866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO-ALVARÁ N° 11364 Publicado DOU de 05/10/2009- Onde se lê: " ... numa área de 495,56 ha..." Leia-se: " ... numa área de 445,54 ha..."

820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-ALVARÁ N° 365 Publicado DOU de 25/01/2011- Onde se lê: " ... numa área de 988,53 ha..." Leia-se: " ... numa área de 939,28 ha..."

821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-ALVARÁ N° 16391 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 986,54 ha..." Leia-se: " ... numa área de 936,54 ha..."

821.153/2010-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-ALVARÁ N° 16426 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: " ... numa área de 975,61 ha..." Leia-se: " ... numa área de 927,51 ha..."

833.383/2010-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO MEALVARÁ N° 6004 Publicado DOU de 13/05/2011- Onde se lê: " ... numa área de 499,91 ha..." Leia-se: " ... numa área de 451,65 ha..."

860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE-ALVARÁ N° 11919 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: " ... numa área de 1987,7 ha..." Leia-se: " ... numa área de 1079,17 ha..."

860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE-ALVARÁ N° 11920 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: " ... numa área de 224,08 ha..." Leia-se: " ... numa área de 174,54 ha..."

861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-ALVARÁ N° 13232 Publicado DOU de 26/10/2010- Onde se lê: " ... numa área de 133,65 ha..." Leia-se: " ... numa área de 83,65 ha..."

800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-ALVARÁ N° 933 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê: " ... numa área de 930,58 ha..." Leia-se: " ... numa área de 920,58 ha..."

811.204/2011-PAULO VALDIR POHL-ALVARÁ N° 344 Publicado DOU de 23/03/2012- Onde se lê: " ... numa área de 978,21 ha..." Leia-se: " ... numa área de 928,51 ha..."

820.643/2011-PEDRO VILLELA VILHENA-ALVARÁ N° 5181 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê: " ... numa área de 724,81 ha..." Leia-se: " ... numa área de 624,81 ha..."

860.363/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO-ALVARÁ N° 6297 Publicado DOU de 18/05/2011- Onde se lê: " ... numa área de 1045,07 ha..." Leia-se: " ... numa área de 131,72 ha..."

868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 255 Publicado DOU de 21/03/2012- Onde se lê: " ... numa área de 203,92 ha..." Leia-se: " ... numa área de 17,65 ha..."

874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 3370 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê: " ... numa área de 777,48 ha..." Leia-se: " ... numa área de 502,94 ha..."

801.018/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-ALVARÁ N° 3819 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê: " ... numa área de 979,32 ha..." Leia-se: " ... numa área de 963,44 ha..."

810.646/2012-JOSÉ PLÍNIO ROHR-ALVARÁ N° 4857 Publicado DOU de 16/07/2012- Onde se lê: " ... numa área de 6,26 ha..." Leia-se: " ... numa área de 4,25 ha..."

815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 5762 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê: " ... numa área de 1.766,84 ha..." Leia-se: " ... numa área de 41,43 ha..."

820.028/2012-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP-ALVARÁ N° 5845 Publicado DOU de 11/10/2012- Onde se lê: " ... numa área de 18,05 ha..." Leia-se: " ... numa área de 0,66 ha..."

860.838/2012-JAIME DE MELO REIS-ALVARÁ N° 6023 Publicado DOU de 16/10/2012- Onde se lê: " ... numa área de 222,57 ha..." Leia-se: " ... numa área de 172,57 ha..."

861.753/2012-BERNARDINO CAETANO ATAIDES-ALVARÁ N° 8773 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê: " ... numa área de 100,27 ha..." Leia-se: " ... numa área de 40,19 ha..."

866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ-ALVARÁ N° 8167 Publicado DOU de 12/12/2012- Onde se lê: " ... numa área de 49,27 ha..." Leia-se: " ... numa área de 47,44 ha..."

Relação Nº 177/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.171/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-ALVARÁ N° 6550/2012 Publicado DOU de 13/11/2012- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 6550/2012, de 09/11/2012 e Relação nº 176 - RJ, publicado no DOU de 13/11/2012. Onde se lê: "... no município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CAR-

DOSO MOREIRA/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ,...", Leia-se: "... no município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ e SÃO FIDÉLIS/RJ,..."

860.859/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8566/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8566/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...".

860.863/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8567 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8567/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...".

860.875/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8569/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8569/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...".

860.876/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8570/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8570/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...".

860.878/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8572 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 8572/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos,...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção , pág. - Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatorio final de pesquisa, publicado no DOU de 08/10/2008, relação nº 181/2008. Onde se lê: "... 848.168/2002-Mineração BELOCAL Ltda-CALCÁRIO...". Leia-se: "... 848.168/2002-Mineração BELOCAL LtdaCALCÁRIO-Município de Baraúna e Governador Dix-sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte...,".

Relação Nº 178/2013 SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-areia-Portaria de lavra nº154, DOU de 07/05/1998

Despacho publicado(508)

014.051/1967-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/MG, autorizo a prorrogação do prazo para o início dos trabalhos de lavra no período de 10.08.1999 até a data de publicação no DOU.

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/ES, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5 de 17 de janeiro de 1995, nos termos do § 3º do art. 176 da

Constituição Federal, AUTORIZO que não seja processada a anuência prévia e averbação de Cessão Total mediante a solicitação de distrato formulado por INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA. e SERRARIA MONTE BIANCO LTDA. correspondente ao instrumento particular de distrato de cessão total de direitos minerários datado de 06 de dezembro de 2010

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Com base na competência delegada pela Portaria nº 05, de 17 de janeiro de 1995, TORNO SEM EFEITO a

publicação feita indevidamente pela segunda vez do ato que concedeu anuência prévia e autorizou a averbação da cessão total de

direitos da concessão de lavra objeto da Portaria nº 23/1997 para a Cessionária AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA CNPJ: 00.145.996/0001-23, na relação de publicação nº 71/2013, Diário Oficial da União de 23/5/2013, Seção I, página nº 75.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-Areia

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.015/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA

Despacho publicado(756)

811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 1573/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls, 51/56 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls.47/48.

811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 1574/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls, 51/56 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls.47/48.

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.015/2005-Interposto porRinalgo Gava & Cia. Ltda.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece o recurso interposto(1837)

886.381/2011-Interposto porCooperativa Extrativa e Sustentável dos Povos Indígenas.

Relação Nº 180/2013 - SEDE - DF-

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

860.869/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8568/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº8568/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 2 anos,..."

860.877/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8571/2013 Publicado DOU de 03/09/2013- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº8571/2013, de 30/08/2013, publicado no DOU de 03/09/2013. Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos,...", Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 2 anos,..."

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA