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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    800.649/2013 — J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    OF. N°716/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

800.339/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.665/2010-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°668/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAHIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 008/2014-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:16/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.665/2010-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°669/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.485/2010-NORCERAM INDÚSTRIA DE CERÂSMICA LTDA -Alvará N°9.473/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.439/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.440/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.441/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.442/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.454/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.320/2009-FRANCISCO LIMA MORORÓ-AI N°166/2014

800.405/2009-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-AI N°164/2014

800.443/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°167/2014

800.444/2009-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°165/2014

800.483/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°178/2014

800.484/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°179/2014

800.485/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°180/2014

800.486/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°181/2014

800.580/2009-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°175/2014

800.585/2009-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°177/2014

800.586/2009-SONIA MARIA LOPES MATOS-AI N°176/2014

800.603/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°174/2014

800.607/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-AI N°172/2014

800.608/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-AI N°173/2014

800.634/2009-JOSÉ QUEIROZ MONTE-AI N°162/2014

800.650/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAAI N°171/2014

800.485/2010-NORCERAM INDÚSTRIA DE CERÂSMICA LTDA-AI N°157/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDAFONTE DAS ACÁCIAS; 20 L (SEM GÁS)- IPU/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.649/2013-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°716/2014

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.814/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°158/2014

800.581/2009-ALDENOR FAÇANHA JUNIOR- AI N°163/2014

800.609/2009-JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO- AI N°168/2014

800.648/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°159/2014

800.662/2009-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- AI N°161/2014

800.683/2009-MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NETO- AI N°170/2014

800.684/2009-MANOEL NASCIMENTO DE FREITAS NETO- AI N°169/2014

800.732/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°160/2014

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.261/2004-TERRATIVA MINERAIS S/A

800.888/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

800.889/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

800.890/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

800.891/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

800.914/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA

800.915/2008-PAN BRAZILIAN MINEAÇÃO LTDA

800.916/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.520/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.826/2013-MONT GRANITOS S/A

800.828/2013-MONT GRANITOS S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA-OF. N°720/2014

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°726/2014

800.453/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°719/2014

800.455/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2014

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°787/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.349/2013-MONT GRANITOS S/A- Cessionário:HGN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.875.672/0001-79- Alvará n°9.706/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA MEÁrea de 636,84 para 12,49-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.074/2010-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP

801.262/2010-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- AI N° 215/2014, 216/2014 e 217/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°770/2014, 771/2014 e 772/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°773/2014, 774/2014 e 775/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:800.520/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.087/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECUSRSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.088/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E ALEXANDRE ESTRELA e INABILITADOS os proponentes:

800.089/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.090/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.095/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÕAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.096/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.097/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.098/2009- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E ALEXANDRE ESTRELA e INABILITADOS os proponentes:

800.304/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.305/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.306/2009- HABILITADOS os proponentes: CONGOMHAS MINÉRIOS S/A E VOTORANTIM CIMENTO N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes:

801.137/2010- HABILITADOS os proponentes: CONGONHAS MINÉRIOS S/A, C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (JUNTADA Nº 48410-000005/2014-41) E C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (JUNTADA Nº 48410-000004/2014-04) e INABILITADOS os proponentes:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 91

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