DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 62/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.900/1979-QUÍMICA E MINÉRIOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 88/2000- Cessionário:MINERAÇÃO JULINHO LTDACNPJ 06.022.994/0001-23

890.218/1979-COSSI PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº 1.542/1986- Cessionário:NEMER MARMORES E GRANITOS S.A- CNPJ 27.189.513/0001-49

890.081/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 467/2000- Cessionário:EDK MINARAÇÃO S/A- CNPJ 03.018.137/0001-61

800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/APortaria de Lavra nº 381/2001- Cessionário:F.J EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 97.385.744/0001-03

800.472/1993-GRANITOS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 390/2001- Cessionário:MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001-85

820.295/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 74/2006- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 54.494.125/0001-44

820.296/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 75/2006- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 54.494.125/0001-44

833.214/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 180/2013- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

654.322/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 199/2004- Cessionário:PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 08.419.273/0001-87

820.017/1999-LIZIA BATEL DOMINGOS ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 81/2002- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 54.494.125/0001-44

820.209/2002-VERA LUCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA MORAIS F.I.- PORTARIA DE LAVRA Nº 414/2006- Cessionário:PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDACNPJ 47.481.452/0001-04

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Arrendátaria: LINDOIANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 61.732.020/0001-41

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-PORTARIA DE LAVRA Nº 81/2011- Cessionário:896.028/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDACNPJ 07.280.781/0001-64

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA-Sucessor:NACELE SILVA MARQUES- CPF/CNPJ826.711.766-00- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ N° 11.636/2010

RELAÇÃO Nº 63/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-ALVARÁ N° 5941 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê:"...numa area de 1.177,54 ha...", Leia-se:"... numa area de 1007,74 ha...".

826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAALVARÁ N° 5311 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 399,64 ha...", Leia-se:"... numa area de 202,72 ha...".

890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 4565 Publicado DOU de 20/04/02011- Onde se lê:"...numa area de 1937,04 ha...", Leia-se:"... numa area de 47,67 ha...".

890.201/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 5202 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 1788,41 ha...", Leia-se:"... numa area de 1761,96 ha...".

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 6685 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 1499,14 ha...", Leia-se:"... numa area de 1434,17 ha...".

811.086/2012-GLENA CENTENO ME-ALVARÁ N° 6951 Publicado DOU de 27/11/2012- Onde se lê:"...numa area de 977,75 ha...", Leia-se:"... numa area de 1,93 ha...".

827.113/2013-MARCOS DURAU-ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:"...numa area de 1711,48 ha...", Leia-se:"... numa area de 1662,22 ha...".

832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 10205 Publicado DOU de 15/10/2013- Onde se lê:"...numa area de 999,5 ha...", Leia-se:"...

numa area de 949,89 ha...".SERGIO AUGUSTO DAMASO

RELAÇÃO Nº 64/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ

Nega provimento ao recurso interposto(187)

834.995/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.811/2009-CIDEF DO BRASIL SA

860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

826.261/2005-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

870.546/2005-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA

848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS

873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.992/2000-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS

826.590/2002-MANOEL DA ROCHA

870.889/2004-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

826.331/2006-MANOEL DA ROCHA

848.627/2007-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP

848.242/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

814.555/1974- ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA

800.930/1975- ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA

832.111/1986- SERRA AZUL GRANITOS LTDA.

860.218/2004- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.294/1990-INTERGRAN-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

826.036/1998-OSCAR FOCK

815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 16/2014-200.000TONELADAS-AREIA- Validade:01(hum) ANO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

815.013/1995-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°64/2014

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minerio de prata

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.554/2011-AREEIRO LARES LTDA ME

878.158/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

834.316/2008-Interposto porJOEL AMORIM DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 66/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.568/2010-ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM

Nega provimento ao recurso interposto(187)

833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.812/2009-CIDEF DO BRASIL SA

896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.150/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES

848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

871.230/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

800.900/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.931/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.204/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

850.388/1998-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ

870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

832.708/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO

886.245/2003-A N FRACASSO CERÂMICA ME

826.332/2006-MANOEL DA ROCHA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.027/1991-VALE S A

850.173/2006-VALE S A

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

802.693/1978- MINÉRIOS GERAIS LTDA.

832.189/1997- MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

871.122/2006- LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.996/2005-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-Agua Mineral

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Início:07/10/2012-Término:30/04/2015

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

834.761/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

846.273/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME

868.181/2013-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA

RELAÇÃO Nº 69/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

802.751/1968-MINERAÇÃO SERGIPE S A- DECRETO DE LAVRA Nº 76.399/1975- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 454/1987- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

920.172/1988-MINERAÇÃO SERGIPE S A- G.M Nº 98/1989- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 371/2012- Cessionário:RETA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 00.171.736/0001-22

RELAÇÃO Nº 70/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.103/2010-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

826.356/2004-COMPACTA MINERADORA LTDA

848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

871.232/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

871.233/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

871.234/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

800.902/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.904/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.906/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.297/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA

860.890/2003-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA

872.017/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME

832.504/2005-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA

870.321/2005-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

833.026/2007-PEDRAS CARIMBADO LTDA ME

860.236/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.119/1982-PEDREIRA DE ARARAS LTDA

846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA

809.527/1971-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA

862.143/1995-MINERAÇÃO GNB LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-Calcário

805.049/1977-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAMinerio de Ouro

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015

860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/13-Término:26/11/15

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

834.734/2010-PEDRO CARLOS FERREIRA

844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.288/2011-Interposto porCARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.238/2005-Interposto porEmpresa de Mineração Ouro Novo Ltda

RELAÇÃO Nº 71/2014 - DF

DNPM Nº 820.227/1997.

Por decisão judicial AUTORIZO a averbação de Penhora, do Requerimento de concessão de lavra, para exploração de água mineral, no Município de São Lourenço da Serra/SP. Processo DNPM nº 820.227/1997, de titularidade de Roberto Mário Ferreira dos Santos -

FI, CNPJ nº 03.593.160/0001-80, conforme cessão de direitos averbada em 08.09.2003, tendo como reclamante: Clodoaldo Neres Pereira, e reclamado, Transportadora Relâmpago Ltda., processo-RT 0136700-35.1997.5.18.0010, emitido pelo Juiz do Trabalho da 18ª Região de Goiânia/GO, através de Carte Precatória Executória nº 968/2014; e Mandado de Penhora nº 307/2014, extraído do Processo Judicial Nº 0000223-37.2014.5.10.0008 expedido pela Juíza de Direito da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF. (1934)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA