Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 328
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°14.036/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 161/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.819/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.435/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.078/2013-MARCO AURELIO PERES
826.100/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.
826.241/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA
826.247/2013-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS
826.259/2013-ENEIAS DA SILVA AMARAL
826.466/2013-LUIZ FORNAZZARI NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°957/2013/DGTM/DNPM/PR
826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°966/2013/DGTM/DNPM/PR
826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°974/2013/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°707/2013/DGTM/DNPM/PR
826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°708/2013/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.042/2007-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAlvará n°15.501/2010 - Cessionario:827.040/2013-WADIR BRANDÃO- CPF ou CNPJ 297.318.100-30
826.420/2011-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n°12.433/2011 - Cessionario:826.949/2013-AREAL DURAU LTDACPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70
826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Alvará n°10.581/2013 - Cessionario:827.032/2013; 827.033/2013; 827.034/2013; 827.035/2013; 827.036/2013; 827.037/2013; 827.038/2013-AREAL ITABAUNA LTDA- CPF ou CNPJ 80.040.645/0001-97
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.135/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
826.713/2011-MINERAÇÃO SULMINA LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°14.036/2008
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.593/2006-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.
826.134/2011-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.491/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- Cessionário:SANTA MARIA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDACPF ou CNPJ 14.198.346/0001-50- Alvará n°1,049/2001
826.025/2008-PERIUS & BECKER- Cessionário:SR TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 81.504.144/0001-87- Alvará n°4.100/2009
826.780/2013-LUIS BENGHI- Cessionário:REGINA KERBER PORTES CADORE FURNALETTO- CPF ou CNPJ 503.699.039-00- Alvará n°11.089/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 477,01ha para 322,76ha-CALCÁRIO
826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 86,29ha para 40,52ha-FILITO
826.001/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Área de 92,30ha para 46,10ha-Areia
826.175/2007-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- Área de 385,55ha para 49,96ha-AREIA
826.509/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 150,26ha para 33,12ha-CALCÁRIO
826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.Área de 942,32ha para 48,95ha-SAIBRO
826.207/2010-ALBERTINO PEREZ- Área de 1.579,14ha para 49,91ha-AREIA e CASCALHO
826.646/2010-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.Área de 50,00ha para 15,55ha-SAIBRO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉÁGUA MINERAL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.995/2001-GIUSEPPE NAPPA
826.115/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
826.136/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.070/2011-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°341/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.095/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°969/2013/DGTM/DNPM/PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 138/2013-50.000ton-AreiaVa l i d a d e : 0 2 / 1 2 / 2 0 1 4
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.010/1994-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Alvará n° 9.236/2001 - Cessionário: ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 78.106.754/0001-18
826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n° 1.843/2008 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 15.640.208/0001-42
826.743/2011-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n° 2.389/2012 - Cessionário: MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 15.640.208/0001-42
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.491/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.559/2001-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-OF. N°973/2013/DGTM/DNPM/PR
826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°955/2013/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 474/2013
826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI N° 476/2013
826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA- AI N° 475/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°857/2013
820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013
826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°162/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.189/2010-KLABIN SA-Registro de Licença N°53/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 03/10/2014
826.722/2010-KLABIN SA-Registro de Licença N°54/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 30/09/2015
826.004/2013-RUBENS DE MORAES LUY-Registro de Licença N°52/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/12/2022
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.998/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.281/2012-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.010/2004
- 826.819/2011
- 826.435/2011
- 826.078/2013
- 826.100/2013
- 826.241/2013
- 826.247/2013
- 826.259/2013
- 826.466/2013
- 826.591/2003
- 826.417/2010
- 826.806/2013
- 826.553/2013
- 826.554/2013
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- 826.459/2010
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- 826.593/2006
- 826.134/2011
- 826.491/1999
- 826.025/2008
- 826.780/2013
- 826.545/1996
- 826.029/2003
- 826.001/2007
- 826.175/2007
- 826.509/2009
- 826.770/2009
- 826.207/2010
- 826.646/2010
- 826.159/2001
- 826.995/2001
- 826.115/2010
- 826.136/2011
- 826.070/2011
- 826.095/1995
- 826.174/1992
- 826.010/1994
- 826.342/2007
- 826.743/2011
- 826.491/1996
- 826.492/1996
- 826.559/2001
- 826.186/2005
- 800.252/1978
- 826.281/1989
- 826.572/2000
- 820.707/1985
- 826.189/2010
- 826.722/2010
- 826.004/2013
- 826.998/2013
- 826.281/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 328