DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 494/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.132/2002-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-AI N°1072/14-FISC

830.152/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1041/14-FISC

830.946/2006-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-AI N°1062/14-FISC

830.969/2006-JOSÉ RAIMUNDO MARIANO-AI N°1067/14-FISC

831.614/2006-BRAZMINCO LTDA-AI N°1070/14-FISC

831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA-AI N°1063/14-FISC

832.026/2006-NELSON LUCARELLI FILHO-AI N°1068/14-FISC

832.109/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1060/14-FISC

832.799/2006-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTA-AI N°1064/14-FISC

833.602/2006-SHARY SOUZA MATOS-AI N°1045/14-FISC

833.610/2006-JOSÉ CARLOS LUIZ-AI N°1069/14-FISC

830.470/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1042/14-FISC

830.594/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°1058/14-FISC

830.984/2007-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES-AI N°1065/14-FISC

831.564/2007-CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOSAI N°1066/14-FISC

831.701/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°1059/14-FISC

832.481/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-AI N°1074/14-FISC

833.833/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°1050/14-FISC

834.221/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO-AI N°1047/14-FISC

834.222/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO-AI N°1048/14-FISC

834.225/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO-AI N°1049/14-FISC

834.843/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME-AI N°1073/14-FISC

830.844/2008-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1052/14-FISC

831.158/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°1051/14-FISC

830.247/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1043/14-FISC

830.368/2009-SHARY SOUZA MATOS-AI N°1046/14-FISC

830.787/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-AI N°1071/14-FISC

831.125/2009-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-AI N°1076/14-FISC

831.151/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1053/14-FISC

832.484/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°1044/14-FISC

830.046/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-AI N°1075/14-FISC

830.047/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA-AI N°1077/14-FISC

831.497/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1055/14-FISC

833.335/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1056/14-FISC

833.336/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°1057/14-FISC

834.279/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°1078/14-FISC

834.286/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°1079/14-FISC

834.287/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°1080/14-FISC

831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1054/14-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1678,1679,1680,1681 e 1682/13-FISC

003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDAAI N°1703,1704,1705,1706 e 1707/13-FISC

000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1653,1654,1655,1656 e 1657/13-FISC

007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.- AI N°1718,1719,1720,1721 e 1722/13-FISC

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°1673,1674,1675,1676 e 1677/13-FISC

807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI N°1648,1649,1650,1651 e 1652/13-FISC

804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°1723,1724,1725,1726 1727/13-FISC

807.536/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1728,1729,1730,1731 e 1732/13-FISC

830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA- AI N°1698,1699,1700,1701 e 1702/13-FISC

830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A- AI N°2149,2150,2151 e 2152/13-FISC

RELAÇÃO Nº 504/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.178/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°73/14-CESD e Areias 2 Irmãos Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°74/14-CESD,Contstones Granitos Brasil Ltda ME e Pavstone Granitos Ltda.

831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°72/14-CESD e Ouro Verde de Minas Mineração Ltda

832.131/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°73/14-CESD e Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 10.295.738/0001-87- Alvará n°10302/2007

831.730/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS- Cessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°10530/2009

831.836/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS- Cessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°14866/2009

832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.ACPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7122/2013

831.317/2009-GMS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:ESPRAIADO ENERGIA SA- CPF ou CNPJ 10.880.876/0001-23- Alvará n°5381/2010

834.276/2010-NADSON TORRES SARMENTO- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°1960/2011

831.928/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.431.806/0001-62- Alvará n°11205/2013

831.494/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.ACPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7123/2013

832.594/2013-GLEISTON MARTINS DELFIM- Cessionário:JKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.223.888/0001-50-Alvará n°1396/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.305/2009-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA-OF. N°75/14-CESD e Mineira Indústria Cerâmica Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES- n° 5219/2005 - Cessionário: AREIAS LUDRI LTDA- CNPJ 18.750.661/0001-08

832.384/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 13135/2009 - Cessionário: GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME- CNPJ 02.026.295/0001-09

RELAÇÃO Nº 505/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.280/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1903/14-DGTM

834.592/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-OF. N°1860/14-DGTM

831.606/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1862/14-DGTM

832.372/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1867/14-DGTM

832.375/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1904/14-DGTM

832.910/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1902/14-DGTM

832.913/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1902/14-DGTM

832.914/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1902/14-DGTM

833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1868/14-DGTM

833.782/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1871/14-DGTM

833.861/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1870/14-DGTM

834.194/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1873/14-DGTM

830.044/2013-IVAN SANTOS DA SILVA ME-OF. N°1872/14-DGTM

830.710/2013-JOÃO CARLOS RABELO-OF. N°1864/14-DGTM

834.037/2013-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°1863/14-DGTM

834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA-OF. N°1866/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°340/14-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.233/2007-VALE S A-OF. N°1753/14-DGTM

831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°153/14-ERPM

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.443/2011-MOACIR ALVES DE QUEIROZ

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Nego a autorização para execução de pesquisa complementar.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1803/14-FISC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1837/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- Fonte:São José - Marca:Santa Helena - Embalagem:20L, sem gás- NOVA ERA/MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve,Fonte Água Leve I,Fonte Água Leve II,Fonte Água Leve III Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5L,2,25L e 6,25L, sem gás.- JACUTINGA/MG

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Novo Horizonte Marca:Santa Fé - Embalagem:20L,1,5L,510 mL e 330 mL, sem gásITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA - PLG N°015/2014 de 21/07/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA-OF. N°1877/14-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-Registro de Licença N°4256/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado

830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME-Registro de Licença N°4252/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 12/12/2014

830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-Registro de Licença N°4254/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 20/01/2016

833.079/2012-ERNANE INACIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°4249/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 16/07/2017

833.833/2012-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N°4241/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado

830.303/2013-MINERADORA SANTANA DA PRATA LTDA ME-Registro de Licença N°4251/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 22/01/2015

830.709/2013-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4247/2014 de 21/07/2014-Vencimento em Indeterminado

831.945/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-Registro de Licença N°4244/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 31/12/2016

832.174/2013-PAULO CESAR BATTESTIM ME-Registro de Licença N°4246/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 10/07/2015

832.429/2013-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-Registro de Licença N°4242/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 25/06/2023

832.729/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDARegistro de Licença N°4250/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 07/01/2017

833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME-Registro de Licença N°4248/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 09/10/2017

833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA-Registro de Licença N°4245/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 31/12/2014

830.112/2014-MARIA ANGÉLICA DE FREITAS REIS ME-Registro de Licença N°4243/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 10/01/2034

830.271/2014-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-Registro de Licença N°4255/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 31/01/2015

830.551/2014-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-Registro de Licença N°4253/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 19/02/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.663/2013-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA-OF. N°1756/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1876/14-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.005/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO- Registro de Extração N°07/2014 de 21/07/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.710/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO

833.708/2006-MARIA DE LOURDES SILVA JARDIM

300.693/2012-

RELAÇÃO Nº 506/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIAGuia de Utilização N°007/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR- Guia de Utilização N°167/2011

830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Guia de Utilização N°126/2013

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Guia de Utilização N°279/2012

RELAÇÃO Nº 511/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.669/1988-MINERAÇÃO SERRA DOS MAUÉS LTDA

832.623/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA

832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.401/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

834.775/2010-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA

834.546/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.547/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.549/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.551/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.809/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

830.887/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.019/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

831.020/2012-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

831.428/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO

831.608/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

831.609/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

832.629/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.303/2012-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.293/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.294/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.384/2013-ITAJAIR LOPES FILHO

831.502/2013-JAIR ALVES DA CUNHA

831.520/2013-LOCATIO DO BRASIL S A.

831.933/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.135/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.150/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.176/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.177/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.198/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

833.163/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA

833.581/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

833.791/2013-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS

833.919/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará N°2681/2009

832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA -Alvará N°2682/2009

834.458/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°578/2010

833.841/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°7557/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.272/2010-MARLON ZAMPROGNO VARELA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

831.272/2010-MARLON ZAMPROGNO VARELA-OF. N°626/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.207/2000-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.899/2007-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

834.047/2013-EDISON ALVA DIAMANTINO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.441/2013-MINERAÇAO SANTA IZABEL

RELAÇÃO Nº 512/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°1352/2014-FISCAM

830.866/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.OF. N°1662/2014-FISC

832.006/2007-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1355/2014-FISCAM

832.570/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1654/2014-FISCAM

830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°1644/2014-FISC

830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1645/2014-FISC

834.288/2010-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS-OF. N°1265/2014-FISC

830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°63/2014-ESCGV

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°66/2014-ESCGV

832.875/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO-OF. N°1353/2014-FISC

832.917/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1354/2014-FISC

832.919/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1354/2014-FISC

834.068/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1354/2014-FISC

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA MEOF. N°1708/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 520/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.712/2005-VALE S A

832.843/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.844/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.846/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.847/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

832.848/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

833.447/2007-BRAZMINCO LTDA

830.523/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.557/2009-VALE S A

830.560/2009-VALE S A

830.222/2010-RIMA INDUSTRIAL SA

830.226/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.227/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.542/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS

831.637/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.694/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.793/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.312/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES

833.820/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.821/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.080/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.151/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA.

834.262/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

834.472/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.

834.600/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A

834.630/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.

834.679/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

834.947/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

834.989/2010-FALCON METAIS LTDA

830.563/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

830.956/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

832.125/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

833.123/2011-FLAVIA PEREIRA

833.496/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

833.800/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

830.603/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.604/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.605/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.606/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.607/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.608/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.612/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.630/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.631/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.632/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.635/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.636/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.638/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

832.327/2012-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

834.176/2012-MARCIO NERES GUSMÃO

RELAÇÃO Nº 521/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.597/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.842/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.083/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

830.210/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.521/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.531/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.162/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.326/2010-AGUIA METAIS LTDA

832.634/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.794/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.796/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.584/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.032/2010-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA

834.043/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.

834.045/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.

834.079/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.473/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.

834.475/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.

834.479/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.

834.592/2010-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

834.599/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

834.626/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA.

830.791/2011-JUNIO CESAR DA SILVA

830.931/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

831.296/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA

830.264/2012-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI

830.609/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.610/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.611/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.627/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.628/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.629/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

830.640/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

833.178/2012-M. A. MOULAZ

RELAÇÃO Nº 522/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.246/2001-RIMA INDUSTRIAL SA

830.208/2004-WALTENCYR DA CRUZ - F.I.

RELAÇÃO Nº 523/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA- Área de 50,0 ha para 33,44 ha-Areia

832.312/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 947,32 ha para 330,50 ha-Quartzito

RELAÇÃO Nº 526/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.466/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11187/2010

830.468/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11188/2010

831.941/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6905/2010

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA