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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
174
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 190/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    871.083/2015 — IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    Registro de Licença N°29/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 05/05/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.925/2015-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES

870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.931/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.339/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.795/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°429/2015

870.796/2015-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°426/2015

870.860/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°423/2015

870.887/2015-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°421/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.730/2015-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME

872.272/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO

870.316/2013-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

871.804/2013-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA

871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.071/2005-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2005

872.430/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3358/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.919/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

873.640/2011-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA

872.354/2012-ROGERIO DE MELO COSTA ME

871.356/2014-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°434/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA- Registro de Licença N°:33/2010 - Vencimento em 10/04/2014

871.536/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Registro de Licença N°:43/2012 - Vencimento em 16/03/2018

872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA- Registro de Licença N°:008/2014 - Vencimento em 27/07/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.364/2014-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-Registro de Licença N°35/2015 de 01/09/2015-Vencimento em Indeterminado

871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MERegistro de Licença N°30/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 21/08/2017

871.926/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°39/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 01/09/2019

872.001/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-Registro de Licença N°28/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 18/09/2016

870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°31/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 31/03/2018

870.591/2015-AREAL LUA BONITA-Registro de Licença N°34/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 13/01/2016

870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 23/07/2018

870.655/2015-PAULO KUROSAKI 51345382804-Registro de Licença N°36/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 06/04/2025

870.748/2015-ROGERIO DE MELO COSTA ME-Registro de Licença N°33/2015 de 01/09/2015-Vencimento em Indeterminado

871.081/2015-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA-Registro de Licença N°38/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 16/03/2020

871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença N°29/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 05/05/2017

871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME-Registro de Licença N°37/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 29/05/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.364/2013-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME

872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

872.253/2014-SALVADOR SOUSA PINTO

870.019/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

870.178/2015-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

870.291/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA

870.495/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.077/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP

871.662/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°408/2015

872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°Of.414/2015

870.020/2015-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°Of.415/2015

871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°Of.400/2015

871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°Of.401/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.336/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

871.715/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.052/2013-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

870.078/2014-PEDRO ORLANDO CESAR HOLANDA

871.002/2015-SETA ENGENHARIA S.A.

RELAÇÃO Nº 192/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.392/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°142/2015

870.393/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°143/2015

870.394/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°144/2015

870.396/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°145/2015

870.397/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°146/2015

870.399/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°147/2015

870.400/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°148/2015

870.404/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°152/2015

870.405/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°153/2015

870.406/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°154/2014

870.407/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°155/2015

870.408/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°156/2015

870.409/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°157/2015

870.410/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°158/2015

870.411/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°159/2015

870.838/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°198/2015

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 72

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