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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    860.551/2014 — LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.794/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1550/2014

861.180/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°1513/2014

861.181/2014-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°1513/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.793/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°1544/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.895/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS-OF. N°1504/2014

860.942/2014-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA ME-OF. N°1543/2014

861.081/2014-KAROL ONOFRE DAL PIVA-OF. N°1549/2014

861.090/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1546/2014

861.091/2014-MARDEN DE CARVALHO BESSA-OF. N°1503/2014

861.123/2014-ELACIR ALVES PEDROSA-OF. N°1548/2014

861.165/2014-VANDERLEI MARTINS FRANÇA-OF. N°1502/2014

861.268/2014-WILLIAN WILSON RODRIGUES-OF. N°1526/2014

861.280/2014-TRANSPORTADORA E CASCALHEIRA CENTRO OESTE LTDA ME-OF. N°1527/2014

861.285/2014-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHOOF. N°1525/2014

861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°1528/2014

861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1467/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

861.090/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1545/2014

861.290/2014-EMERSON PINHEIRO ROSA ME-OF. N°1529/2014

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDESOF. N°1679/2014

862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°1561/2014

860.674/2010-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°1757/2014

860.830/2011-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°1588/2014

861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1683/2014

861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS-OF. N°1682/2014

860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2015

860.346/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1765/2014

860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1560/2014

861.694/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1766/2014

860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°1559/2014

861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1764/2014

861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1758/2014

861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1759/2014

861.128/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1760/2014

861.129/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1761/2014

861.130/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1762/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°057/2015

860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°035

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°068/2015

861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°032/2015

860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°033/2015

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1730/2014

862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS LTDA-OF. N°029/2015

861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°036/2015

861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°067/2015

861.858/2013-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1756/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°037/2015-180 dias

860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°069-60 dias

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°027/2015-60 dias

862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRAOF. N°1685/2014-60 dias

860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°-065/2015 60 dias e 066/2015 180 dias

Reitera exigência(366)

860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°034/2015-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1680/2014

804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1763/2014

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1529/2014

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1586/2014

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1587/2014

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°1684/2014

861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1589/2014

862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1768/2014

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1658/2014

860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°030/2015

860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA-OF. N°1681/2014

860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1686/2014

861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1657/2014

861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1570/2014

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1544/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.269/2002-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO-OF. N°1755/2014

861.231/2003-PEDRO LOURENÇO-OF. N°1754/2014

RELAÇÃO Nº 7/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.016/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°12.032/2009

861.587/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°80/2010

860.069/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°2.776/2010

860.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.256/2010

860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO- Cessionário:Oliveira e Conti Ltda- CPF ou CNPJ 21.240.477/0001-14- Alvará n°10.352/2010

860.947/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.926/2010

860.948/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.927/2010

860.954/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.940/2010

860.955/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.941/2010

860.956/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.942/2010

860.964/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.928/2010

860.987/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.949/2010

860.988/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°11.932/2010

860.990/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°9.950/2010

860.193/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°5.623/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.182/2013-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES- Cessionário:Riberto Cross Silva- CNPJ 013.968.778-51- Registro de Licença n°156/2013- Vencimento da Licença: 01/06/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.209/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n° 3.539/1982 - Cessionário: Klace S.A. Pisos e Azulejos- CNPJ 50.629.385/0001-29

860.026/2010-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIREAlvará n° 1.443/2010 - Cessionário: Alexandre Cesar Batista Freire ME- CNPJ 18.689.118/0001-34

RELAÇÃO Nº 8/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

862.000/2005-FELIPE BENITO-Torna sem efeito o despacho que negou a cessão.

860.307/2006-FELIPE BENITO-Torna sem efeito o despacho que negou a cessão.

860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-Torna sem efeito o despacho que negou a cessão.

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

862.000/2005-FELIPE BENITO-OF. N°494/2008, 771/2008 e 271/2009-DOU de 21/05/08, 08/10/08 e 06/05/09

860.307/2006-FELIPE BENITO-OF. N°221/2009, 939/2009 e 1.061/2010-DOU de 22/04/09, 02/10/09 e 24/06/10

RELAÇÃO Nº 10/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.204/2014-AGNALDO ALVES BORGES

860.537/2014-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.550/2014-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME

860.551/2014-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME

860.579/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME

860.592/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR

860.795/2014-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°002/2015

861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°006/2015

862.073/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°001/2015

860.139/2014-COMERCIAL DE ALIMENTOS E CASA DE CARNES SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°007/2015

860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ-OF. N°005/2015

860.466/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°008/2015

860.467/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°008/2015

860.623/2014-JOSÉ CARLOS MEIRELES-OF. N°004/2015

860.717/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°003/2015

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.458/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA

861.405/2014-NARAE MINERADORA LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

861.409/2013-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.703/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE- Cessionário:861.405/2014-NARAE MINERADORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.074/2014- Recurso interposto por MATRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 860.771/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO - PLG N°003/2014 de 22/10/2014 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.346/2014-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA

RELAÇÃO Nº 13/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°9.326/2011 - Cessionario:861.308/2014-Fernando Álvares da Silva- CPF ou CNPJ 408.252.806-72

860.477/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7.484/2011 - Cessionario:861.494/2014-Rosa e Cavalcante Ltda. ME- CPF ou CNPJ 00.116.681/0001-58

860.192/2013-RUI CRISTINO BARBOSA- Alvará n°7.505/2014 - Cessionario:861.334/2014-R Cristino Barbosa Comercial de Cascalho- CPF ou CNPJ 14.829.614/0001-95

860.988/2013-BRUNO CARMO COSTA- Alvará n°5.577/2014 - Cessionario:861.527/2014-Vitor Carmo Costa- CPF ou CNPJ 002.122.511-71

861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Alvará n°094/2014 - Cessionario:861.525/2014-Gonçalves & Almeida Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57

860.198/2014-CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGE- Alvará n°6.226/2014 - Cessionario:861.528/2014 e 861.529/2014-Sulamericana Mineração e Comercial Ltda- CPF ou CNPJ 04.683.156/0001-75

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

862.229/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n° 16.074/2008 - Cessionário: Itacuã Indústria e Comercio de Minérios Ltda- CNPJ 02.785.798/0001-50

860.911/2009-AMARILDO ALVES MACIEL- Alvará n° 10.210/2009 - Cessionário: Distribuidora de Areia Rio Pilões Ltda Me- CNPJ 09.431.553/0001-73

RELAÇÃO Nº 14/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

861.574/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.903/2014-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°015/2015

861.195/2014-OHIRA GOMES LTDA ME-OF. N°011/2015

861.242/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°018/2015

861.295/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA-OF. N°010/2015

861.306/2014-JG CERAMICA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°014/2015

861.348/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°012/2015

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.952/2013-CHARLES ANTONIO DO AMARAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

861.353/2014-PAULO MACHADO DA SILVA-OF. N°013/2015

RELAÇÃO Nº 23/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes da anulação da Decisão publicada em 28/12/2012, no DOU, que acatou parcialmente as defesas apresentadas pelas interessadas, e em consequência, não acatar as argumentações apresentadas pelas defesas em suas totalidades; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 960.827/2009 Notificada: SOMA Empresa de Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP n.º 060/2009

Valor: R$ 66.222,68 Decisão n.º 085/2014

Processo de Cobrança nº 960.875/2009 Notificada: SOMA Empresa de Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP n.º 059/2009

Valor: R$ 104.417,60 Decisão n.º 088/2014

Processo de Cobrança nº 960.868/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 053/2009

Valor: R$ 134.330,91 Decisão n.º 080/2014

Processo de Cobrança nº 960.823/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 050/2009

Valor: R$ 264.093,98 Decisão n.º 079/2014

Processo de Cobrança nº 960.923/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 049/2009

Valor: R$ 109.555,25 Decisão n.º 082/2014

Processo de Cobrança nº 960.804/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 052/2009

Valor: R$ 353.502,18 Decisão n.º 077/2014

Processo de Cobrança nº 960.787/2009 Notificada: Água Bonita Empresa de Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 02.766.517/0001-11 NFLDP n.º 062/2009

Valor: R$ 28.565,36 Decisão n.º 095/2014

Processo de Cobrança nº 960.768/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda.

CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 023/2009

Valor: R$ 287.378,50 Decisão n.º 075/2014

Processo de Cobrança nº 960.778/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda.

CNPJ/CPF: 00.888.735/0001-01 NFLDP n.º 024/2009

Valor: R$ 63.532,79 Decisão n.º 076/2014

Processo de Cobrança nº 960.844/2009 Notificada: PEMAR - Pereira Martins Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 26.655.175/0001-20 NFLDP n.º 047/2009

Valor: R$ 127.679,14 Decisão n.º 099/2014

Processo de Cobrança nº 960.874/2009 Notificada: Minerágua Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 03.464.088/0001-90 NFLDP n.º 065/2009

Valor: R$ 88.930,40 Decisão n.º 102/2014

Processo de Cobrança nº 960.848/2009 Notificada: Cia de Melhoramentos de Caldas Novas

CNPJ/CPF: 01.638,832/0001-09 NFLDP n.º 032/2009

Valor: R$ 280.492,87 Decisão n.º 100/2014

Processo de Cobrança nº 960.744/2009 Notificada: Govesa Ind. Com. e Serviços Ltda.

CNPJ/CPF: 24.800.401/0001-94 NFLDP n.º 018/2009

Valor: R$ 148.904,93 Decisão n.º 091/2014

Processo de Cobrança nº 960.839/2009 Notificada: Politec Participações Ltda.

CNPJ/CPF: 00.722.991/0001-16 NFLDP n.º 035/2009

Valor: R$ 180.395,20 Decisão n.º 089/2014

Processo de Cobrança nº 960.838/2009 Notificada: Minastermas - Mineradora das Termas Ltda.

CNPJ/CPF: 02.941.532/0001-59 NFLDP n.º 043/2009

Valor: R$ 79.703,04 Decisão n.º 098/2014

Processo de Cobrança nº 960.850/2009 Notificada: Mineração Caldas Novas Ltda.

CNPJ/CPF: 03.286.358/0001-10 NFLDP n.º 041/2009

Valor: R$ 541.033,60 Decisão n.º 101/2014

Processo de Cobrança nº 960.739/2009 Notificada: Mineradora Mara Ltda.

CNPJ/CPF: 02.797.371/0001-71 NFLDP n.º 014/2009

Valor: R$ 139.593,65 Decisão n.º 090/2014

Processo de Cobrança nº 960.834/2009 Notificada: Kananxuê Thermas Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 73.935.660/0001-38 NFLDP n.º 046/2009

Valor: R$ 95.568,73 Decisão n.º 097/2014

Processo de Cobrança nº 960.837/2009 Notificada: Mineração Itapeti Ltda.

CNPJ/CPF: 03.840.063/0001-44 NFLDP n.º 044/2009

Valor: R$ 335.992,81 Decisão n.º 103/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2015, p. 46

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