Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 175/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
851110/11 — Vicenza Mineração e Participações s a.
Not.227/2014 - R$ 17.431,96
Ver no texto do ato -
Relação nº 176/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
851110/11 — Vicenza Mineração e Participações s a.
Not.228/2014 - R$ 2.850,04
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 173/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Abimael Barbosa da Rocha - 850301/06 - A.I. 108/14
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 A.I. 120/14
Aurora Gold Mineração Ltda - 859587/95 - A.I. 97/14
Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - A.I. 104/14
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - A.I. 119/14
Cosme de Souza Carneiro - 850294/12 - A.I. 123/14
Cristiano Pamplona Daibes - 850867/08 - A.I. 99/14
Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 - A.I. 102/14
Daniel Pereira da Silva - 850264/10 - A.I. 114/14
Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - A.I. 112/14
Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 - A.I. 103/14
Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 A.I. 121/14
Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - A.I. 131/14
Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - A.I. 125/14
Jonas Matos da Silva - 851201/12 - A.I. 101/14
José Carlos Avancini - 851242/13 - A.I. 105/14
José Lino de Souza - 850674/12 - A.I. 132/14
José Nojosa Viana - me - 850017/12 - A.I. 117/14
Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - A.I. 122/14
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda -850616/04 - A.I. 106/14, 850046/05 - A.I. 107/14
Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850540/11 - A.I. 115/14, 850541/11 - A.I. 116/14
Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 851200/12 - A.I. 100/14
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - A.I. 130/14
Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 - A.I. 126/14
Nilsa Tigre Lins - 850179/03 - A.I. 98/14
Noesio Peres da Costa - 850798/08 - A.I. 109/14, 850799/08 - A.I. 110/14
Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 - A.I. 129/14
Renato Lopes - 850181/12 - A.I. 118/14
Reubi Luiz de Matos - 850395/12 - A.I. 127/14
Saulo Eros da Costa - 851498/11 - A.I. 113/14
Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - A.I. 124/14
Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 - A.I. 128/14
Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 - A.I. 111/14
RELAÇÃO Nº 174/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos -850072/11
RELAÇÃO Nº 175/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Altair Dos Santos - 850060/13 - Not.213/2014 - R$ 20.610,62, 850059/13 - Not.219/2014 - R$ 29.733,07
Cowley Mineração LTDA. - 850889/08 - Not.239/2014 - R$ 18.789,18, 850891/08 - Not.241/2014 - R$ 20.261,94, 850890/08 Not.243/2014 - R$ 20.918,85
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 Not.223/2014 - R$ 3.346,18
f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 Not.207/2014 - R$ 29.687,36
Itafós Mineração Ltda - 850923/11 - Not.233/2014 - R$ 25.633,41, 850925/11 - Not.234/2014 - R$ 26.626,34, 850926/11 Not.235/2014 - R$ 26.572,94, 850927/11 - Not.236/2014 - R$ 25.909,35, 850928/11 - Not.237/2014 - R$ 24.713,08, 850931/11 Not.238/2014 - R$ 26.704,46
Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 - Not.199/2014 - R$ 3.054,66
João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - Not.231/2014 R$ 29.740,22
Jonas Matos da Silva - 850988/12 - Not.215/2014 - R$ 29.699,98
Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.205/2014 - R$ 29.427,35
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850497/11 Not.221/2014 - R$ 29.665,39
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - Not.201/2014 R$ 7.104,80
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.249/2014 - R$ 9.558,64
Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13 - Not.211/2014 - R$ 1.713,04
Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Not.203/2014 - R$ 28.345,60, 851117/11 - Not.209/2014 - R$ 28.178,00, 851107/11 - Not.225/2014 - R$ 748,57, 851110/11 Not.227/2014 - R$ 17.431,96, 851116/11 - Not.229/2014 - R$ 25.999,43
RELAÇÃO Nº 176/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Altair Dos Santos - 850060/13 - Not.214/2014 - R$ 2.850,04, 850059/13 - Not.220/2014 - R$ 2.850,04
Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - Not.251/2014 - R$ 5.087,79
Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - Not.248/2014 - R$ 5.087,79
Cowley Mineração LTDA. - 850889/08 - Not.240/2014 - R$ 5.810,32, 850891/08 - Not.242/2014 - R$ 5.810,32, 850890/08 Not.244/2014 - R$ 5.810,32
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 Not.224/2014 - R$ 5.700,08
f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13 Not.208/2014 - R$ 2.826,42
Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04 - Not.200/2014 - R$ 2.835,25
João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - Not.232/2014 R$ 2.850,04
Jonas Matos da Silva - 850988/12 - Not.216/2014 - R$ 2.850,04
Michigan Trade Ltda - 850352/13 - Not.206/2014 - R$ 2.826,42
Mineracao Bom Jesus Ltda - 850652/08 - Not.253/2014 - R$ 5.810,32
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850497/11 Not.222/2014 - R$ 5.700,08
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - Not.202/2014 R$ 2.835,25
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - Not.250/2014 - R$ 2.909,93
Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13 - Not.212/2014 - R$ 2.850,04
Vicenza Mineração e Participações s a. - 851113/11 Not.204/2014 - R$ 2.835,25, 851117/11 - Not.210/2014 - R$ 2.850,04, 851107/11 - Not.226/2014 - R$ 2.850,04, 851110/11 Not.228/2014 - R$ 2.850,04, 851116/11 - Not.230/2014 - R$ 2.850,04
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850471/02 Not.247/2014 - R$ 15.665,75
RELAÇÃO Nº 177/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: José Nojosa Viana - me Cpf/cnpj :02.248.750/0001-02 - Processo minerário: 850315/11 - Processo de cobrança: 950605/14 Valor: R$.1.267,92, Processo minerário: 850859/10 - Processo de cobrança: 950604/14 Valor: R$.2.675,53
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 851.110/2011
- 850.301/2006
- 850.819/2012
- 859.587/1995
- 850.176/2013
- 850.767/2012
- 850.294/2012
- 850.867/2008
- 851.256/2012
- 850.264/2010
- 850.679/2010
- 850.080/2013
- 850.639/2013
- 850.551/2012
- 850.263/2012
- 851.201/2012
- 851.242/2013
- 850.674/2012
- 850.017/2012
- 851.853/2013
ver todos os 69 processos
- 850.616/2004
- 850.046/2005
- 850.540/2011
- 850.541/2011
- 851.200/2012
- 850.540/2012
- 850.348/2012
- 850.179/2003
- 850.798/2008
- 850.799/2008
- 850.525/2012
- 850.181/2012
- 850.395/2012
- 851.498/2011
- 850.653/2008
- 850.410/2012
- 850.049/2009
- 850.072/2011
- 850.060/2013
- 850.059/2013
- 850.889/2008
- 850.891/2008
- 850.890/2008
- 850.508/2011
- 850.192/2013
- 850.923/2011
- 850.925/2011
- 850.926/2011
- 850.927/2011
- 850.928/2011
- 850.931/2011
- 850.193/2004
- 850.283/2013
- 850.988/2012
- 850.352/2013
- 850.497/2011
- 850.157/2005
- 850.206/2013
- 850.006/2013
- 851.113/2011
- 851.117/2011
- 851.107/2011
- 851.116/2011
- 850.504/2011
- 850.505/2011
- 850.652/2008
- 850.471/2002
- 850.315/2011
- 850.859/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2014, p. 100