Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.749/2007-GILBERTO CARVALHO VILELA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 195/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
007.248/1961-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 1503/81- Cessionário:VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54.
002.680/1963-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 82.513/78- Cessionário:VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54.
801.959/1971-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 71.675/73- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 10.919.934/0001-85
801.960/1971-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 72.593/73- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 10.919.934/0001-85
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor:SPROTT RESOURCE LENDINGPARTNERSSHIPDNPM 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- Portaria de Lavra N° 312/2007.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.192/1995-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 8114/1998 - Cessionário: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 10.919.934/0001-85
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÃO JUNDU LTDA. CNPJ60.628.468/0001-05 - Direitos incorporados: DNPM 801.760/1978-SANTA SUSANA MINERACAO LTDA Requerimento de Lavra.
Incorporadora:FELDSPAR & QUARTZ LTDA CNPJ03.626.392/0001-97 - Direitos incorporados: DNPM 820.597/1991-RICARDO DUTRA - Requerimento de Lavra.
Incorporadora:FELDSPAR & QUARTZ LTDA CNPJ03.626.392/0001-97 - Direitos incorporados: DNPM 820.406/1994-RICARDO DUTRA - Requerimento de Lavra.
Incorporadora:MANABI S.A. - CNPJ13.444.994/0001-87 Direitos incorporados: DNPM 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Requerimento de Lavra.
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 27.189.489/0001-48- DNPM 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2125/2001
RELAÇÃO Nº 196/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
834.397/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA
846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 053/2014-50.000t-argila- Validade:09/10/2015
815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 055/2014-60.000tonelada-argila indus-
trial- Validade:01 ano
870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 054/2014-45.000t-areia industrial- Validade:17/01/2015
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA
861.749/2007-GILBERTO CARVALHO VILELA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
821.417/1996-JUNQUEIRA & FONSECA COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA- Prazo:2 anos, 07/11/2013 com término em 07/11/2015
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-Granito
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra nº 37, DOU de 17/03/2014
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário- Portaria de Lavra nº 338/2001
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A .
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
814.572/1973-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°1299- DOU de 14/08/1987
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 057/2014-300.000tonelada-granito(brita)- Validade:01 ano
815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 056/2014-2.694t-areia- Validade:01 ano
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
834.253/2010-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.
806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME
830.294/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
833.763/2013-Interposto porRUBENS ANTONIO CINTRA
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 861.749/2007
- 007.248/1961
- 002.680/1963
- 801.959/1971
- 801.960/1971
- 850.175/2003
- 821.192/1995
- 801.760/1978
- 820.597/1991
- 820.406/1994
- 832.284/2006
- 896.482/2000
- 834.397/1993
- 846.094/2010
- 835.004/2011
- 815.513/2013
- 870.858/2013
- 840.418/2007
- 821.417/1996
- 826.349/2001
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 74