Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
890.268/2010 — MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA - Publicado DOU de 29/05/1990, Relação n° , Seção I, pág. Onde se lê: ... no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ... nos municípios de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro e Palma, estado de Minas Gerais...
890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME - Publicado DOU de 23/01/2007, Relação n° 3/2007, Seção I, pág. 26- Onde se lê: "APROVO" o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda., titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016. de 04/02/2002, publicado no D.O.U. de 08/02/2012, no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro" Leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda, titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016, de 04/02/2002, publicado no D.O.U. de 08/02/2002, situado no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com redução de área, passando-se de 56,35 ha para 23,96 ha".
890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 08/07/2008, Relação n° 129/2008, Seção I, pág. 48-Onde se lê: ... no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ... nos municípios de Itaocara e São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro...
RELAÇÃO Nº 124/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA
890.435/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.133/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°1.362/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.300/2014/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME - AI N°91/2014
890.698/2011-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA - AI N°97/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE
TERESÓPOLIS-OF. N°1329/2014/DNPM/RJ-DFAM
Reitera exigência(366)
890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.361/2014/DNPM/RJDFAMN-60 (dias) contado a partir da publicação. dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.293/2005-COMERCIAL KOHLER LTDA-OF. N°925/2014-FZ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF.
N°1.355/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°1639/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1280/2014/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°1279/2014/DFAM/DNPM-RJ
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME -AI N°116/2014
890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME -AI N°117/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1281/2014/DNPM/RJ-DFAM; 1282/2014/DNPM/RJ-DFAM e 1283/2014/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°951/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°1.299/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA-OF. N°1.278/2014/DNPM/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°1.356/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°1.306/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°1.309/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°982/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°1.299/2014/DNPM/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°982/2014/DNPM/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°982/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°1.274/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.268/2010
- 890.023/1984
- 890.386/2001
- 890.323/2003
- 890.435/2013
- 890.133/2008
- 890.184/2013
- 890.141/2009
- 890.698/2011
- 890.651/2006
- 890.109/2006
- 890.293/2005
- 890.564/2006
- 890.565/2006
- 890.667/2011
- 890.215/1995
- 890.071/2006
- 890.189/2010
- 890.308/1998
- 890.473/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2014, p. 65