DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.523/2014-OLARIA ARGIL LTDA ME

826.524/2014-OLARIA ARGIL LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.020/2013-SIMONE ELOISA VILLANUEVA DE CASTRO RAMOS

826.191/2014-ELIAS FERLIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.021/2013-SUEMIR VAZ DO VALE-OF. N°1725/2014/DGTM/DNPM/PR

826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1691/2014/DGTM/DNPM/PR

826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1690/2014/DGTM/DNPM/PR

826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1688/2014/DGTM/DNPM/PR

826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1687/2014/DGTM/DNPM/PR

826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1686/2014/DGTM/DNPM/PR

827.056/2013-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°1663/2014/DGTM/DNPM/PR

826.367/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1689/2014/DGTM/DNPM/PR

826.386/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1666/2014/DGTM/DNPM/PR

826.423/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1675/2014/DGTM/DNPM/PR

826.433/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°1682/2014/DGTM/DNPM/PR

826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-OF. N°1661/2014/DGTM/DNPM/PR

826.456/2014-TADEU DE JESUS RIBEIRO-OF. N°1694/2014/DGTM/DNPM/PR

826.488/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1702/2014/DGTM/DNPM/PR

826.504/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1706/2014/DGTM/DNPM/PR

826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1774/2014/DGTM/DNPM/PR

826.546/2014-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°1664/2014/DGTM/DNPM/PR

826.562/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1665/2014/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.373/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

826.374/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

826.375/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

826.376/2012-SERGIO MAURICIO ALVES

826.561/2014-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1108/2014/DFAM/DNPM-PR

826.199/2009-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°1672/2014/DGTM/DNPM/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.186/2009-JAIME NICOLA PELANDA- Cessionário:M.T. TORTATO - EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 77.789.303/0001-60- Alvará n°3426/2010

826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA- Cessionário:A. G. DISSENHA AREAL ME- CPF ou CNPJ 04.367.112/0001-36- Alvará n°12174/2010

826.510/2011-CARLOS APARECIDO DE LIMA- Cessionário:HILDO DE FREITAS- CPF ou CNPJ 601.850.318-20- Alvará n°14034/2011

826.026/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPPCPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°5487/2014

826.027/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPPCPF ou CNPJ 18.820.884/0001-96- Alvará n°5488/2014

826.166/2014-DANIEL HILARIO SILVA- Cessionário:H. SILVA $ CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.458.883/0001-18- Alvará n°3999/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

826.886/2001-Vicente Aparecido Damasceno & Filho Ltda.-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.642/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do DiretorGeral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na

Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 146/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital.

826.643/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do DiretorGeral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração

de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na

Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 143/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital.

826.644/2012-ENGEMINE S S LTDA-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade de lavra, por força dos Arts. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e com base na Portaria do DiretorGeral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, ANULO a declaração de prioridade em favor de ENGEMINE SS LTDA., publicada na

Relação no. 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital.

826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-Acolhendo parecer da Comissão Julgadora, constituída para analisar as propostas de área em disponibilidade por força do Art. 26, 32 e 65, § 1o. do Código de Mineração, e

com base na Portaria do Diretor Geral do DNPM no. 268, de 10 de Julho de 2008, alterada pela Portaria 564, de 19 de Dezembro de 2008, declaro o único pretendente PRIORITÁRIO para fins de

obtenção da Portaria de Lavra (309).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1166/2014/DGTM/DNPM/PR

826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°298/2014

826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA MEOF. N°290/2014

Indefere pedido de reconsideração(393)

826.104/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.314/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRALAlvará n° 20.396/2000 - Cessionário: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 74.486.531/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.248/1991-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1722/2014/DGTM/DNPM/PR

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1696/2014/DGTM/DNPM/PR

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°1728/2014/DGTM/DNPM/PR

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1724/2014/DGTM/DNPM/PR

826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1727/2014/DGTM/DNPM/PR

826.581/2013-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°300/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°1098/2014

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1100/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°110/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.552/2005-KLABIN SA-Registro de Licença N°49/2013 de 05/09/2013-Vencimento em 12/09/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:803/2005 - Vencimento em 21/08/2016

826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:989/2008 - Vencimento em 21/08/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

826.231/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN- Registro de Extração N°08/2014 de 22/09/2014

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 01/08/2005, Relação n° 24/2005, Seção I, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...A ÁREA FOI REDUZIDA DE 395,41HA PARA 32,30HA, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR...", LEIA-SE"...A ÁREA FOI REDUZIDA DE 395,41HA PARA 28,98HA, NOS MINICÍPIOS DE PONTA GROSSA/PR E TEIXEIRA SOARES/PR..."

HUDSON CALEFE