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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 518/2014

Seção
1
Data
Edição
158
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 518/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    833.859/2012 — AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

    OF. N°1869/14-DGTM

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 518/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE-

LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1857/14-DGTM

833.859/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1869/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1038 e 1039/2014-FISC

834.258/2012-PRÓ ÁGUA LTDA.-OF. N°1849/2014-FISC

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES-Alvará N°11936/2009

832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14130/2009

833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14098/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.369/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1822/14-DGTM

830.823/1981-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1727/14-DGTM

832.481/1987-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°2025/14-DGTM

830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1916/14-DGTM

831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°1461/14-DGTM

831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1906/14-DGTM

831.335/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM

831.339/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM

831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM

831.346/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°1804/14-DGTM

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1801/14-DGTM

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1802/14-DGTM

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°2022/14-DGTM

830.216/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1910/14-DGTM

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°1702/14-DGTM

831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°1908/14-DGTM

832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1909/14-DGTM

830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1915/14-DGTM

831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1918/14-DGTM

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1917/14-DGTM

830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1799/14-DGTM

830.487/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°1798/14-DGTM

832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1795/14-DGTM

833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1912/14-DGTM

831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1635/2014-DGTM

833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°1913/14-DGTM

831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°1803/14-DGTM

830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1911/14-DGTM

833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1652/2014-FISCAM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

804.466/1974-PEREZ FRANÇA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°440/2006-FISC

832.552/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1896/2013-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1919/14-DGTM

830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1668/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

000.291/1936-JORGE CARAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°221.44.037/2014-FISC

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1091/2014-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM

830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM

830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2024/14-DGTM

830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1410/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1111/2014-FISC

834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°1264/2014-FISC

833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1117/2014-FISC

832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°1874/14-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 53

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