DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.491/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASCessionário:890.134/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.474/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.747/2010-LUIZ ANTONIO PERES DA SILVA- Cessionário:VILE ROMI ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.298.408/0001-06- Alvará n°314/2011

890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.072.364/0001-57- Alvará n°7.576/2011

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.445/2012-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.034/1996-E. P. BORGES ME- Substância Aprovada:GRANITO

890.527/1999-Primeira Colocada: Renato Ribeiro Abreu. Segunda Colocada: Brasitalia - Min. Espírito Santense LTDA- Substância Aprovada:CAULIM

890.135/2009-INRIO 7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

890.773/2010-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Substância Aprovada:AREIA, SAIBRO, TURFA

890.131/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA- Substância Aprovada:AREIA, TURFA, ARGILA

890.278/2011-Primeira Colocada: Bruno Lopes Antunes. Segunda Colocada: Vectorial Empreendimentos e Participações. Terceira Colocada: Ivo Jose Pereira Ritta.- Substância Aprovada:FLUORITA

890.470/2011-Orcigran Empresa de Mineração LTDA - EPPSubstância Aprovada:GRANITO

890.257/2012-ARI SILVA MONTE- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.319/2009-Área descartada do DNPM 890.201/1987

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.470/2011-INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREEND. LTDA - EDITAL N° 21/2012 - Publicado DOU de 10/07/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2486/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n° 20.783/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.441/1998-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-OF. N°2.470/14

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.502/14

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE MEOF. N°2.468/14

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2467/2014

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°2.498/14

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2490/14

890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°2422/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Registro de Licença N°:115/1980 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 8

890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA- Registro de Licença N°:2.686/2011 - Vencimento em 30/04/2016

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.- Registro de Licença N°:2.690/2011 - Vencimento em 16/10/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA-Registro de Licença N°2.834/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 05/12/17

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.835/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 07/11/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.402/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2437/2014

890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°2.466/14

890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°2.469/14

RELAÇÃO Nº 195/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.610/2004-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI-OF. N°2558/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.095/2006-ANA MARIA DE PAULA ALMEIDA-OF. N°2.616/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.488/2006-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°2.563/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.464/2010-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°2.514/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.505/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Área de 48,83 ha para 29,12 ha-granito para brita

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 43,89 ha para 25,62 ha-saibro

890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área de 579,61 ha para 50,00 ha-areia

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA - AI N°287/2014

890.144/2011-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME - AI N°284/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°2.610/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°2.610/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- RAL ANO BASE-2013

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- RAL ANO BASE-2013

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.RAL ANO BASE-2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI N°286/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2515/2014/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP AI N°236/2014

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°448/2013

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°288/2014

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

RAL não aceito(1688)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- RAL ANO BASE-2013

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- RAL ANO BASE-2013

WILLIANS CARVALHO