Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 518/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 518/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.834/2011 — ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
OF. N°1038 e 1039/2014-FISC
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 518/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE-
LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1857/14-DGTM
833.859/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1869/14-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1038 e 1039/2014-FISC
834.258/2012-PRÓ ÁGUA LTDA.-OF. N°1849/2014-FISC
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES-Alvará N°11936/2009
832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14130/2009
833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14098/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.369/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1822/14-DGTM
830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1727/14-DGTM
832.481/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°2025/14-DGTM
830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1916/14-DGTM
831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°1461/14-DGTM
831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1906/14-DGTM
831.335/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM
831.339/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM
831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM
831.346/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM
832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1801/14-DGTM
832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1802/14-DGTM
832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°2022/14-DGTM
830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1910/14-DGTM
830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°1702/14-DGTM
831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1908/14-DGTM
832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1909/14-DGTM
830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1915/14-DGTM
831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1918/14-DGTM
832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1917/14-DGTM
830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1799/14-DGTM
830.487/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1798/14-DGTM
832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1795/14-DGTM
833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1912/14-DGTM
831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1635/2014-DGTM
833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°1913/14-DGTM
831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°1803/14-DGTM
830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1911/14-DGTM
833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1652/2014-FISCAM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
804.466/1974-PEREZ FRANÇA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°440/2006-FISC
832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1896/2013-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1919/14-DGTM
830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1668/14-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
000.291/1936-JORGE CARAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°221.44.037/2014-FISC
831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1091/2014-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM
830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM
830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM
830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1410/2014-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1111/2014-FISC
834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°1264/2014-FISC
833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1117/2014-FISC
832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°1874/14-DGTM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.834/2011
- 832.745/2012
- 833.859/2012
- 834.258/2012
- 832.646/2008
- 832.828/2008
- 833.190/2008
- 830.369/1979
- 830.823/1981
- 832.481/1987
- 830.037/1998
- 831.830/1998
- 831.330/1999
- 831.335/1999
- 831.339/1999
- 831.344/1999
- 831.346/1999
- 832.014/2001
- 832.015/2001
- 832.524/2001
ver todos os 51 processos
- 830.216/2002
- 830.496/2002
- 831.076/2002
- 832.144/2003
- 830.014/2004
- 831.901/2005
- 832.146/2006
- 830.485/2007
- 830.487/2007
- 832.152/2007
- 833.951/2007
- 831.399/2008
- 833.952/2008
- 831.061/2009
- 830.035/2010
- 833.397/2011
- 804.466/1974
- 832.552/2003
- 831.942/1986
- 830.056/1990
- 000.291/1936
- 008.549/1956
- 831.310/1986
- 005.736/1960
- 830.145/1980
- 830.468/1980
- 830.400/1982
- 832.908/2007
- 834.191/2008
- 833.459/2011
- 832.419/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 53