DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.566/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.299/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.443/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.607/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

850.883/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.684/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.814/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.930/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI-AI N°106/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.300/2009-VALE S A-OF. N°571/2014

850.522/2009-VALE S A-OF. N°572/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

854.245/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°521/2014

850.392/2003-VALDINEI MAURO DE SOUZA-AI N°520/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.224/2012-ALAN KARDEC FERNANDES-OF. N°1.843/2013

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.153/2013-WALCIRENE GONÇALVES DA CRUZ FONSECA

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.685/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS SANTOS

850.686/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS SANTOS

850.898/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS SANTOS

850.899/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS SANTOS

851.022/2006-Interposto porADELSON BAIANOS DOS SANTOS

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013

850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013

850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013

850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- DOU de 26/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.913/1978-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014(Exigência extra-Ral) e 221.44.004/2014(Exigência Ral-Retificador); 221.44.003/2014(Exigência extra-Ral) e 221.44.003/2014(Exigência Ral-Retificador); 221.44.005/2014(Exigência extra-Ral).

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

802.913/1978-REINARDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°515/2014 e 516/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- AI N° 513/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°576/2014

850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°598/2014

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°221.44.002/2014(Ral-Retificador) e 221.44.002/2014(Exigência extra-Ral); 221.44.001/2014(Ral-Retificador) e 221.44.001/2014(Exigência extra-Ral) e 577/2014

850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.001/2013; 221.44.002/2013; 221.44.003/2013; 221.44.006/2013; 221.44.007/2013; 221.44.008/2013 e 2.100/2013.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°002/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA- AI N°735/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

850.154/1999-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº2.116/2013

850.348/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS- NOT Nº2.117/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°574/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA- AI N°510/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA -AI N°806/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.255/2012-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.011/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

851.160/2011-MARCOS JOSE SOARES

851.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO-OF.

N°1.097/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.741/2006-BRAZMIN LTDA

851.101/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.108/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.111/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.114/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.694/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.699/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.701/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.706/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.671/2013-GUTEMBERG BATISTA DE LIMA SANTO S

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.228/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.402/2009-DONALDO RIBEIRO CAETANO

850.156/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.157/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.158/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.159/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.161/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

850.505/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.382/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°518/2014

850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°511/2014

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.262/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°322/2009

850.263/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°321/2009

850.269/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°323/2009

Aceita defesa apresentada(241)

850.263/2004-INTERCEMENT BRASIL S A

850.269/2004-INTERCEMENT BRASIL S A

850.046/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.305/2012-J D VIANA EPP-OF. N°2.110/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.097/1989-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. -Alvará N°340/1998

854.867/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA. -Alvará N°2.418/1997

850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.428/2011

851.240/2012-IEDA DE PAULA -Alvará N°6.042/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.916/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.922/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.964/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

854.867/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA.-AI N°369/1998

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.569/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°517/2014

850.913/2006-ALBANO BORTONCELLO-AI N°512/2014

850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°514/2014

850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES-AI N°519/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011

851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°645/2013

850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME-AI N°559/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT AI N°798/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.046/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°532/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.954/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-

DA.-OF. N°2.146/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.356/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.911/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

850.992/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°884/2012

850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°885/2012

850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°925/2012

850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°944/2012

850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°946/2012

850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-AI N°927/2012

RELAÇÃO Nº 34/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°195/2013

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 28/2014-Publicada no DOU de 04/02/2014-Processo nº 850.943/2006 - Evento nº 904

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA - Publicado DOU de 12/12/2013, Relação n° 344/2013, Seção I, pág. 111- Onde se lê: Publicado no DOU de 06/09/2013, Leia-se: Publicado no DOU de 18/06/2013.

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.157/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

850.324/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

850.325/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.602/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

851.603/2011-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

851.733/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

851.194/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

851.195/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

850.474/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.479/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

850.999/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

851.038/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

851.040/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.076/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.152/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA

851.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

851.061/2011-EURIPEDES JOSE DE SOUSA

851.535/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.891/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.821/2008-LGV MINERAÇÃO LTDA

850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

850.880/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.881/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.882/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.883/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.884/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.885/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.886/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.887/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.888/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.939/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.450/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.060/2009-VALE S A-ALVARÁ N°4.768/2010

850.301/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.951/2010

850.303/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.555/2010

850.304/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.561/2010

850.305/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.953/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.728/2011-WILLIAM NASSIF

850.732/2011-WILLIAM NASSIF

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.269/2010-DIOGENIS BORGES NETO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°2.145/2013

850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°2.145/2013

851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°597/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

851.093/2008-ANA MARIA G. DA C. MOTA

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

850.586/2010-F.M. LIMA IND. DE CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°60- Publicado no DOU de 2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.768/2013-G. A. ALVES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.640/2005-VALE S A

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA