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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
235
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Exequente:MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 27.189.489/0001-48- DNPM 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2125/2001

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 195/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

007.248/1961-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 1503/81- Cessionário:VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54.

002.680/1963-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 82.513/78- Cessionário:VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54.

801.959/1971-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 71.675/73- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 10.919.934/0001-85

801.960/1971-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 72.593/73- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 10.919.934/0001-85

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:SPROTT RESOURCE LENDINGPARTNERSSHIPDNPM 850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- Portaria de Lavra N° 312/2007.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.192/1995-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 8114/1998 - Cessionário: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 10.919.934/0001-85

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÃO JUNDU LTDA. CNPJ60.628.468/0001-05 - Direitos incorporados: DNPM 801.760/1978-SANTA SUSANA MINERACAO LTDA Requerimento de Lavra.

Incorporadora:FELDSPAR & QUARTZ LTDA CNPJ03.626.392/0001-97 - Direitos incorporados: DNPM 820.597/1991-RICARDO DUTRA - Requerimento de Lavra.

Incorporadora:FELDSPAR & QUARTZ LTDA CNPJ03.626.392/0001-97 - Direitos incorporados: DNPM 820.406/1994-RICARDO DUTRA - Requerimento de Lavra.

Incorporadora:MANABI S.A. - CNPJ13.444.994/0001-87 Direitos incorporados: DNPM 832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A. - Requerimento de Lavra.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 27.189.489/0001-48- DNPM 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-Alvará de Pesquisa N° 2125/2001

RELAÇÃO Nº 196/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.397/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA

846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 053/2014-50.000t-argila- Validade:09/10/2015

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 055/2014-60.000tonelada-argila indus-

trial- Validade:01 ano

870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 054/2014-45.000t-areia industrial- Validade:17/01/2015

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA

861.749/2007-GILBERTO CARVALHO VILELA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.417/1996-JUNQUEIRA & FONSECA COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA- Prazo:2 anos, 07/11/2013 com término em 07/11/2015

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-Granito

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra nº 37, DOU de 17/03/2014

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário- Portaria de Lavra nº 338/2001

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A .

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

814.572/1973-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°1299- DOU de 14/08/1987

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 057/2014-300.000tonelada-granito(brita)- Validade:01 ano

815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 056/2014-2.694t-areia- Validade:01 ano

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

834.253/2010-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.

806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

830.294/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.763/2013-Interposto porRUBENS ANTONIO CINTRA

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2014, p. 74

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