Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
896.076/2006 — GERALDO MONTOVANELLI
Cessionário:MINERAÇAO ROCHA & MARQUES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.639.307/0001-98- Alvará n°3.826/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.654/2013-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°0343/2014 - DNPM/ES
896.057/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0444/2014 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0557/2014 - SR/DNPM/ES
896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0401/2014 - DNPM/ES
896.182/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0552/2014 - DNPM/ES
896.594/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0554/2014 - DNPM/ES
896.595/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0553/2014 - DNPM/ES
896.596/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°0555/2014 - DNPM/ES
896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0556/2014 - DNPM/ES
896.674/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0540/2014 - DNPM/ES
896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0541/2014 - DNPM/ES
896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°509/2014 - DNPM/ES
896.333/2012-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0558/2014 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.558/2001-MANFRINE DELFINO AMARO- Cessionário:AREIAS DO MANFRINE LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06.901.869/0001-93- Alvará n°2.444/2003
896.729/2002-DANIEL EUZÉBIO VERÍSSIMO- Cessionário:ALM MINERAÇAO E COMERCIO INTERNACIOAL LTDACPF ou CNPJ 07.607.487/0001-14- Alvará n°3.917/2003
896.045/2004-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:RENATO CEZAR EBANI DENADAI- CPF ou CNPJ 095.866.657-12- Alvará n°9.926/2005
896.064/2004-BENTO BARCELOS- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°841/2005
896.076/2006-GERALDO MONTOVANELLI- Cessionário:MINERAÇAO ROCHA & MARQUES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.639.307/0001-98- Alvará n°3.826/2006
896.470/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Cessionário:CONCREMIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 31.690.738/0001-51- Alvará n°11.312/2007
896.611/2011-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 36.990.928/0001-45- Alvará n°1.618/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.061/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.754/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-AI N°141/2014 - DNPM/ES
896.772/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°148/2014 - DNPM/ES
896.773/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°149/2014 - DNPM/ES
896.776/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°150/2014 - RS/DNPM/ES
896.786/2009-LÍVIA CRISTO FERREIRA-AI N°151/2014 - DNPM/ES
896.156/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°158/2014 DNPM/ES
896.180/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVAAI N°159/2014 - DNPM/ES
896.191/2010-VEM TERRA LTDA ME-AI N°152/2014 DNPM/ES
896.278/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°153/2014 - DNPM/ES
896.300/2010-OZIMAR DE LIMA CRUZ BOTELHO-AI N°154/2014 - DNPM/ES
896.342/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°155/2014 - DNPM/ES
896.343/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°156/2014 - DNPM/ES
896.345/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°160/2014 - DNPM/ES
896.020/2011-MARCO ORELIO RODRIGUES DOS SANTOS-AI N°165/2014 - DNPM/ES
896.086/2011-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE-AI N°157/2014 - DNPM/ES
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.764/2003-Interposto porBRASITALIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.204/2000-NACAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0524/2014 - DNPM/ES
896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0605/2014 - SR/DNPM/ES
896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°0448/2014 - DNPM/ES
896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°0628/2014 - SR/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.331/2010 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF.
N°0629/2014 - SR/DNPM/ES-60 DIAS dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0011/2014-16.500t/ano-SAIBRO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0010/2014-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N° 0205/2014 - DNPM/ES, 0206/2014 - DNPM/ES, 0207/2014 - DNPM/ES, 0208/2014 - DNPM/ES, 0209/2014 -
DNPM/ES, 0210/2014 e 0211/2014 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.117/2002-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°0593/2014 - DNPM/ES
896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0450/2014 - SR/DNPM/ES e 0500/2014 SR/DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0299/2014 -SR/DNPM/ES
896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0247/2014 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.892/2006-AREIEIRA DO ORDE LTDA - ME- AI N°100/2014 - DNPM/ES, 112/2014 - DNPM e 113/2014 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°0525/2014 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°2790/2012 - DNPM/ES
896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°2380/2013 - DNPM/ES
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.404/2013-ERICA CAMPOS ALVES
896.528/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME
896.587/2013-ZÉDIO BONOMO ME
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)
890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME- Publicado DOU de 23/11/2010
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ferreira Indústria e Comércio Ltda me Cpf/cnpj :05.818.181/0001-81 - Processo minerário: 812313/71 - Processo de cobrança: 996275/14 Valor: R$.1.905,56
Titular: Marbrasa Mármores e Granitos do Brasil Ltda Cpf/cnpj :27.189.489/0001-48 - Processo minerário: 8348/66 - Processo de cobrança: 996285/14 Valor: R$.12.789,03
Titular: Marbrasa Norte Mineradora Ltda Cpf/cnpj :06.867.144/0001-26 - Processo minerário: 896530/95 - Processo de cobrança: 996284/14 Valor: R$.514,44, Processo minerário: 896296/96 - Processo de cobrança: 996282/14 Valor: R$.31.946,62, Processo minerário: 896338/96 - Processo de cobrança: 996283/14 Valor: R$.902,77, Processo minerário: 803468/78 - Processo de cobrança: 996276/14 Valor: R$.55.684,45, Processo minerário: 890228/81 - Processo de cobrança: 996277/14 Valor: R$.89,32, Processo minerário: 990057/91 - Processo de cobrança: 996279/14 Valor: R$.27.614,85, Processo minerário: 890151/89 - Processo de cobrança: 996280/14 Valor: R$.7.542,13, Processo minerário: 806062/75 - Processo de cobrança: 996274/14 Valor: R$.9.350,35
Titular: Nemer Mármores e Granitos SA. Cpf/cnpj :27.189.513/0001-49 - Processo minerário: 890219/79 - Processo de cobrança: 996271/14 Valor: R$.45.265,10
Titular: Ricamar Mineração LTDA. Cpf/cnpj :39.272.828/0001-34 - Processo minerário: 890197/81 - Processo de cobrança: 996270/14 Valor: R$.12.284,26
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.076/2006
- 896.654/2013
- 896.057/2014
- 896.435/1996
- 896.002/1997
- 896.417/2005
- 896.182/2006
- 896.594/2006
- 896.595/2006
- 896.596/2006
- 896.673/2006
- 896.674/2006
- 896.675/2006
- 896.315/2007
- 896.333/2012
- 896.558/2001
- 896.729/2002
- 896.045/2004
- 896.064/2004
- 896.470/2007
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- 896.611/2011
- 896.061/2000
- 896.754/2008
- 896.772/2009
- 896.773/2009
- 896.776/2009
- 896.786/2009
- 896.156/2010
- 896.180/2010
- 896.191/2010
- 896.278/2010
- 896.300/2010
- 896.342/2010
- 896.343/2010
- 896.345/2010
- 896.020/2011
- 896.086/2011
- 896.764/2003
- 896.204/2000
- 896.359/2003
- 896.613/2004
- 896.171/2005
- 890.145/1986
- 890.027/1992
- 896.268/2003
- 896.526/1999
- 896.511/2005
- 896.117/2002
- 896.892/2006
- 896.557/2013
- 896.391/2012
- 896.149/2013
- 896.404/2013
- 896.528/2013
- 896.587/2013
- 890.254/1987
- 812.313/1971
- 896.530/1995
- 896.296/1996
- 896.338/1996
- 803.468/1978
- 890.228/1981
- 990.057/1991
- 890.151/1989
- 806.062/1975
- 890.219/1979
- 890.197/1981
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2014, p. 78