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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 243/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Reitera exigência (366)

    860.404/2004 — LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

    OF. N°1082/DTM/DNPM/2015-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 238/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

860.741/1998-BRICOL - BRITAS CORUMBÁ LTDA-OF. N°1509/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1503/2015

813.064/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015

813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015

804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015

861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1503/2015

960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1499/2015

960.079/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1507/2015

860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1508/2015

861.575/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

861.576/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

861.578/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

861.579/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

861.580/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

861.581/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

860.336/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

860.741/1998-BRICOL - BRITAS CORUMBÁ LTDA-OF. N°1504/2015

860.007/1999-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1498/2015

860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1499/2015

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°1500/2015

860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1501 e 1506/2015

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1499/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1505/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°1502/2015

860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°1502/2015

Relação Nº 243/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.408/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.088/2004- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morué, Mineração Maracá Indústria e Comércio Ltda e Mineração Brilhante Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°188/2015/DFISC/DNPM-GO

861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°080/DTM-GO

860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°085/DTM-GO

860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°084/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1051/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°1072/DTM/DNPM/2015-180 dias

862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1063/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1073/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°1070/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°1067/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1074/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CALDAS LTDA.-OF. N°1071/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°1069/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°1068/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°1061/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1050/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1050/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1050/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°1052/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1062/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA-OF. N°1075/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1060/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1056/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.168/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1055/DTM/DNPM/2015-180 dias

862.207/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1055/DTM/DNPM/2015-180 dias

862.208/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1055/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1054/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1066/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1058/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°1057/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.224/2008-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-OF. N°1059/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.911/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°1065/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.996/2009-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1064/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/DTM/DNPM/2015-180 dias

Reitera exigência(366)

860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.OF. N°1076/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1081/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°1080/DTM/DNPM/2015-180 dias

760.968/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1085/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1086/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1082/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°1084/DTM/DNPM/2015-180 dias

861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1083/DTM/DNPM/2015-180 dias

860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1083/DTM/DNPM/2015-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

862.585/2008-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1091/DTM/DNPM/2015

860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1094/DTM/DNPM/2015

860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1095/DTM/DNPM/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.520/2012-ABADIO ALVES TELES-Registro de Licença N°132/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/06/2017

860.711/2014-EULIENE RODRIGUES SIQUEIRA-Registro de Licença N°130/2015 de 03/08/2015-Vencimento em INDETERMINADO

860.800/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°134/2015 de 03/08/2015-Vencimento em INDETERMINADO

861.268/2014-WILLIAN WILSON RODRIGUES-Registro de Licença N°137/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 26/09/2024

861.292/2014-ADIRSON SILVA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°135/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 08/10/2016

861.454/2014-ILMA HELENA DE AVELAR-Registro de Licença N°141/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 17/11/2015

861.558/2014-CORDEIRO E TOLEDO-Registro de Licença N°131/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 11/12/2016

860.066/2015-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-Registro de Licença N°140/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 12/01/2016

860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°143/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 02/02/2017

860.282/2015-FERNANDA KOZLOWSKI E SILVA-Registro de Licença N°133/2015 de 03/08/2015-Vencimento em 07/08/2017

860.428/2015-DANIELA LOBO MACHADO-Registro de Licença N°142/2015 de 06/08/2015-Vencimento em 17/04/2016

Relação Nº 253/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.444/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°1008/2015

860.513/2015-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-OF. N°1000/2015

860.560/2015-CERÂMICA MOTA LTDA-OF. N°999/2015

860.563/2015-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO-OF. N°998/2015

860.565/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-OF. N°1019/2015

860.579/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°997/2015

860.583/2015-SEBASTIÃO DE SOUZA REIS-OF. N°996/2015

860.584/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ-OF. N°1007/2015

860.588/2015-LAURO DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°1016/2015

860.603/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°1017/2015

860.610/2015-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS-OF. N°1004/2015

860.614/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1005/2015

860.615/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°991/2015

860.634/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. N°990/2015

860.639/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.640/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.641/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.642/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.643/2015-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°1020/2015

860.644/2015-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°1020/2015

860.645/2015-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°1003/2015

860.649/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA MEOF. N°988/2015

860.655/2015-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°986/2015

860.656/2015-JAMIL MORUE-OF. N°1014/2015

860.657/2015-PAULO MARTINS COSTA-OF. N°1018/2015

860.669/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.670/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1009/2015

860.671/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.672/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.673/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1009/2015

Relação Nº 254/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.674/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1022/2015

860.675/2015-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME-OF. N°1013/2015

860.677/2015-THALES RAFAEL GOMES DE CASTROOF. N°1002/2015

860.686/2015-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°994/2015

860.687/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAOF. N°1011/2015

860.688/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAOF. N°1011/2015

860.689/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAOF. N°1011/2015

860.690/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAOF. N°1011/2015

860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°1021/2015

860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°1021/2015

860.695/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1010/2015

860.696/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1010/2015

860.697/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1015/2015

860.698/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°991/2015

860.699/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°987/2015

860.702/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°989/2015

860.705/2015-OTANIEL ESTEVES PINTO-OF. N°993/2015

860.711/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°992/2015

860.712/2015-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1006/2015

860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°1012/2015

860.723/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-OF. N°1019/2015

860.724/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1035/2015

860.727/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°1034/2015

860.728/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°1034/2015

860.730/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1035/2015

860.735/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES-OF. N°1037/2015

860.736/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1038/2015

860.737/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1039/2015

860.738/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1038/2015

860.739/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1038/2015

860.740/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT-OF. N°1038/2015

860.741/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. N°1036/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2015, p. 90

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