DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

820.068/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°410/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15

820.069/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°411/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15

820.072/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°084/15-DFISC/DNPM/SP - 18.08.15

Torna sem efeito despacho publicado(192)

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- DOU de 10/03/2015

Retificação de despacho(1387)

820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105-Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos"

820.540/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105-Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos"

820.542/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105-Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos"

820.543/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105-Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos"

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 10/03/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI-OF. N°620/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 30/09/2015

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

821.083/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.- DOU de 07/10/2015, RELAÇÃO 135/2015/DTM/DNPM/SP.

821.269/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDADOU de 07/10/2015, RELAÇÃO Nº 135/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.210/2009-MINERADORA HERWE LTDA- DOU de 14.03.2013

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.172/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°262/13-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 22/03/2013

820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°657/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 12/11/2015

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA - Publicado DOU de 15.03.2005, Relação n° 022, Seção I, pág. - alteração de reservas

Retificação de despacho(1388)

820.145/2005-LAURO MONTAN EPP - Publicado DOU de 23 de Feveriro de 2015, Relação n° 20/2015, Seção 1, pág. 58- Nega a anuência prévia dos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045). Nega a anuência prévia dos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.366/2002-CERAMICA NEMAVI LTDA EPP- Registro de Licença N°2.745/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: 15/02/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/11/2019.

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- Registro de Licença N°3.178/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 31/12/2016; Leia-se: Vencimento da Licença: 19/06/2019.

820.832/2011-ESTIVA GERBI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N°3.229/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 29/03/2021; Leia-se: Vencimento da Licença: 31/12/2016.

RELAÇÃO Nº 171/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.889/2002-JOÃO BATISTA RAMOS-OF. N°1108/2015/DTM/DNPM/SP.

820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. N°1121/2015/DTM/DNPM/SP.

820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. N°1120/2015/DTM/DNPM/SP.

821.009/2015-SOLANGE PONZO DE MENEZES-OF. N°1123/2015/DTM/DNPM/SP.

821.059/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°1122/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCOAlvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.094/2015 e 821.095/2015-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.636.919/0001-15.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1.112/2015-DTM/DNPM/SP

820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°1115/2015/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.723/2011-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME- Cessionário:LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- CPF ou CNPJ 00.908.909/0001-42- Alvará n°2.621/2012.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

820.585/2000-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.107/2015/DTM/DNPM/SP.

821.309/2000-PEDREIRA BELVEDERE LTDA.-OF. N°829/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.562/2001-ÁGUAS DE RIO CLARO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°831/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.730/2006-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEALVARÁ n° 3.933/2007 - Cessionário: SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.364.860/0001-56.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°828/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.183/1999-TORO BLANCO - MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. - ME.-OF. N°833/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.748/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°827/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.749/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°827/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.063/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°830/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.842/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°826/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.307/1990-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1114/2015/DTM/DNPPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP-OF. N°1109/2015/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.585/1991-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°:1.853/1996 - Vencimento em 19/11/2025.

821.487/2000-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2002 Vencimento em 13/11/2025.

820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.729/2002 - Vencimento em 16/11/2017.

820.133/2008-CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3.185/2012 - Vencimento em 04/12/2025.

821.043/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.344/2014 - Vencimento em 15/09/2017.

821.044/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.345/2014 - Vencimento em 15/09/2017.

820.803/2009-JÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:3.312/2013 - Vencimento em 04/11/2020.

820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:3.432/2015 - Vencimento em ATÉ INDETERMINADO.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°3.447/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 22/11/2018.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.718/1973-VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.210/2009-MINERADORA HERWE LTDA- DOU de Exclusão do Processo do Edital de Disponibilidade 8/2015-Superintendência/DNPM/SP, publicado no D.O.U. de 26/11/15

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA