DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/04/2008, Relação n° 68/2008, Seção , pág. Onde se lê:''... Érico Cardoso BA,..." Leia - se: "...Érico Cardoso e Paramirim - BA,..."

872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 16/08/2011, Relação n° 351/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Salatiel Oliveira Santos,..." Leia - se: "...Salatiel Oliveira Santos Me..."

Retificação de despacho(1388)

872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 16/08/2011, Relação n° 351/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Salatiel Oliveira Santos...," Leia - se: "...Salatiel Oliveira Santos Me..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

870.895/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/10/1990, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:''... área fica reduzida de 1.000ha para 800ha,..." Leia - se: "...a área permanece em 1.000ha,..."

RELAÇÃO Nº 202/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.282/2014-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA

871.379/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME

871.401/2014-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME

871.421/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.424/2014-MUNDURI MINERADORA LTDA

871.559/2014-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A

871.613/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.884/2013-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.626/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

873.092/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.100/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

871.123/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.400/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LT D A

871.401/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LT D A

871.406/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.080/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.081/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.082/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.083/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.084/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°9699/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.188/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°431/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°444/2014 e 443/2014-60 dias e 180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°430/2014

873.854/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°424/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.594/2010-RENATA TAMBON DE ARAUJO-Alvará N°8682/2010

871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO-Alvará N°245/2013

870.548/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Alvará N°5981/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.455/2008-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°10647/2008

870.376/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°8706/2013

870.801/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°9393/2013

871.587/2013-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS -Alvará N°2094/2014

871.588/2013-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS -Alvará N°2095/2014

872.054/2013-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA Alvará N°802/2014

870.169/2014-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME -Alvará N°4857/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°442/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:32/2010 - Vencimento em 15/04/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL-OF. N°435/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.319/2013-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°72/2014 de 13/11/2014-Vencimento em indeterminado

870.937/2014-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-Registro de Licença N°74/2014 de 13/11/2014-Vencimento em indeterminado

870.939/2014-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-Registro de Licença N°73/2014 de 13/11/2014-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.052/2013-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2014

871.517/2014-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-OF. N°442/2014

871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-OF. N°441/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.260/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME

871.264/2014-CERAMICA MF2 LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.179/2012-R.C SETUBAL ME

870.367/2013-JOÃO ANTONIO FRANCIOSI

870.454/2013-NELSON AGUIAR BRITO

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.966/2010-Jangadinha Mineração Ltda

871.105/2011-Mineração Santa Inês Ltda

RELAÇÃO Nº 205/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.133/2012-JOÃO MANOEL DE LIMA MONTEIRO

872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME

870.322/2013-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA-TUCANO/BA Guia n° 150/2014-50.000t-Areia- Validade:25/02/2015

871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 149/2014-16.000t-Quartzito- Validade:27/11/2014

871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 130/2014-10.000t-Mármore- Validade:12/12/2014

870.540/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-ITANHÉM/BA - Guia n° 153/2014-16.000t-Granito- Validade:05/11/2015

870.620/2014-M R BRANDÃO VILANOVA-JAGUARIPE/BA - Guia n° 152/2014-50.000t-Areia- Validade:30/06/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 151/2014-6.000t-QuartzitoVa l i d a d e : 0 8 / 0 8 / 2 0 1 5

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

RELAÇÃO Nº 210/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°460/2014-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.554/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°78/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 26/03/2017

870.635/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-Registro de Licença N°79/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 04/02/2022

871.554/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME-Registro de Licença N°77/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 15/08/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.655/2013-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.254/2013-GERALDO MARTINS FILHO

871.794/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA TUBARÃO LTDA ME

872.250/2013-S L C AGRÍCOLA S. A.

872.740/2013-JOSENILTON ROCHA COUTINHO

870.272/2014-CASCIANO DE SOUSA SANTOS ME

870.431/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

870.630/2014-DÍNAMO CONSTRUTORA LTDA

870.938/2014-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA

871.210/2014-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.271/2014-SILVANO DE SOUZA BARBOSA E CIA LTDA ME

871.272/2014-FABRICIO NAZARE DE ASSIS ME

871.435/2014-MÁRCIA HELENA FRANCISQUETO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:005/2006 - Vencimento em 11/03/2022

872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX- Registro de Licença N°:016/2010 - Vencimento em 25/09/2015

RELAÇÃO Nº 217/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

872.254/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.256/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.257/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.258/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.259/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.261/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.262/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.263/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.432/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

872.433/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 (três) anos

RELAÇÃO Nº 221/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

871.206/2000-GILMAR MARTINS RANDAZZO - Publicado DOU de 12/11/2014, Relação n° 188, Seção 1, pág. 61- CNPJ 04.771.553/0001-28 - CNPJ 04.771.533/0001-28

CLAUDIA MARTINEZ MAIA