Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
800.405/2009 — CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ
AI N°164/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
800.339/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.665/2010-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°668/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAHIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 008/2014-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:16/05/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.665/2010-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°669/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.485/2010-NORCERAM INDÚSTRIA DE CERÂSMICA LTDA -Alvará N°9.473/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.439/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.440/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.441/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.442/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.454/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.320/2009-FRANCISCO LIMA MORORÓ-AI N°166/2014
800.405/2009-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-AI N°164/2014
800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°167/2014
800.444/2009-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°165/2014
800.483/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°178/2014
800.484/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°179/2014
800.485/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°180/2014
800.486/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°181/2014
800.580/2009-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°175/2014
800.585/2009-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°177/2014
800.586/2009-SONIA MARIA LOPES MATOS-AI N°176/2014
800.603/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°174/2014
800.607/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-AI N°172/2014
800.608/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-AI N°173/2014
800.634/2009-JOSÉ QUEIROZ MONTE-AI N°162/2014
800.650/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAI N°171/2014
800.485/2010-NORCERAM INDÚSTRIA DE CERÂSMICA LTDA-AI N°157/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDAFONTE DAS ACÁCIAS; 20 L (SEM GÁS)- IPU/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.649/2013-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°716/2014
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
800.814/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°158/2014
800.581/2009-ALDENOR FAÇANHA JUNIOR- AI N°163/2014
800.609/2009-JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO- AI N°168/2014
800.648/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°159/2014
800.662/2009-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- AI N°161/2014
800.683/2009-MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NETO- AI N°170/2014
800.684/2009-MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NETO- AI N°169/2014
800.732/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°160/2014
RELAÇÃO Nº 65/2014
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
800.261/2004-TERRATIVA MINERAIS S/A
800.888/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
800.889/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
800.890/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
800.891/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
800.914/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA
800.915/2008-PAN BRAZILIAN MINEAÇÃO LTDA
800.916/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 70/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.520/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.826/2013-MONT GRANITOS S/A
800.828/2013-MONT GRANITOS S/A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA-OF. N°720/2014
800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°726/2014
800.453/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°719/2014
800.455/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2014
800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°787/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.349/2013-MONT GRANITOS S/A- Cessionário:HGN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.875.672/0001-79- Alvará n°9.706/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA MEÁrea de 636,84 para 12,49-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP
801.262/2010-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI N° 215/2014, 216/2014 e 217/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°770/2014, 771/2014 e 772/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°773/2014, 774/2014 e 775/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:800.520/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.087/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECUSRSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.088/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E ALEXANDRE ESTRELA e INABILITADOS os proponentes:
800.089/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.090/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.095/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÕAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.096/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.097/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.098/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E ALEXANDRE ESTRELA e INABILITADOS os proponentes:
800.304/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.305/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.306/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGOMHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:
801.137/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S/A, C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (JUNTADA Nº 48410-000005/2014-41) E C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (JUNTADA Nº 48410-000004/2014-04) e INABILITADOS os proponentes:
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.405/2009
- 800.339/2013
- 800.665/2010
- 800.267/2009
- 800.485/2010
- 800.439/2007
- 800.440/2007
- 800.441/2007
- 800.442/2007
- 800.454/2011
- 800.320/2009
- 800.443/2009
- 800.444/2009
- 800.483/2009
- 800.484/2009
- 800.485/2009
- 800.486/2009
- 800.580/2009
- 800.585/2009
- 800.586/2009
ver todos os 69 processos
- 800.603/2009
- 800.607/2009
- 800.608/2009
- 800.634/2009
- 800.650/2009
- 800.122/1998
- 800.649/2013
- 800.814/2008
- 800.581/2009
- 800.609/2009
- 800.648/2009
- 800.662/2009
- 800.683/2009
- 800.684/2009
- 800.732/2009
- 800.261/2004
- 800.888/2008
- 800.889/2008
- 800.890/2008
- 800.891/2008
- 800.914/2008
- 800.915/2008
- 800.916/2008
- 800.520/2013
- 800.826/2013
- 800.828/2013
- 800.316/2009
- 800.648/2010
- 800.453/2011
- 800.455/2011
- 800.993/2012
- 800.349/2013
- 800.288/2010
- 801.074/2010
- 801.262/2010
- 800.264/1999
- 800.072/2005
- 800.087/2009
- 800.088/2009
- 800.089/2009
- 800.090/2009
- 800.095/2009
- 800.096/2009
- 800.097/2009
- 800.098/2009
- 800.304/2009
- 800.305/2009
- 800.306/2009
- 801.137/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 91