Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 192/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
870.392/2014 — JOSE CARLOS LEAL BEZERRA
AI N°142/2015
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 190/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.925/2015-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES
870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
870.931/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
871.339/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.795/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°429/2015
870.796/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°426/2015
870.860/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°423/2015
870.887/2015-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°421/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.730/2015-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA
870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME
872.272/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO
870.316/2013-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
871.804/2013-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA
871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.071/2005-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2005
872.430/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3358/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.919/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
873.640/2011-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA
872.354/2012-ROGERIO DE MELO COSTA ME
871.356/2014-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°434/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 10/04/2014
871.536/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Registro de Licença N°:43/2012 - Vencimento em 16/03/2018
872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA- Registro de Licença N°:008/2014 - Vencimento em 27/07/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.364/2014-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2015 de 01/09/2015-Vencimento em Indeterminado
871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MERegistro de Licença N°30/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 21/08/2017
871.926/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°39/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 01/09/2019
872.001/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-Registro de Licença N°28/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 18/09/2016
870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°31/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 31/03/2018
870.591/2015-AREAL LUA BONITA-Registro de Licença N°34/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 13/01/2016
870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 23/07/2018
870.655/2015-PAULO KUROSAKI 51345382804-Registro de Licença N°36/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 06/04/2025
870.748/2015-ROGERIO DE MELO COSTA ME-Registro de Licença N°33/2015 de 01/09/2015-Vencimento em Indeterminado
871.081/2015-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA-Registro de Licença N°38/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 16/03/2020
871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°29/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 05/05/2017
871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME-Registro de Licença N°37/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 29/05/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.364/2013-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME
872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA
872.253/2014-SALVADOR SOUSA PINTO
870.019/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
870.178/2015-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
870.291/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA
870.495/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
871.077/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP
871.662/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°408/2015
872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°Of.414/2015
870.020/2015-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°Of.415/2015
871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°Of.400/2015
871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°Of.401/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.336/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
871.715/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
871.052/2013-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
870.078/2014-PEDRO ORLANDO CESAR HOLANDA
871.002/2015-SETA ENGENHARIA S.A.
RELAÇÃO Nº 192/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.392/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°142/2015
870.393/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°143/2015
870.394/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°144/2015
870.396/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°145/2015
870.397/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°146/2015
870.399/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°147/2015
870.400/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°148/2015
870.404/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°152/2015
870.405/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°153/2015
870.406/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°154/2014
870.407/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°155/2015
870.408/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°156/2015
870.409/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°157/2015
870.410/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°158/2015
870.411/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°159/2015
870.838/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°198/2015
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 870.392/2014
- 870.925/2015
- 870.927/2015
- 870.929/2015
- 870.931/2015
- 871.339/2015
- 870.795/2015
- 870.796/2015
- 870.860/2015
- 870.887/2015
- 871.730/2015
- 872.910/2009
- 870.441/2011
- 872.080/2011
- 872.272/2012
- 872.327/2012
- 870.316/2013
- 871.804/2013
- 871.601/2014
- 871.071/2005
ver todos os 75 processos
- 872.430/2010
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- 873.640/2011
- 872.354/2012
- 871.356/2014
- 871.288/2011
- 872.693/2009
- 871.536/2012
- 872.014/2012
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- 871.083/2015
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- 872.624/2013
- 872.253/2014
- 870.019/2015
- 870.178/2015
- 870.291/2015
- 870.495/2015
- 871.077/2015
- 871.662/2015
- 871.925/2014
- 872.167/2014
- 870.020/2015
- 871.338/2015
- 871.385/2015
- 871.336/2015
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- 870.838/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 72