DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 145/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.325/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.328/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.102/2014-F C NOGUEIRA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.512/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°846/2014/DTM/DNPM/SP.

821.514/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2014/DTM/DNPM/SP.

821.517/2013-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°848/2014/DTM/DNPM/SP.

820.004/2014-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°849/2014/DTM/DNPM/SP.

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°850/2014/DTM/DNPM/SP.

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°851/2014//TM/DNPM/SP.

820.123/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°852/2014/DTM/DNPM/SP.

820.174/2014-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-OF. N°853/2014/DTM/DNPM/SP.

820.215/2014-MINERADORA TOMASELLA LTDA MEOF. N°854/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°823/2014/DTM/DNPM/SP.

821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°559/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°560/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°574/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°554/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°553/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°555/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-OF. N°569/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.389/2004-EVENTOS SERRA DOURADA LTDA MEOF. N°565/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°568/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°563/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°551/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-OF. N°552/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.570/2009-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°566/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.448/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF. N°575/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 576/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias

820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°573/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.779/2008-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°571/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias

820.004/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°572/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.460/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA- ALVARÁ n° 5.202/2004 - Cessionário: CBA EXTRAÇÃO DE GRANITO E AREIA LTDA.- CNPJ 19.813.469/0001-78.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.311/1980-MARIO BROCCHI

820.308/1983-PEDRO ALVES DE ASSUNCAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°550/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.557/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°577/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.163/2001-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°548/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°564/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°567/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.870/2007-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°570/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.373/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 14/07/2019.

820.648/2010-CERÂMICA SETTEN LTDA.-Registro de Licença N°3.375/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 24/05/2016.

821.227/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°3.374/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 29/10/2018.

820.936/2013-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°3.372/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 25/09/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°558/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.778/2005-AMERICO FRAZATO-ME-OF. N°557/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.778/2005-AMERICO FRAZATO-ME-OF. N°556/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°561/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.201/2013-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS ME-OF. N°824/2014/DTM/DNPM/SP.

820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°562/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.361/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

820.007/2010-DARCIO DE MOURA MAMEDE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MERegistro de Licença N°:1.895/1998 - Vencimento em 30/10/2017.

820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.020/2007 - Vencimento em 30/09/2016.

820.613/2009-COPAMAD LTDA ME- Registro de Licença N°:3.155/2011 - Vencimento em 02/07/2015.

820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:3.253/2013 - Vencimento em 14/10/2019.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

820.076/2008-DESMONTEC DEMOLIÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.284/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA- Registro de Extração N°32/2014 de 05/12/2014.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES