DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 128/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado(192)

800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDADOU de 09/05/2013

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

831.443/2004-BRAZMINCO LTDA- Publicado DOU de 12/01/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.563/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-ALVARÁ N° 580 Publicado DOU de 29/01/2003- Onde se lê: "...numa área de 17,79ha...", Leia-se: "...numa área de 1,43ha..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Retificação de despacho(1389)

816.867/1973-ELROVERI MINERAIS LTDA ME - Publicado DOU de 24/07/2015, Relação n° 111, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"...ALROVI MINERAIS LTDA ME - CNPJ 79.476.339/0001-19...'', Leia-se:"...ALROVERI MINERAIS LTDA ME CNPJ 79.476.339/0001-19...''.

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777)

846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI- Publica-

do DOU de 14/05/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 09/03/2010, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Candeias do Jamari/RO e Porto Velho/RO...", Leia-se: "...no Município de Candeias do Jamari/RO..."

Retificação de despacho(1388)

831.244/2005-VALE S A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.604, de 17/08/2005 publicado no DOU de 08/09/2005, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos municípios de Barão de Cocais/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, numa área de 0,75ha...", Leia-se: "...no município de Barão de Cocais/MG, numa área de 0,71ha..."

RELAÇÃO Nº 135/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

861.337/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 886/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 190/191 do Processo nº 860.160/2006, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, e, ANULO o edital de disponibilidade da respectiva área, e, determino que seja feita a análise do Processo nº 861.337/2014.

861.339/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 888/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fun-

damento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 176/177 do Processo nº 860.161/2006 interposto pelo interessado e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da respectiva área. 861.351/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 889/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta em exercício, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- NAO CONHEÇO do recurso interposto por Patrícia Carla Teixeira Lima; - CONHEÇO do recurso

interposto pela Centro Mineração Ltda., e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da área do Processo nº 860.157/2006, e determino que seja realizada a análise do Processo nº 861.351/2014, pelo setor de

controle de áreas.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.420/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LT D A - M E

860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

861.024/2011-EURIPEDES ALVES CELESTINO

Da provimento ao recurso interposto(245)

860.658/1988-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME

Despacho publicado(256)

852.627/1992-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-Nos termos da NOTA Nº 350/2015/SC/PF-DNPMDF/PGF/AGU aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de fls. 382/387 interposto pela Interessada.

826.703/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos do DESPACHO Nº 730/2015/PROGE/DNPM, que aprovou a NOTA Nº 164/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e, adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos apresentados pelo Interessado, em consequência, MANTENHO a decisão de imposição da multa referente ao Auto de Infração nº 553/2012; e, CONFIRMO a declaração de nulidade do Alvará de Pesquisa, diante da ausência do pagamento

da Taxa Anual por Hectare.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 49/2015-71.400TONELADAS-CASCALHO- Validade:24/03/2016

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- Alvará N°11.339- DOU de 30/10/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME

800.960/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP

826.163/1998-LUIZ QUEZADA

826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA

800.314/2002-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LT D A

861.325/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

815.607/2004-EZIO ERNESTO CALLIARI

815.658/2005-EDILSON PALADINI

815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE

826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

861.243/2007-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO

861.852/2008-JINCOLN BARBOSA JUNIOR

815.112/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

848.018/2010-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTO S

860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.469/1986-Interposto porGRANITOS ITAGUAÇU LTDA

890.711/1998-Interposto porANTONIO DE FRANÇA CARDOSO

820.591/2003-Interposto porLuiz Roberto de Cicco Tannuri

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

860.157/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 889/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta em exercício, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:- NAO CONHEÇO do recurso interposto por Patrícia Carla Teixeira Lima; - CONHEÇO do recurso

interposto pela Centro Mineração Ltda., e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da área do Processo nº 860.157/2006, e determino que seja realizada a análise do Processo nº 861.351/2014, pelo setor de

controle de áreas.

860.160/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 886/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 190/191 do Processo nº 860.160/2006, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, e, ANULO o edital de disponibilidade da respectiva área, e, determino que seja feita a análise do Processo nº 861.337/2014.

860.161/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 888/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fun-

damento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 176/177 do Processo nº 860.161/2006 interposto pelo interessado e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, para que seja anulado o edital de disponibilidade da respectiva área. Não conhece o recurso interposto(1837) 815.064/2004-Interposto porEXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIENGER LTDA 864.389/2006-Interposto porBase Metals Exploration do Brasil S.A 861.486/2010-Interposto porPLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.588/1987- VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 815.011/1990- CLÉLIO NIVALDO CRIPPA 846.191/2005- DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA 846.249/2005- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.310/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 50/2015-60.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:30/10/2018 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 46/2015-30.000TONELADAS-CAULIM- Validade:01 ANO

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACOCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 47/2015-27.000TONELADAS-AREIA INDUSTRIAL- Validade:01 ANO

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT-

DA- Prazo:A contar de 31/12/2013 com termino em 31/12/2015

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Início:15/01/2015-Término:15/01/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

802.122/1969-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:11/07/2014-Término:11/07/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

808.936/1969-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- Início:04/04/2009-Término:04/04/2017

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

930.124/1997-MINERAÇÃO SOCOIMEX S.A.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

890.051/1985-GRANITO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°120/2015

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA- Portaria N°037-DOU de 21/02/1991

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI

Nega provimento ao recurso interposto(757)

844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.971/2012-Interposto porKIM COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 138/2015-DF-SEDE

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Arrendatário:RG COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CNPJ 05.830.742/0001-68 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

005.152/1941-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 19.488/1945- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

002.540/1953-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 762/1982- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALMANIFESTO DE MINA Nº 234/1956- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A- CNPJ 08.902.291/0001-58

815.122/1973-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.765/1982- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.592.603/0001-20

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 392/2006- Cessionário:FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA - ME- CNPJ 07.750.743/0001-28

826.052/2000-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 155/2010- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDACNPJ 20.998.072/0001-87

826.056/2000-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 156/2010- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDACNPJ 20.998.072/0001-87

826.281/2009-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 385/2012- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDACNPJ 20.998.072/0001-87

826.103/2010-AREAL COSTA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 30/2011- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDACNPJ 20.998.072/0001-87

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP- Arrendátaria: UNI MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 18.079.279/0001-06

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: CAULIM DO BRASIL LTDACNPJ 08.017.984/0001-25

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:UNIÃO FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-REGISTRO DE LICENCIAMENTO N° 1.308/2000

Exequente:UNIÃO FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 835.936/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-REGISTRO DE LICENCIAMENTO N° 1.309/2000

RELAÇÃO Nº 139/2015-DF-SEDE

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

870.785/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 870.785/1992 no Diário Oficial da União do dia 21/08/2015, Seção 1, Pág. 87, Relação nº 130/2015 - SEDE, que

negou provimento ao recurso interposto, em virtude de ter sido relacionado indevidamente.

CELSO LUIZ GARCIA